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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755340-36.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0755340-36.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755340-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765301-35.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0765301-35.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765301-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800052-69.2020.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800052-69.2020.8.18.0103

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0822549-63.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0822549-63.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822549-63.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0844047-50.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0844047-50.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844047-50.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0805042-57.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0805042-57.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805042-57.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000714-09.2007.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000714-09.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000714-09.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800481-37.2020.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800481-37.2020.8.18.0135

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800481-37.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768353-39.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0768353-39.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768353-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802279-47.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0802279-47.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802279-47.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751926-30.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0751926-30.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0804659-76.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0804659-76.2022.8.18.0032
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804659-76.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800095-21.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800095-21.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800095-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0851499-77.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0851499-77.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0851499-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750932-02.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0750932-02.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750932-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802119-58.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0802119-58.2022.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802119-58.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0000048-10.2009.8.18.0052 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000048-10.2009.8.18.0052
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000048-10.2009.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0767562-70.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0767562-70.2024.8.18.0000
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767562-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0852134-92.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0852134-92.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0852134-92.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800502-72.2021.8.18.0104 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800502-72.2021.8.18.0104
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800502-72.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801114-43.2023.8.18.0038 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801114-43.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801114-43.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0857749-29.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0857749-29.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0857749-29.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754199-79.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0754199-79.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754199-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753282-60.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0753282-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753282-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO