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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

FOTOS DO EVENTO

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763051-29.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0763051-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763051-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763664-49.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0763664-49.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763664-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765851-30.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0765851-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765851-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763662-79.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0763662-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763662-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762225-03.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0762225-03.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762225-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0763634-14.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0763634-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763634-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 17 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763688-14.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0763688-14.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763688-14.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801775-77.2022.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0801775-77.2022.8.18.0031

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801775-77.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0024077-78.2014.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0024077-78.2014.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0024077-78.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755423-23.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0755423-23.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755423-23.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0820361-68.2018.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0820361-68.2018.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820361-68.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0015102-77.2008.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0015102-77.2008.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0015102-77.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
13 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0000102-88.2020.8.18.0084 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0000102-88.2020.8.18.0084

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000102-88.2020.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0003870-68.2008.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0003870-68.2008.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003870-68.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0712677-19.2018.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0712677-19.2018.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0712677-19.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759498-08.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0759498-08.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759498-08.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760679-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0760679-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760679-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS