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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (01/08/2025 a 08/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753666-23.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0753666-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0753666-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802180-31.2024.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802180-31.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802180-31.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0802181-16.2024.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802181-16.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802181-16.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802386-45.2024.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802386-45.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802386-45.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800418-22.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800418-22.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800418-22.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0802388-15.2024.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802388-15.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802388-15.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0802152-63.2024.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802152-63.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802152-63.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800257-37.2018.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800257-37.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800257-37.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801378-58.2021.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801378-58.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801378-58.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000175-30.2003.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000175-30.2003.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000175-30.2003.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800225-02.2024.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800225-02.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800225-02.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0807079-38.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0807079-38.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0807079-38.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0803683-72.2022.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803683-72.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803683-72.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751271-58.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0751271-58.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0751271-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752198-58.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Pedido de Vista
Processo nº 0752198-58.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Este processo não possui mais informações.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0808717-65.2017.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0808717-65.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0808717-65.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar provimento a 1 APELACAO CIVEL, e, ainda, negar provimento a 2 APELACAO CIVEL, mantendo-se a sentenca recorrida, em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0820634-08.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0820634-08.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0820634-08.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800328-48.2023.8.18.0054 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800328-48.2023.8.18.0054

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800328-48.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, nao conhecer os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801015-13.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801015-13.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801015-13.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0806481-84.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806481-84.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806481-84.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0802829-83.2024.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802829-83.2024.8.18.0039

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802829-83.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800528-84.2023.8.18.0109 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800528-84.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800528-84.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0803394-74.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803394-74.2020.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0813509-86.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0813509-86.2022.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0813509-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 Apelacao Civel, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, e dar provimento, para julgar totalmente improcedente os pedidos autorais, e ainda, conhecer da Apelacao Adesiva, mas negar-lhe provimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801604-75.2024.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801604-75.2024.8.18.0088

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801604-75.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800632-98.2023.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800632-98.2023.8.18.0037

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800632-98.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0805842-13.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805842-13.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805842-13.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0803089-18.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803089-18.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803089-18.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
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29 APELAÇÃO CÍVEL 0802121-76.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802121-76.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802121-76.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800572-90.2024.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800572-90.2024.8.18.0102

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800572-90.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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31 APELAÇÃO CÍVEL 0805504-87.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805504-87.2022.8.18.0039

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805504-87.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar provimento a apelacao civel interposta pelo Banco Bradesco S.A. e dar provimento a apelacao civel interposta por Joana Maria da Conceicao, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, 1., do Codigo Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do periodo, a partir do primeiro desconto, na forma da Sumula 54 do STJ, calculado ate a data do arbitramento da indenizacao, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic. Como nao houve contrarrazoes pelo patrono da apelada Joana Maria da Conceicao, deixar de majorar os honorarios sucumbenciais arbitrados na instancia de origem.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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32 APELAÇÃO CÍVEL 0800970-53.2024.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800970-53.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800970-53.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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33 APELAÇÃO CÍVEL 0803286-32.2021.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803286-32.2021.8.18.0036

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803286-32.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 Apelacao Civel, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e dar provimento para reformar parcialmente a sentenca, a fim de majorar a condenacao imposta ao Banco/1 Apelado a titulo de compensacao por danos morais ao 1 Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como conhecer da 2 Apelacao Civel e negar provimento, ficando a sentenca recorrida mantida em seus demais termos. Com fulcro no art. 85, 11, do CPC, bem como consoante o entendimento da Corte Superior (Tema 1.059), majorar os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do 2 Apelado. Custas de lei.
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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34 APELAÇÃO CÍVEL 0800444-45.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800444-45.2022.8.18.0036

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800444-45.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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35 APELAÇÃO CÍVEL 0801225-42.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801225-42.2023.8.18.0033

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801225-42.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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36 APELAÇÃO CÍVEL 0801463-45.2023.8.18.0103 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801463-45.2023.8.18.0103

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801463-45.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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37 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804176-44.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804176-44.2022.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804176-44.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 Apelacao Civel, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e negar provimento. Outrossim, conhecer da 2 Apelacao Civel e dar provimento, a fim de condenar o Banco/2 Apelado ao pagamento, a titulo de compensacao por danos morais a 2 Apelante, do montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (consoante o Enunciado n 362, da Sumula do STJ) e os juros de mora a partir do evento danoso, aplicando-se o indexador conforme orientacao inerente a Tabela da Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009). Por fim, deixar de majorar os honorarios advocaticios sucumbenciais fixados em favor do patrono da 1 Apelada, eis que, na origem, foram fixados no percentual maximo previsto no art. 85, 3, I, do CPC. Custas de lei.
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38 APELAÇÃO CÍVEL 0802725-67.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802725-67.2023.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802725-67.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelacoes Civeis, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, e dar parcial provimento a 1 APELACAO CIVEL, para: a) COMPENSAR, da condenacao de repeticao do indebito, o valor de R$ 2.244,10 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) transferido para a conta bancaria da parte Autora, sobre o qual devera incidir correcao monetaria, a partir da data do deposito realizado, nos moldes do art. 884 do CC, observando-se o indexador adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009), e b) REDUZIR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, observando-se o indice adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, consoante a Sumula n 362 do STJ; Ademais, dar provimento a 2 APELACAO CIVEL para majorar o quantum, alterar o termo inicial dos juros de mora e correcao monetaria incidentes nas condenacoes de danos materiais e morais, para que na condenacao a repeticao do indebito, os juros de mora e correcao monetaria passem a incidir a partir da data do efetivo prejuizo, nos termos das Sumulas 43 e 54 do STJ e na condenacao a indenizacao por danos morais, os juros de mora incida a partir do evento danoso (Sumula 54 do STJ) e correcao monetaria a partir do arbitramento da indenizacao (Sumula 362 do STJ). Custas de lei.
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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39 APELAÇÃO CÍVEL 0800364-71.2022.8.18.0104 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800364-71.2022.8.18.0104

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Consulta pública do processo 0800364-71.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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40 APELAÇÃO CÍVEL 0800856-13.2022.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800856-13.2022.8.18.0056

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800856-13.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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41 APELAÇÃO CÍVEL 0801770-31.2023.8.18.0060 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801770-31.2023.8.18.0060

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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42 APELAÇÃO CÍVEL 0800531-32.2022.8.18.0058 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800531-32.2022.8.18.0058

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Consulta pública do processo 0800531-32.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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43 APELAÇÃO CÍVEL 0802308-57.2023.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802308-57.2023.8.18.0045

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Consulta pública do processo 0802308-57.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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44 APELAÇÃO CÍVEL 0816701-90.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0816701-90.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0816701-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 APELACAO CIVEL, e negar provimento, mantendo-se a sentenca recorrida, em todos os seus demais termos. Ademais, conhecer da 2 APELACAO CIVEL, e dar provimento, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para majorar o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362, do STJ. Tendo em vista o total desprovimento da 1 Apelacao Civel, ora parte sucumbente no 1 grau, majorar os honorarios sucumbenciais arbitrados na origem, em favor do causidico da 2 Apelante, para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenacao, nos moldes do art. 85, 11, do CPC. Custas ex legis.
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45 APELAÇÃO CÍVEL 0800438-26.2017.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800438-26.2017.8.18.0032

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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46 APELAÇÃO CÍVEL 0805857-30.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805857-30.2022.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0805857-30.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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47 APELAÇÃO CÍVEL 0803316-87.2023.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803316-87.2023.8.18.0039

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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48 APELAÇÃO CÍVEL 0808123-07.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0808123-07.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0808123-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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49 APELAÇÃO CÍVEL 0805234-82.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805234-82.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805234-82.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800929-09.2023.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800929-09.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800929-09.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800656-69.2023.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800656-69.2023.8.18.0056

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800656-69.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0824826-47.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0824826-47.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0824826-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0802739-64.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802739-64.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802739-64.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar provimento a apelacao civel interposta pelo Banco do Brasil S.A. e dar provimento a apelacao civel interposta por Maria das Gracas de Araujo, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para julgar procedente o pedido de reparacao moral, cuja indenizacao fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, 1., do Codigo Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do periodo, a partir do primeiro desconto, na forma da Sumula 54 do STJ, calculado ate a data do arbitramento da indenizacao, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0803208-67.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803208-67.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803208-67.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801954-97.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801954-97.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801954-97.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0801300-63.2023.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801300-63.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801300-63.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800515-90.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800515-90.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800515-90.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARACAO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800190-42.2024.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800190-42.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800190-42.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 APELACAO CIVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, e negar provimento, mas, conhecer da 2 APELACAO CIVEL e dar provimento, para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENCA, nos seguintes pontos: a) EXCLUIR, da condenacao do 1 Apelante/2 Apelado a repeticao do indebito, a determinacao de compensacao de valores; b) MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ. c) ALTERAR o termo inicial dos juros de mora incidentes nas condenacoes de danos morais e materiais, para que passe a incidir a partir do evento danoso, nos moldes da Sumula n 54 do STJ e art. 398 do CC. Tendo em vista o total desprovimento do recurso do 1 Apelante neste grau recursal, ora sucumbente na origem, majorar os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelante, nos moldes do art. 85, 11, do CPC e Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800568-91.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800568-91.2023.8.18.0036

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800568-91.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800979-34.2023.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800979-34.2023.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800979-34.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0805824-89.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805824-89.2023.8.18.0076

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805824-89.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0803385-61.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803385-61.2023.8.18.0026

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803385-61.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825402-11.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0825402-11.2021.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0825402-11.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0801195-95.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801195-95.2023.8.18.0036

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801195-95.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0805216-27.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805216-27.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805216-27.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800209-31.2022.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800209-31.2022.8.18.0084

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800209-31.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0807111-88.2024.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0807111-88.2024.8.18.0032

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0807111-88.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830161-47.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0830161-47.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0830161-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801843-43.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801843-43.2021.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801843-43.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CÍVEL 0000160-16.2017.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000160-16.2017.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000160-16.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0801356-74.2021.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801356-74.2021.8.18.0069

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801356-74.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0801337-35.2024.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801337-35.2024.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801337-35.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800179-25.2024.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800179-25.2024.8.18.0084

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800179-25.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0801092-93.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801092-93.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801092-93.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0802309-16.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802309-16.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802309-16.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857223-96.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0857223-96.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0857223-96.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0803585-18.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803585-18.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803585-18.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800203-13.2020.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800203-13.2020.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800203-13.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800786-53.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800786-53.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800786-53.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0801208-25.2022.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801208-25.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801208-25.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 APELACAO CIVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e negar provimento, bem como conhecer da 2 APELACAO CIVEL dar provimento para reformar parcialmente a sentenca, a fim de condenar o Banco/2 Apelante ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de compensacao por danos morais a 1Apelante, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento (e nao da publicacao do Acordao), observando-se o indexador adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009). Com fulcro no art. 85, 11, do CPC, bem como consoante o entendimento da Corte Superior (Tema 1.059), majorar os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelante. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0806499-22.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806499-22.2022.8.18.0065

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806499-22.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0801075-31.2024.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801075-31.2024.8.18.0064

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801075-31.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800138-94.2024.8.18.0072 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800138-94.2024.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800138-94.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800836-15.2024.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800836-15.2024.8.18.0068

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800836-15.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 APELAÇÃO CÍVEL 0800818-82.2022.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800818-82.2022.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800818-82.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 APELAÇÃO CÍVEL 0802752-92.2022.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802752-92.2022.8.18.0088

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802752-92.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800269-58.2021.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800269-58.2021.8.18.0045

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800269-58.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754399-23.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0754399-23.2024.8.18.0000

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0754399-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 APELAÇÃO CÍVEL 0803160-54.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803160-54.2022.8.18.0033

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803160-54.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801681-18.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801681-18.2023.8.18.0089

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801681-18.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804513-35.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804513-35.2022.8.18.0032

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804513-35.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0801492-28.2020.8.18.0030 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801492-28.2020.8.18.0030

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801492-28.2020.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801875-60.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801875-60.2021.8.18.0033

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801875-60.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801382-92.2023.8.18.0072 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801382-92.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801382-92.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CÍVEL 0800762-25.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800762-25.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800762-25.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800880-83.2019.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800880-83.2019.8.18.0076

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800880-83.2019.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CÍVEL 0846307-37.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0846307-37.2021.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0846307-37.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, para: a) NEGAR PROVIMENTO ao Apelo interposto pelo 1 Apelante. b) DAR PROVIMENTO ao Apelo interposto pela 2 Apelante, tao somente para CONDENAR O 2 APELADO a titulo de danos morais, os quais arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre o qual devem incidir correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (data da sentenca a quo, consoante o Enunciado n 362, da Sumula do STJ), e os juros de mora devem ser contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mes a partir do evento danoso (arts. 398, do CC, e Sum. 54 do STJ)., mantendo a decisao recorrida quanto aos demais termos.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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98 APELAÇÃO CÍVEL 0803671-73.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803671-73.2022.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803671-73.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0807172-83.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0807172-83.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0807172-83.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822208-03.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0822208-03.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0822208-03.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800366-87.2023.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800366-87.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800366-87.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857533-05.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0857533-05.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0857533-05.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0804829-46.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804829-46.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804829-46.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das APELACOES CIVEIS, pois preenchidos os seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR PROVIMENTO AO 2 APELO e DAR PROVIMENTO AO 1 APELO, para condenar o Banco/2 Apelante ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correcao monetaria incidindo a partir do arbitramento, nos termos da Sumula n 362, do STJ, juros moratorios a partir do evento danoso, utilizando-se o indexador conforme a Tabela da Justica Federal, mantendo a sentenca recorrida, nos seus demais termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 APELAÇÃO CÍVEL 0856539-40.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0856539-40.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0856539-40.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825436-83.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0825436-83.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0825436-83.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0800394-92.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800394-92.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800394-92.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 APELAÇÃO CÍVEL 0804895-60.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804895-60.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804895-60.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 APELAÇÃO CÍVEL 0800184-83.2024.8.18.0072 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800184-83.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800184-83.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 APELAÇÃO CÍVEL 0806567-69.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806567-69.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806567-69.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 APELAÇÃO CÍVEL 0801938-17.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801938-17.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801938-17.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 APELAÇÃO CÍVEL 0800411-51.2022.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800411-51.2022.8.18.0102

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800411-51.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 APELAÇÃO CÍVEL 0801976-18.2023.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801976-18.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801976-18.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
113 APELAÇÃO CÍVEL 0805884-62.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805884-62.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805884-62.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
114 APELAÇÃO CÍVEL 0802097-84.2022.8.18.0100 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802097-84.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802097-84.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
115 APELAÇÃO CÍVEL 0831429-10.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0831429-10.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
116 APELAÇÃO CÍVEL 0802294-91.2023.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802294-91.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802294-91.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760660-04.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0760660-04.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
118 APELAÇÃO CÍVEL 0800184-06.2022.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800184-06.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800184-06.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
119 APELAÇÃO CÍVEL 0823326-43.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0823326-43.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0823326-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
120 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752667-70.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0752667-70.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0752667-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
121 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800950-22.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800950-22.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800950-22.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
122 APELAÇÃO CÍVEL 0804443-37.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804443-37.2021.8.18.0037

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804443-37.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802333-58.2022.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802333-58.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802333-58.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
124 APELAÇÃO CÍVEL 0801201-44.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801201-44.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801201-44.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
125 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765848-75.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0765848-75.2024.8.18.0000

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
126 APELAÇÃO CÍVEL 0803810-97.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803810-97.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803810-97.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade e negar provimento a 1 APELACAO CIVEL, mas, dar provimento a 2 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, exclusivamente, para MAJORAR o quantum indenizatorio fixado a titulo de danos morais, em favor da 2 Apelante/1 Apelada, para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo correcao monetaria a partir da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362, do STJ, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI). Por conseguinte, tendo em vista a total sucumbencia do 1 Apelante neste grau recursal, majoro os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 2 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
127 APELAÇÃO CÍVEL 0804443-11.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804443-11.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804443-11.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1 APELACAO CIVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, mas negar provimento, e conhecer da 2 APELACAO CIVEL e dar provimento, para reformar parcialmente a sentenca , a fim de condenar o Banco/1 Apelante ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de compensacao por danos morais ao 2 Apelante. Tendo em vista o trabalho adicional exercido pelo patrono do 2 Apelante neste grau recursal, majorar os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do 2 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC. Custas ex lege.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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128 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-40.2024.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800412-40.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800412-40.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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129 APELAÇÃO CÍVEL 0800779-64.2024.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800779-64.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800779-64.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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130 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752894-60.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0752894-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0752894-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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131 APELAÇÃO CÍVEL 0801728-31.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801728-31.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801728-31.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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132 APELAÇÃO CÍVEL 0804615-23.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804615-23.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804615-23.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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133 APELAÇÃO CÍVEL 0801290-40.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801290-40.2023.8.18.0032

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801290-40.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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134 APELAÇÃO CÍVEL 0801034-35.2021.8.18.0043 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801034-35.2021.8.18.0043

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801034-35.2021.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas nego provimento a apelacao civel interposta pelo Banco Bradesco S.A. e dar provimento a apelacao civel interposta por Jose Candeira de Araujo, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, 1., do Codigo Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do periodo, a partir do primeiro desconto, na forma da Sumula 54 do STJ, calculado ate a data do arbitramento da indenizacao, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic alem de determinar que a repeticao do indebito ocorra na forma dobrada. Em razao do desprovimento do recurso do Banco Bradesco S.A., majorar os honorarios sucumbenciais para o percentual de 15% sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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135 APELAÇÃO CÍVEL 0804126-86.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804126-86.2023.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804126-86.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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136 APELAÇÃO CÍVEL 0800973-89.2018.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800973-89.2018.8.18.0073

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da 1ª Apelação Cível, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, mas negar-lhe provimento, e CONHECER da 2ª Apelação Cível e dar-lhe parcial provimento, para reformar parcialmente a sentença, a fim de incluir na partilha de bens do casal o imóvel localizado na Rua Malaquias das Chagas, s/n, Bairro Centro, São Braz do Piauí - Piauí, consoante Carta de Aforamento nº 126 datada de 30 de junho de 2000, devendo a sentença ser mantida em todos os seus demais termos.
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Nego o provimento ao recurso 3
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137 APELAÇÃO CÍVEL 0804984-69.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804984-69.2022.8.18.0026

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804984-69.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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138 APELAÇÃO CÍVEL 0801440-86.2022.8.18.0054 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801440-86.2022.8.18.0054

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801440-86.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar provimento a apelacao civel interposta pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A. e dar provimento a apelacao civel interposta por Josiana Dias Veloso, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em obediencia ao disposto no art. 85, 11, do CPC, tambem majorar os honorarios sucumbenciais arbitrados na instancia de origem, para 15% sobre o valor da condenacao.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
139 APELAÇÃO CÍVEL 0000066-81.2017.8.18.0074 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000066-81.2017.8.18.0074

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000066-81.2017.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
140 APELAÇÃO CÍVEL 0801469-74.2020.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801469-74.2020.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801469-74.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
141 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766860-27.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0766860-27.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0766860-27.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
142 APELAÇÃO CÍVEL 0807208-88.2024.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0807208-88.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0807208-88.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801128-18.2019.8.18.0054 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801128-18.2019.8.18.0054

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801128-18.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
144 APELAÇÃO CÍVEL 0800298-08.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800298-08.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800298-08.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
145 APELAÇÃO CÍVEL 0800787-11.2024.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800787-11.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800787-11.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
146 APELAÇÃO CÍVEL 0801608-12.2023.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801608-12.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801608-12.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
147 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762786-27.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0762786-27.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0762786-27.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
148 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801484-08.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801484-08.2021.8.18.0033

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801484-08.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802658-14.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802658-14.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802658-14.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
150 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800901-44.2023.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800901-44.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800901-44.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
151 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0840849-39.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0840849-39.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0840849-39.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
152 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800508-32.2022.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800508-32.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800508-32.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
153 APELAÇÃO CÍVEL 0006502-57.2014.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0006502-57.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0006502-57.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816762-58.2017.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0816762-58.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0816762-58.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
155 APELAÇÃO CÍVEL 0016103-92.2011.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0016103-92.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0016103-92.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
156 APELAÇÃO CÍVEL 0803914-88.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803914-88.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803914-88.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
157 APELAÇÃO CÍVEL 0801745-88.2023.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801745-88.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801745-88.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
158 APELAÇÃO CÍVEL 0801014-85.2019.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801014-85.2019.8.18.0052
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801014-85.2019.8.18.0052
Situação: Adiado.
159 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762176-59.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0762176-59.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0762176-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
160 APELAÇÃO CÍVEL 0804402-17.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804402-17.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804402-17.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
161 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000147-17.2017.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000147-17.2017.8.18.0046

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000147-17.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
162 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804442-30.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804442-30.2022.8.18.0033

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
163 APELAÇÃO CÍVEL 0800500-78.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800500-78.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800500-78.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
164 APELAÇÃO CÍVEL 0802163-03.2022.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802163-03.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802163-03.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
165 APELAÇÃO CÍVEL 0801932-73.2022.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801932-73.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801932-73.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
166 APELAÇÃO CÍVEL 0801346-05.2021.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801346-05.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801346-05.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
167 APELAÇÃO CÍVEL 0800881-95.2018.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800881-95.2018.8.18.0046

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800881-95.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
168 APELAÇÃO CÍVEL 0031891-20.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Pedido de Vista
Processo nº 0031891-20.2009.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0031891-20.2009.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
169 APELAÇÃO CÍVEL 0828305-48.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0828305-48.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0828305-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
170 APELAÇÃO CÍVEL 0800077-65.2024.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800077-65.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800077-65.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
171 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0026887-89.2015.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0026887-89.2015.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0026887-89.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
172 APELAÇÃO CÍVEL 0800275-29.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800275-29.2022.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800275-29.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
173 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000607-79.2016.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000607-79.2016.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000607-79.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
174 APELAÇÃO CÍVEL 0815592-46.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0815592-46.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0815592-46.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
175 APELAÇÃO CÍVEL 0803807-86.2021.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803807-86.2021.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803807-86.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
176 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765320-41.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0765320-41.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0765320-41.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
177 APELAÇÃO CÍVEL 0807372-53.2024.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0807372-53.2024.8.18.0032

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0807372-53.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
178 APELAÇÃO CÍVEL 0804204-02.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804204-02.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804204-02.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0017682-51.2006.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0017682-51.2006.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0017682-51.2006.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
180 APELAÇÃO CÍVEL 0804096-13.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804096-13.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804096-13.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
181 APELAÇÃO CÍVEL 0800421-70.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800421-70.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800421-70.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
182 APELAÇÃO CÍVEL 0028835-03.2014.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0028835-03.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0028835-03.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
183 APELAÇÃO CÍVEL 0845598-31.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0845598-31.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0845598-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
184 APELAÇÃO CÍVEL 0803944-31.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803944-31.2022.8.18.0033

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803944-31.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
185 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764090-61.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0764090-61.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0764090-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
186 APELAÇÃO CÍVEL 0803034-88.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803034-88.2023.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803034-88.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Votos não proferidos 0
187 PETIÇÃO CÍVEL 0800438-13.2022.8.18.0109 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800438-13.2022.8.18.0109

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Consulta pública do processo 0800438-13.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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188 APELAÇÃO CÍVEL 0801610-78.2019.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801610-78.2019.8.18.0049

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Consulta pública do processo 0801610-78.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
189 APELAÇÃO CÍVEL 0800788-60.2021.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800788-60.2021.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0800788-60.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
190 APELAÇÃO CÍVEL 0804703-30.2024.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804703-30.2024.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0804703-30.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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191 APELAÇÃO CÍVEL 0801921-78.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801921-78.2023.8.18.0033

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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192 APELAÇÃO CÍVEL 0800256-28.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800256-28.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0800256-28.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
193 APELAÇÃO CÍVEL 0801918-26.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801918-26.2023.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0801918-26.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
194 APELAÇÃO CÍVEL 0802207-43.2024.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802207-43.2024.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0802207-43.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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195 APELAÇÃO CÍVEL 0805879-12.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805879-12.2022.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0805879-12.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
196 APELAÇÃO CÍVEL 0800768-19.2024.8.18.0051 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800768-19.2024.8.18.0051

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800768-19.2024.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
197 APELAÇÃO CÍVEL 0823382-76.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0823382-76.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0823382-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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198 APELAÇÃO CÍVEL 0801200-61.2021.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801200-61.2021.8.18.0045

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Consulta pública do processo 0801200-61.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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