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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0758925-96.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0758925-96.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0758925-96.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 REVISÃO CRIMINAL 0757599-04.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Adiado
Processo nº 0757599-04.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0757599-04.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0754993-03.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Julgado
Processo nº 0754993-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo 0754993-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE o pedido formulado e FIXAR, DE OFÍCIO, a pena do réu em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mantendo-se a sentença em todos os demais termos, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 REVISÃO CRIMINAL 0754098-42.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0754098-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0754098-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar procedente a presente Revisão Criminal para reconhecer a causa de diminuição do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06), redimensionando a pena do réu José Ricardo dos Santos para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, em regime inicial no semiaberto, e 528 (quinhentos) dias-multa, mantendo a sentença condenatória em seus demais termos, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 REVISÃO CRIMINAL 0756149-26.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756149-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756149-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer do pedido de revisão criminal por ausência de documento indispensável à sua análise, qual seja, a sentença penal condenatória, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 REVISÃO CRIMINAL 0756292-15.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756292-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756292-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em harmonia com aposição do Ministério Público Superior, conhecer do pedido de revisão criminal e, no mérito, julgar improcedente a presente revisão criminal, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 REVISÃO CRIMINAL 0759279-24.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0759279-24.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0759279-24.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO CRIMINAL 0760435-47.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0760435-47.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0760435-47.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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