Ouvidoria implementa sistema para acompanhamento de manifestações
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou um novo sistema para o acompanhamento de manifestações. Com o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, a ferramenta permite o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único. Acesse aqui.
Novo sistema apresentado pela Ouvidoria do TJ-PI permite consulta do andamento de manifestações
Em adição à nova funcionalidade, o site do órgão do TJ-PI passou por reformulações, oferecendo uma navegação mais intuitiva e facilitando a experiência de acesso pelo público.
Nova interface do site da Ouvidoria do TJ-PI
As mudanças recentemente implementadas pela Ouvidoria são esforços que buscam atender à Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Poder Judiciário de garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Visita institucional
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez uma visita à Ouvidoria para conhecer as implementações no âmbito virtual, bem como nas instalações físicas. Dentre as novidades introduzidas na gestão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral, o setor conta agora com uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Gisleane Moura, coordenadora da Ouvidoria Judiciária; desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ouvidor-geral; desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI; e Layla Ellen Gomes, assessora
Confira mais imagens do espaço da Ouvidoria do TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
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| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801844-72.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801844-72.2023.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0801844-72.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003320-75.2009.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003320-75.2009.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0003320-75.2009.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802096-54.2023.8.18.0039 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802096-54.2023.8.18.0039
Relator
Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802657-19.2025.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802657-19.2025.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836954-31.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0836954-31.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0836954-31.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002486-84.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0002486-84.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800796-30.2021.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800796-30.2021.8.18.0103
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800796-30.2021.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801705-53.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801705-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801705-53.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000387-06.2018.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000387-06.2018.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000387-06.2018.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-16.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800415-16.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800415-16.2022.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808347-08.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0808347-08.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0808347-08.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029816-08.2009.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0029816-08.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0029816-08.2009.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002066-45.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002066-45.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0002066-45.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800498-84.2023.8.18.0065 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800498-84.2023.8.18.0065
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800498-84.2023.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800214-32.2024.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800214-32.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800214-32.2024.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800749-50.2022.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800749-50.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800749-50.2022.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861329-67.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0861329-67.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0861329-67.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800909-88.2022.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800909-88.2022.8.18.0057
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800909-88.2022.8.18.0057
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-87.2014.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000409-87.2014.8.18.0040
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000409-87.2014.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815607-73.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0815607-73.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0815607-73.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000619-60.2017.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000619-60.2017.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000619-60.2017.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802083-50.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802083-50.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0802083-50.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800249-71.2024.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800249-71.2024.8.18.0042
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800249-71.2024.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001131-26.2015.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001131-26.2015.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001131-26.2015.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000690-91.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000690-91.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000690-91.2019.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000138-79.2007.8.18.0119 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000138-79.2007.8.18.0119
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000138-79.2007.8.18.0119
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001286-75.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001286-75.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001286-75.2019.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000715-71.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000715-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000715-71.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842119-98.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0842119-98.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0842119-98.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800804-35.2021.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800804-35.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800804-35.2021.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004446-17.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0004446-17.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0004446-17.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800278-14.2021.8.18.0047 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800278-14.2021.8.18.0047
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800278-14.2021.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 33 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0762176-25.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0762176-25.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0762176-25.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0006346-93.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0006346-93.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009187-32.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0009187-32.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003967-89.2017.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003967-89.2017.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0003967-89.2017.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801627-07.2024.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801627-07.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801627-07.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800027-74.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800027-74.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800027-74.2024.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803315-55.2025.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803315-55.2025.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861898-68.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0861898-68.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007429-18.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0007429-18.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0007429-18.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829992-31.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829992-31.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807178-88.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807178-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829655-42.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829655-42.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0829655-42.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000066-88.2015.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000066-88.2015.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000066-88.2015.8.18.0062
Situação: Aguardando julgamento.
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003238-32.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003238-32.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0003238-32.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 47 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001836-54.2011.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001836-54.2011.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001836-54.2011.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 48 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0847534-91.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0847534-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000101-55.2009.8.18.0063 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000101-55.2009.8.18.0063
Situação: Aguardando julgamento.
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| 50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801634-92.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801634-92.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801634-92.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800469-68.2021.8.18.0141 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800469-68.2021.8.18.0141
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800469-68.2021.8.18.0141
Situação: Aguardando julgamento.
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828105-12.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0828105-12.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0828105-12.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844594-27.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0844594-27.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0844594-27.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006959-16.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006959-16.2019.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0006959-16.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800522-54.2024.8.18.0073 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800522-54.2024.8.18.0073
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800522-54.2024.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000126-54.2020.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000126-54.2020.8.18.0040
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000126-54.2020.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0008865-12.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0008865-12.2017.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0008865-12.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0823124-66.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0823124-66.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0823124-66.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000961-23.2007.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000961-23.2007.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000961-23.2007.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 60 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757754-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757754-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0757754-07.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000880-20.2020.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000880-20.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000880-20.2020.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800188-63.2021.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800188-63.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800188-63.2021.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753391-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753391-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0833866-24.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833866-24.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0833866-24.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 65 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803058-67.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803058-67.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0803058-67.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006692-44.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006692-44.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0006692-44.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000462-40.2020.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000462-40.2020.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000462-40.2020.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801828-72.2024.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801828-72.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801828-72.2024.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000286-05.2008.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000286-05.2008.8.18.0039
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000286-05.2008.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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| 70 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000198-81.2007.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000198-81.2007.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000198-81.2007.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759361-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759361-55.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0759361-55.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000466-34.2020.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000466-34.2020.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801342-34.2023.8.18.0065 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801342-34.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801342-34.2023.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834759-78.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0834759-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0834759-78.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 75 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800911-05.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800911-05.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800911-05.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001315-40.2019.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001315-40.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001315-40.2019.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000754-98.2019.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000754-98.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000754-98.2019.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833335-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833335-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0833335-64.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000113-32.2012.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000113-32.2012.8.18.0106
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801295-31.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801295-31.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801295-31.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845840-87.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845840-87.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0845840-87.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825060-92.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0825060-92.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0825060-92.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800041-50.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800041-50.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800617-16.2021.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800617-16.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000271-68.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000271-68.2016.8.18.0067
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000271-68.2016.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800529-69.2021.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800529-69.2021.8.18.0067
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800529-69.2021.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006524-76.2018.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006524-76.2018.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0006524-76.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005097-73.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005097-73.2020.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0005097-73.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802972-93.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013502-06.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0013502-06.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0013502-06.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802659-18.2022.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802659-18.2022.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005240-96.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005240-96.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0005240-96.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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