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Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.

 

Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações

Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.

 

Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI

 

As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

 

Visita institucional

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora

 

Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI

 

 

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Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (24/10/2025 a 04/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803210-75.2023.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0803210-75.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0803210-75.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0803923-86.2023.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0803923-86.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803923-86.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 4 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804434-74.2022.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0804434-74.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804434-74.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 4 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Embargos acolhidos 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0803678-59.2022.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803678-59.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800816-89.2022.8.18.0069 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800816-89.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800816-89.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801414-16.2022.8.18.0078 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0801414-16.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801414-16.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800358-44.2024.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800358-44.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800358-44.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0862614-95.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0862614-95.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0862614-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802519-86.2020.8.18.0049 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0802519-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801823-22.2023.8.18.0089 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0801823-22.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801823-22.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800973-31.2022.8.18.0047 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800973-31.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0800973-31.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802731-82.2023.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0802731-82.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0802731-82.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0802330-94.2024.8.18.0073 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0802330-94.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0802330-94.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800755-93.2018.8.18.0030 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0800755-93.2018.8.18.0030
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0800755-93.2018.8.18.0030
Situação: Adiado.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800258-18.2019.8.18.0039 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0800258-18.2019.8.18.0039
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0800258-18.2019.8.18.0039
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801948-03.2020.8.18.0054 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0801948-03.2020.8.18.0054
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0801948-03.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0001550-80.2014.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0001550-80.2014.8.18.0028
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0001550-80.2014.8.18.0028
Situação: Adiado.
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801471-93.2023.8.18.0047 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0801471-93.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801471-93.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado NÃO CONHECIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000070-24.2009.8.18.0099 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0000070-24.2009.8.18.0099
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0000070-24.2009.8.18.0099
Situação: Retirado de julgamento.