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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (04/07/2025 a 11/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0803190-84.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803190-84.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0803190-84.2023.8.18.0088
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800161-85.2019.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800161-85.2019.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0800161-85.2019.8.18.0049
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0804329-43.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804329-43.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0804329-43.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800504-40.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800504-40.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0800504-40.2024.8.18.0103
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800221-10.2024.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800221-10.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800221-10.2024.8.18.0073
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801139-92.2022.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801139-92.2022.8.18.0102

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Consulta pública do processo 0801139-92.2022.8.18.0102
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801463-56.2024.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801463-56.2024.8.18.0088

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0801463-56.2024.8.18.0088
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0806757-18.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806757-18.2023.8.18.0026

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0806757-18.2023.8.18.0026
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801446-25.2023.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801446-25.2023.8.18.0033

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0801446-25.2023.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800160-78.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800160-78.2024.8.18.0032

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800160-78.2024.8.18.0032
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000022-26.1998.8.18.0075 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000022-26.1998.8.18.0075

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0000022-26.1998.8.18.0075
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800018-06.2023.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800018-06.2023.8.18.0066

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800018-06.2023.8.18.0066
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0823227-10.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0823227-10.2022.8.18.0140

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0823227-10.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0029020-70.2016.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0029020-70.2016.8.18.0140

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0029020-70.2016.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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15 APELAÇÃO CÍVEL 0849999-10.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0849999-10.2022.8.18.0140

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0849999-10.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800089-82.2020.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800089-82.2020.8.18.0043

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Consulta pública do processo 0800089-82.2020.8.18.0043
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800957-81.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800957-81.2022.8.18.0078

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0800957-81.2022.8.18.0078
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762520-40.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762520-40.2024.8.18.0000

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0762520-40.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
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Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800253-24.2021.8.18.0104 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800253-24.2021.8.18.0104

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800253-24.2021.8.18.0104
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0835975-79.2019.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0835975-79.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0835975-79.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0802641-41.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802641-41.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0802641-41.2022.8.18.0078
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800608-34.2021.8.18.0104 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800608-34.2021.8.18.0104

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800608-34.2021.8.18.0104
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0802083-06.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802083-06.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0802083-06.2021.8.18.0078
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0806843-71.2023.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806843-71.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0806843-71.2023.8.18.0031
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764011-82.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0764011-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0764011-82.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0802374-76.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802374-76.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802374-76.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0803156-49.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803156-49.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803156-49.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800932-32.2020.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800932-32.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800932-32.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801019-89.2024.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801019-89.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801019-89.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0804893-46.2022.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804893-46.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804893-46.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800625-13.2023.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800625-13.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800625-13.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0808078-36.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0808078-36.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808078-36.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0803375-26.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803375-26.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803375-26.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0825865-21.2019.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0825865-21.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0809045-81.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0809045-81.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809045-81.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802355-16.2023.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802355-16.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802355-16.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-38.2022.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800202-38.2022.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800202-38.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800122-64.2018.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800122-64.2018.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800122-64.2018.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800556-27.2021.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800556-27.2021.8.18.0043

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800556-27.2021.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801732-98.2023.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801732-98.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801732-98.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802917-47.2021.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802917-47.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802917-47.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0801978-96.2023.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801978-96.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801978-96.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763946-87.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0763946-87.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763946-87.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0818626-92.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0818626-92.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0818626-92.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0803233-80.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803233-80.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803233-80.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803207-63.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803207-63.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803207-63.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0825345-22.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0825345-22.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0825345-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0833093-08.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0833093-08.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833093-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764347-86.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0764347-86.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764347-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0805564-79.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805564-79.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0805564-79.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0802895-40.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802895-40.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0802895-40.2022.8.18.0037
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801444-40.2023.8.18.0038 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801444-40.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0801444-40.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800623-13.2023.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800623-13.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800623-13.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801469-40.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801469-40.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801469-40.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800604-94.2021.8.18.0104 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800604-94.2021.8.18.0104

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0800604-94.2021.8.18.0104
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0800023-93.2019.8.18.0122 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800023-93.2019.8.18.0122

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800023-93.2019.8.18.0122
Proclamação do resultado ---
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801975-35.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801975-35.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801975-35.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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58 APELAÇÃO CÍVEL 0800471-47.2022.8.18.0062 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800471-47.2022.8.18.0062

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800471-47.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0803377-20.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803377-20.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803377-20.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0802231-16.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802231-16.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802231-16.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0802250-14.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802250-14.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802250-14.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0803365-52.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803365-52.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803365-52.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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63 APELAÇÃO CÍVEL 0803621-61.2024.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803621-61.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803621-61.2024.8.18.0031
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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64 APELAÇÃO CÍVEL 0800400-32.2023.8.18.0055 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800400-32.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0800400-32.2023.8.18.0055
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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65 APELAÇÃO CÍVEL 0804238-83.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804238-83.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0804238-83.2022.8.18.0033
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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66 APELAÇÃO CÍVEL 0815167-19.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0815167-19.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0815167-19.2020.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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67 APELAÇÃO CÍVEL 0803851-64.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803851-64.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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68 APELAÇÃO CÍVEL 0801646-60.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801646-60.2024.8.18.0077

Relatoria

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69 APELAÇÃO CÍVEL 0801887-11.2020.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801887-11.2020.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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70 APELAÇÃO CÍVEL 0813092-70.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0813092-70.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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71 APELAÇÃO CÍVEL 0800624-64.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800624-64.2024.8.18.0077

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72 APELAÇÃO CÍVEL 0800968-13.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800968-13.2022.8.18.0078

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73 APELAÇÃO CÍVEL 0800312-61.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800312-61.2023.8.18.0065

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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74 APELAÇÃO CÍVEL 0800433-76.2023.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800433-76.2023.8.18.0037

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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75 APELAÇÃO CÍVEL 0800882-86.2022.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800882-86.2022.8.18.0031

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0800882-86.2022.8.18.0031
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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76 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768098-81.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0768098-81.2024.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0768098-81.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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77 APELAÇÃO CÍVEL 0801960-75.2023.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801960-75.2023.8.18.0033

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0801960-75.2023.8.18.0033
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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78 APELAÇÃO CÍVEL 0803044-35.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803044-35.2023.8.18.0026

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0803044-35.2023.8.18.0026
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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79 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755412-23.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0755412-23.2025.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0755412-23.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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80 APELAÇÃO CÍVEL 0800517-05.2019.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800517-05.2019.8.18.0074

Relatoria

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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81 APELAÇÃO CÍVEL 0802786-92.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802786-92.2023.8.18.0036

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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82 APELAÇÃO CÍVEL 0800632-21.2022.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800632-21.2022.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800632-21.2022.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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