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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0807101-45.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0807101-45.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807101-45.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824770-14.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0824770-14.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824770-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0765065-83.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0765065-83.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765065-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança denegada 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751219-62.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0751219-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751219-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800892-51.2023.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800892-51.2023.8.18.0046

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800892-51.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765658-15.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0765658-15.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765658-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003320-96.2014.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0003320-96.2014.8.18.0032

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003320-96.2014.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0838817-61.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0838817-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0838817-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801461-44.2022.8.18.0060 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801461-44.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801461-44.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0856081-23.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0856081-23.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0856081-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801267-49.2023.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801267-49.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801267-49.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0766050-52.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0766050-52.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766050-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0803896-63.2022.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0803896-63.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803896-63.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0806599-11.2024.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0806599-11.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806599-11.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0806613-29.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0806613-29.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806613-29.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750135-26.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0750135-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750135-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766368-35.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0766368-35.2024.8.18.0000

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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Consulta pública do processo 0766368-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000033-26.2016.8.18.0107 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000033-26.2016.8.18.0107

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Consulta pública do processo 0000033-26.2016.8.18.0107
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801989-27.2022.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801989-27.2022.8.18.0077

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Consulta pública do processo 0801989-27.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765591-50.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765591-50.2024.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0765591-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767210-15.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0767210-15.2024.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0767210-15.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22 APELAÇÃO CÍVEL 0833926-26.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0833926-26.2023.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0833926-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801393-85.2021.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801393-85.2021.8.18.0042

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801393-85.2021.8.18.0042
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759727-31.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0759727-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0759727-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805136-66.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0805136-66.2022.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0805136-66.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800771-14.2023.8.18.0049 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800771-14.2023.8.18.0049

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800771-14.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800169-27.2021.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800169-27.2021.8.18.0135

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800169-27.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751241-23.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0751241-23.2025.8.18.0000

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751241-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0768184-52.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0768184-52.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768184-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801466-64.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801466-64.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801466-64.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0008796-92.2008.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0008796-92.2008.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008796-92.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801468-34.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801468-34.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801468-34.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756543-67.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0756543-67.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756543-67.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752066-64.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0752066-64.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752066-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0819729-03.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0819729-03.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819729-03.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0000550-17.2015.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000550-17.2015.8.18.0026

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000550-17.2015.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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