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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 17/10/2025 a 24/10/2025 (17/10/2025 a 24/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751135-37.2020.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0751135-37.2020.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0751135-37.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGA,-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0706733-36.2018.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0706733-36.2018.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0706733-36.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804190-19.2020.8.18.0026 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0804190-19.2020.8.18.0026

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0804190-19.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
4 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0803890-80.2022.8.18.0028 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0803890-80.2022.8.18.0028

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0803890-80.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 190, do STJ e Tema nº 158, do STF.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
5 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0818254-46.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0818254-46.2021.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0818254-46.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
6 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0764850-10.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0764850-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0764850-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado procedente
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759785-05.2022.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0759785-05.2022.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0759785-05.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0812210-50.2017.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0812210-50.2017.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0812210-50.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0820319-19.2018.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0820319-19.2018.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0820319-19.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000366-21.2015.8.18.0104 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000366-21.2015.8.18.0104

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0000366-21.2015.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800457-43.2019.8.18.0135 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800457-43.2019.8.18.0135

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0800457-43.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
12 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0829398-51.2020.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0829398-51.2020.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0829398-51.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000016-44.2015.8.18.0068 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000016-44.2015.8.18.0068

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0000016-44.2015.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, do CPC, pela conformidade com o Tema nº 308, do STF.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0700992-15.2018.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0700992-15.2018.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0700992-15.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER dos Embargos Declaratórios, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0711408-42.2018.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0711408-42.2018.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0711408-42.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0003838-26.2013.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0003838-26.2013.8.18.0031

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0003838-26.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000318-61.2006.8.18.0077 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000318-61.2006.8.18.0077

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0000318-61.2006.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800130-16.2021.8.18.0075 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800130-16.2021.8.18.0075

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0800130-16.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760885-24.2024.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0760885-24.2024.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0760885-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, para JULGÁ-LO PROCEDENTE, declarando a competência do Juízo Suscitado para processar e julgar a Apelação Cível nº000535-13.2013.8.18.0028.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0709325-19.2019.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0709325-19.2019.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0709325-19.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário em sua integralidade, em razão do acórdão estar conforme os Temas nº 655 e 880, do STF.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0011712-53.2016.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0011712-53.2016.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0011712-53.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800613-67.2020.8.18.0047 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800613-67.2020.8.18.0047

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0800613-67.2020.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800237-18.2019.8.18.0047 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800237-18.2019.8.18.0047

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0800237-18.2019.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0813282-96.2022.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0813282-96.2022.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0813282-96.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0812905-67.2018.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0812905-67.2018.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0812905-67.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0002159-45.2017.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0002159-45.2017.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0002159-45.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801377-87.2018.8.18.0026 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0801377-87.2018.8.18.0026

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0801377-87.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000317-18.2012.8.18.0093 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000317-18.2012.8.18.0093

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0000317-18.2012.8.18.0093
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761469-96.2021.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0761469-96.2021.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0761469-96.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000583-48.2018.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000583-48.2018.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0000583-48.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0001932-61.2014.8.18.0032 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0001932-61.2014.8.18.0032

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0001932-61.2014.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753010-08.2021.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0753010-08.2021.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0753010-08.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801149-42.2019.8.18.0135 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0801149-42.2019.8.18.0135

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0801149-42.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado por votação unânime, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0009400-72.2016.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0009400-72.2016.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0009400-72.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800390-11.2018.8.18.0104 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800390-11.2018.8.18.0104

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0012585-21.2016.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0012585-21.2016.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0012585-21.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754388-96.2021.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Adiado
Processo nº 0754388-96.2021.8.18.0000
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0754388-96.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0027153-81.2012.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0027153-81.2012.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0027153-81.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0004602-29.2020.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0004602-29.2020.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0004602-29.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, com fulcro nos arts. 1.022 e 1.023, do CPC, em NÃO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0752624-12.2020.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0752624-12.2020.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0752624-12.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, com fulcro nos arts. 1.022 e 1.023, do CPC, em NÃO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800497-74.2020.8.18.0075 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800497-74.2020.8.18.0075

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0800497-74.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0820729-09.2020.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0820729-09.2020.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0820729-09.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Nego o provimento ao recurso 13 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756190-95.2022.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0756190-95.2022.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0756190-95.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804242-34.2019.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0804242-34.2019.8.18.0031

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0804242-34.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0825783-87.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0825783-87.2019.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0825783-87.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001291-72.2014.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Pedido de Vista
Processo nº 0001291-72.2014.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0001291-72.2014.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
47 RECLAMAÇÃO 0755908-52.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0755908-52.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE 0755908-52.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
48 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0758853-17.2022.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0758853-17.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0758853-17.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
49 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0760721-93.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0760721-93.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0760721-93.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
50 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0754820-47.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0754820-47.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo 0754820-47.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
51 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0007312-69.2011.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0007312-69.2011.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0007312-69.2011.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em CONHECER do recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão monocrática impugnada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
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