Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.Hilo de Almeida (08/08/2025 a 18/08/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0800474-11.2018.8.18.0072

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800474-11.2018.8.18.0072

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801063-74.2024.8.18.0045

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801063-74.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801063-74.2024.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800258-90.2022.8.18.0078

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800258-90.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800258-90.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803207-79.2023.8.18.0037

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0803207-79.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0803207-79.2023.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806027-21.2022.8.18.0065

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0806027-21.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0806027-21.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803037-10.2023.8.18.0037

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0803037-10.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0803037-10.2023.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800620-62.2024.8.18.0033

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800620-62.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800620-62.2024.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761274-43.2023.8.18.0000

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0761274-43.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801386-47.2024.8.18.0088

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801386-47.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801386-47.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800904-07.2024.8.18.0054

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800904-07.2024.8.18.0054

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800904-07.2024.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757951-59.2025.8.18.0000

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0757951-59.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0757951-59.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000739-53.2016.8.18.0060

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0000739-53.2016.8.18.0060

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0000739-53.2016.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0827216-58.2021.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0827216-58.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0827216-58.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER DAS APELAÇÕES, para NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Banco, e dar PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de José Francisco da Silva apenas para condenar a instituição financeira na repetição em dobro dos valores indevidamente descontados da conta da parte Apelante, corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo, ou seja, a partir da data de cada desconto (Súmula nº 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN). Majorando os honorários em 15% sob o valor da condenação.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800698-54.2023.8.18.0045

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800698-54.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800698-54.2023.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800211-89.2020.8.18.0045

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800211-89.2020.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800211-89.2020.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800148-93.2022.8.18.0045

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800148-93.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800148-93.2022.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0836279-78.2019.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0836279-78.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0836279-78.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0007906-95.2004.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Adiado

Processo nº 0007906-95.2004.8.18.0140

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Link do processo no PJE 0007906-95.2004.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0802326-77.2019.8.18.0026

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802326-77.2019.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802326-77.2019.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800121-44.2024.8.18.0109

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800121-44.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800121-44.2024.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801884-30.2018.8.18.0032

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801884-30.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801884-30.2018.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801499-36.2019.8.18.0036

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801499-36.2019.8.18.0036

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801499-36.2019.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000597-55.2016.8.18.0058

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0000597-55.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0000597-55.2016.8.18.0058

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803750-27.2021.8.18.0078

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0803750-27.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0803750-27.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do BANCO BRADESCO S/A e CONHECER e dar PROVIMENTO AO APELO de MARIA MADALENA DE SOUSA, a fim de majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Por fim, considerando o improvimento do recurso do BANCO BRADESCO S/A, majorar os honorários advocatícios devidos para o patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805015-50.2022.8.18.0039

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0805015-50.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0805015-50.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação do BANCO BRADESCO S/A e CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso de Apelação de LUZIA MARIA DE SOUSA, a fim de declarar nulo o contrato objeto da presente lide, condenando a instituição financeira na repetição em dobro dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário do autor, corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), observando-se o índice da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal, bem como a majoração do pagamento de indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Por fim, considerando o improvimento do recurso do Banco majorar a condenação de honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme entendimento do STJ e da regra prevista no art. 85, §11, do CPC/2015.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806936-71.2018.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0806936-71.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0806936-71.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800486-65.2022.8.18.0078

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800486-65.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800486-65.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800521-25.2022.8.18.0078

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800521-25.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800521-25.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800103-65.2022.8.18.0053

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800103-65.2022.8.18.0053

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800103-65.2022.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800832-83.2022.8.18.0088

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800832-83.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800832-83.2022.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802823-53.2022.8.18.0037

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802823-53.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802823-53.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800949-73.2022.8.18.0056

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800949-73.2022.8.18.0056

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800949-73.2022.8.18.0056

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800156-57.2019.8.18.0051

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800156-57.2019.8.18.0051

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800156-57.2019.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802790-70.2023.8.18.0088

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802790-70.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802790-70.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805829-15.2024.8.18.0032

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0805829-15.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0805829-15.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802857-31.2022.8.18.0036

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802857-31.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802857-31.2022.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800981-40.2024.8.18.0046

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800981-40.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800981-40.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802976-37.2023.8.18.0042

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802976-37.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802976-37.2023.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805705-98.2022.8.18.0065

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0805705-98.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0805705-98.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800506-73.2022.8.18.0040

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800506-73.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800506-73.2022.8.18.0040

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0846875-19.2022.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0846875-19.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0846875-19.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800583-59.2020.8.18.0135

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800583-59.2020.8.18.0135

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800583-59.2020.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805474-91.2022.8.18.0026

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0805474-91.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0805474-91.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801685-36.2022.8.18.0042

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801685-36.2022.8.18.0042

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801685-36.2022.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0813676-69.2023.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0813676-69.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0813676-69.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801346-19.2022.8.18.0029

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801346-19.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801346-19.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755353-35.2025.8.18.0000

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0755353-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0755353-35.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801685-68.2019.8.18.0033

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801685-68.2019.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801685-68.2019.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800862-04.2022.8.18.0029

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800862-04.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800862-04.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806421-02.2019.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0806421-02.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0806421-02.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803786-13.2021.8.18.0032

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0803786-13.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0803786-13.2021.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800930-46.2023.8.18.0084

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800930-46.2023.8.18.0084

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800930-46.2023.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801372-08.2024.8.18.0074

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801372-08.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801372-08.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801490-81.2024.8.18.0074

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801490-81.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801490-81.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000085-25.2013.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0000085-25.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0000085-25.2013.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das apelações cíveis interpostas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela instituição financeira; DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para condenar o Banco réu ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Mantendo os demais termos da sentença inalterados. Por fim, majorar os honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801317-55.2022.8.18.0065

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801317-55.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801317-55.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801225-07.2022.8.18.0056

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801225-07.2022.8.18.0056

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801225-07.2022.8.18.0056

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802145-77.2023.8.18.0045

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802145-77.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802145-77.2023.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760228-82.2024.8.18.0000

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0760228-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0760228-82.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800794-76.2023.8.18.0075

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800794-76.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800794-76.2023.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800614-81.2020.8.18.0102

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800614-81.2020.8.18.0102

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800614-81.2020.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0003227-18.2005.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0003227-18.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do requerido, FRANCISCO JOSE DE SOUSA; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, RAVENA THAYLA DE ARAUJO, no sentido de reformar a sentença, e condenar o requerido ao pagamento de alimentos devidos à autora, no valor de 10% (dez por cento) da remuneração bruta à época, após feitos os descontos obrigatórios de previdência social e imposto de renda, devidos no período entre a citação do requerido e a data em que a autora completou a maioridade, a ser verificado em sede de cumprimento de sentença.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000768-52.2015.8.18.0056

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0000768-52.2015.8.18.0056

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0000768-52.2015.8.18.0056

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804397-08.2022.8.18.0039

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0804397-08.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0804397-08.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0837321-65.2019.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0837321-65.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0837321-65.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802578-74.2019.8.18.0028

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802578-74.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802578-74.2019.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800754-27.2023.8.18.0065

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800754-27.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800754-27.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800493-70.2019.8.18.0043

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800493-70.2019.8.18.0043

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800493-70.2019.8.18.0043

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800573-84.2023.8.18.0078

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800573-84.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800573-84.2023.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802243-04.2023.8.18.0032

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802243-04.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802243-04.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800146-05.2022.8.18.0052

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800146-05.2022.8.18.0052

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800146-05.2022.8.18.0052

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, eis que existentes os pressupostos de admissibilidade, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apresentado por ELIZA PEREIRA DA SILVA, no sentido de majorar o valor da indenização por danos morais para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para determinar a repetição do indébito na forma dobrada, mantendo a sentença recorrida em seus demais termos.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801083-09.2022.8.18.0054

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801083-09.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801083-09.2022.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801680-74.2023.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801680-74.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801680-74.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso do 1º Apelante/réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª Apelante/autora, no sentido de condenar o banco réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN) e correção monetária (Tabela de correção da Justiça Federal) desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatório (enunciado nº 362 da Súmula do STJ), ou seja, desde a data da sessão de julgamento.

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0835578-15.2022.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0835578-15.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0835578-15.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801110-73.2022.8.18.0027

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801110-73.2022.8.18.0027

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801110-73.2022.8.18.0027

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0016997-29.2015.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0016997-29.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0016997-29.2015.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800344-50.2023.8.18.0135

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800344-50.2023.8.18.0135

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800344-50.2023.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757402-83.2024.8.18.0000

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0757402-83.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0757402-83.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800748-07.2020.8.18.0071

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800748-07.2020.8.18.0071

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800748-07.2020.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802925-75.2022.8.18.0037

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802925-75.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802925-75.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800504-11.2023.8.18.0027

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800504-11.2023.8.18.0027

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800504-11.2023.8.18.0027

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802541-30.2022.8.18.0032

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802541-30.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802541-30.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do recurso de Apelação interposto por Francisca Josefa do Nascimento e lhe DAR PARCIAL PROVIMENTO majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC), além de afastar a compensação interposta. Ato contínuo, CONHECER do apelo interposto pelo Banco Bradesco S/A, entretanto, NEGAR PROVIMENTO. Mantendo os demais termos da sentença inalterados. De acordo com o art. 85, §11 do CPC, majorar os honorários fixados em favor da 2ª Apelante/autora para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801860-19.2022.8.18.0078

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801860-19.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801860-19.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800552-54.2020.8.18.0033

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800552-54.2020.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800552-54.2020.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802537-82.2023.8.18.0088

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0802537-82.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802537-82.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da apelação cível interposta pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A e NEGAR PROVIEMENTO. Ato contínuo, CONHECER da apelação cível interposta por Maria dos Remédios Nascimento e lhe DAR PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Manter os honorários sucumbenciais tendo em vista que o provimento parcial afasta a aplicação do art. 85, §11 do CPC.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801450-54.2022.8.18.0047

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801450-54.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801450-54.2022.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da apelação cível interposta pelo Banco do Brasil S.A e NEGAR PROVIEMENTO. Ato contínuo, CONHECER da apelação cível interposta por José Orlando Alves Lopes e DAR PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN) e correção monetária (Tabela de correção da Justiça Federal) desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatório (enunciado nº 362 da Súmula do STJ), ou seja, desde a data da sessão de julgamento. Majora-se os honorários advocatícios de sucumbência em 15% do valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0847162-79.2022.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0847162-79.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0847162-79.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0809938-10.2022.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0809938-10.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0809938-10.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801152-53.2021.8.18.0029

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0801152-53.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801152-53.2021.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800579-14.2023.8.18.0039

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800579-14.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800579-14.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800259-83.2022.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800259-83.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800259-83.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0000815-10.2016.8.18.0050

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0000815-10.2016.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0000815-10.2016.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0825853-65.2023.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0825853-65.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0825853-65.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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APELAÇÃO CÍVEL

0800592-54.2022.8.18.0069

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0800592-54.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800592-54.2022.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do art. 932, do CPC e com base nas súmulas 35 do TJPI, conhecer das Apelações Cíveis, pois preenchidos os pressupostos processuais de sua admissibilidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso interposto pelo segundo apelante ( BANCO BRADESCO S/A). Em relação à primeira Apelante ( autora), dar parcial provimento, para determinar a restituição em dobro dos valores descontados como " COBRANÇA LIBERTY SEGURO), bem como majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)0 a incidir correção monetária a partir da data do arbitramento judicial ( Súmula nº 362, do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% ( um por cento) ao mês, a partir da citação ( arts. 105 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), mantendo os demais termos da sentença. Custas e honorários no percentual de 20% ( vinte por cento) da condenação pelos Apelados. Registra-se, ainda, que os Apelados, Banco Bradesco S/A e Liberty Seguros, responderão solidariamente pelos danos sofridos do consumidor, conforme estabelece o CDC.

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Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0842613-26.2022.8.18.0140

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Julgado

Processo nº 0842613-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0842613-26.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de Apelação apresentado pelo Banco Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Apelação apresentado pela parte Autora, majorando os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento judicial (súmula nº 362 do STJ) e acrescida de juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN). Manter a sentença em seus demais termos. Ainda, majorar a verba honorária de sucumbência recursal, nesta fase processual, fixando-a em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

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Processo nº 0800211-89.2020.8.18.0045

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Processo nº 0800148-93.2022.8.18.0045

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Processo nº 0836279-78.2019.8.18.0140

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Processo nº 0007906-95.2004.8.18.0140

Processo nº 0802326-77.2019.8.18.0026

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Processo nº 0800121-44.2024.8.18.0109

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Processo nº 0801884-30.2018.8.18.0032

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Processo nº 0801499-36.2019.8.18.0036

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Processo nº 0000597-55.2016.8.18.0058

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Processo nº 0803750-27.2021.8.18.0078

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Processo nº 0805015-50.2022.8.18.0039

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