Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

sexta-feira, 5 de abril de 2024

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

Confira os demais temas das palestras.

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CRIMINAL

0800898-06.2023.8.18.0031

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800898-06.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000475-54.2013.8.18.0088

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0000475-54.2013.8.18.0088

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0000475-54.2013.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000464-86.2019.8.18.0032

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000464-86.2019.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000464-86.2019.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0802044-45.2024.8.18.0032

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0802044-45.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0802044-45.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800668-73.2022.8.18.0103

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800668-73.2022.8.18.0103

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800668-73.2022.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0026179-15.2010.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0026179-15.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0026179-15.2010.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0001334-03.2020.8.18.0031

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0001334-03.2020.8.18.0031

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0001334-03.2020.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800506-75.2023.8.18.0028

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800506-75.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800506-75.2023.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0834097-46.2024.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0834097-46.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0834097-46.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000063-42.2020.8.18.0068

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000063-42.2020.8.18.0068

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000063-42.2020.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800072-30.2024.8.18.0100

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800072-30.2024.8.18.0100

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800072-30.2024.8.18.0100

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0821819-18.2021.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Adiado

Processo nº 0821819-18.2021.8.18.0140

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0821819-18.2021.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0000497-82.2015.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000497-82.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000497-82.2015.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0826059-79.2023.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0826059-79.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0826059-79.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0842237-74.2021.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Adiado

Processo nº 0842237-74.2021.8.18.0140

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0842237-74.2021.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0000459-60.2017.8.18.0056

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000459-60.2017.8.18.0056

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000459-60.2017.8.18.0056

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000347-20.2017.8.18.0112

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000347-20.2017.8.18.0112

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000347-20.2017.8.18.0112

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800581-52.2021.8.18.0039

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Adiado

Processo nº 0800581-52.2021.8.18.0039

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0800581-52.2021.8.18.0039

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0000436-51.2020.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000436-51.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000436-51.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0012501-83.2017.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0012501-83.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0012501-83.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000051-56.2018.8.18.0049

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000051-56.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000051-56.2018.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0006977-08.2017.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0006977-08.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0006977-08.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0857273-25.2022.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0857273-25.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0857273-25.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000046-04.2017.8.18.0135

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000046-04.2017.8.18.0135

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000046-04.2017.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0809549-54.2024.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0809549-54.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0809549-54.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800750-85.2022.8.18.0077

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800750-85.2022.8.18.0077

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800750-85.2022.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800033-78.2022.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Adiado

Processo nº 0800033-78.2022.8.18.0140

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0800033-78.2022.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0004937-48.2020.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0004937-48.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0004937-48.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0800552-78.2022.8.18.0067

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800552-78.2022.8.18.0067

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800552-78.2022.8.18.0067

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0829905-07.2023.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0829905-07.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0829905-07.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800677-02.2023.8.18.0135

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800677-02.2023.8.18.0135

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0800677-02.2023.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0801126-39.2024.8.18.0065

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0801126-39.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0801126-39.2024.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0802902-25.2023.8.18.0028

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0802902-25.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0802902-25.2023.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0007378-07.2017.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0007378-07.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0007378-07.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0027473-29.2015.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0027473-29.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0027473-29.2015.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000099-72.2020.8.18.0072

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Adiado

Processo nº 0000099-72.2020.8.18.0072

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0000099-72.2020.8.18.0072

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0801510-04.2024.8.18.0032

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0801510-04.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0001008-12.2017.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0001008-12.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0001008-12.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800505-40.2023.8.18.0077

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800505-40.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800505-40.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0848001-70.2023.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Adiado

Processo nº 0848001-70.2023.8.18.0140

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0848001-70.2023.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0003073-72.2020.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0003073-72.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0003073-72.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0801007-51.2024.8.18.0074

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0801007-51.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0801007-51.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800419-45.2022.8.18.0064

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800419-45.2022.8.18.0064

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800419-45.2022.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0805298-63.2023.8.18.0031

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0805298-63.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0802223-55.2021.8.18.0073

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0802223-55.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0802223-55.2021.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0013872-58.2012.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0013872-58.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0013872-58.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000040-38.2020.8.18.0152

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000040-38.2020.8.18.0152

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0000040-38.2020.8.18.0152

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0805629-55.2022.8.18.0039

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0805629-55.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0805629-55.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0841056-38.2021.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0841056-38.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0841056-38.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0828959-69.2022.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Adiado

Processo nº 0828959-69.2022.8.18.0140

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Link do processo no PJE 0828959-69.2022.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CRIMINAL

0800703-65.2024.8.18.0102

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800703-65.2024.8.18.0102

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0807759-06.2022.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0807759-06.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0807759-06.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0801905-89.2023.8.18.0077

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0801905-89.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, para acolher a preliminar suscitada e declarar a nulidade da decisao de pronuncia em face do excesso de linguagem, ao tempo em que determino o seu desentranhamento dos autos do Processo de Origem n 0801905-89.2023.8.18.0077, devendo outra ser proferida, em observancia aos limites previstos no art. 413, 1 do CPP, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior. Por consequencia, revogo a prisao preventiva do recorrente Jessica Pais de Sousa, impondo-lhe, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV e V, c/c o art. 282, todos do Codigo de Processo Penal, a saber: I) comparecimento mensal em juizo para informar e justificar suas atividades; II) proibicao de acesso ou frequencia a bares e similares; III) proibicao de manter contato com a vitima sobrevivente, por qualquer meio de comunicacao, com familiares da vitima, cujo limite minimo de distancia entre eles sera de 200 (duzentos) metros; IV) proibicao de se ausentar da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo; e V) recolhimento domiciliar a partir das 22h ate as 06h, inclusive nos dias de folga. Advirta-se a recorrente que o descumprimento de quaisquer dessas medidas implicara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, nos termos do art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Sublinho que competira ao juizo de primeira instancia fiscalizar as medidas cautelares impostas, como ainda apreciar eventuais pedidos de revogacao ou alteracao, uma vez que o conhecimento per saltum por este Tribunal implicara em supressao de instancia. Expeca-se o competente Alvara de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver presa ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Oficie-se ao juizo de origem para ciencia e cumprimento da presente decisao, recomendando-se prioridade no julgamento do feito.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800064-51.2024.8.18.0036

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0800064-51.2024.8.18.0036

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0800064-51.2024.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0802312-07.2021.8.18.0032

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0802312-07.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0026702-90.2011.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0026702-90.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0026702-90.2011.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0835254-88.2023.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0835254-88.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0835254-88.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0805353-12.2022.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0805353-12.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0806744-53.2022.8.18.0026

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0806744-53.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0806744-53.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0805783-90.2024.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0805783-90.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0805783-90.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800661-97.2022.8.18.0033

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800661-97.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0800661-97.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000800-29.2017.8.18.0075

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0000800-29.2017.8.18.0075

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0000800-29.2017.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0807639-96.2022.8.18.0031

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0807639-96.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0808611-64.2021.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0808611-64.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0808611-64.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0001017-70.2018.8.18.0032

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Pedido de Vista

Processo nº 0001017-70.2018.8.18.0032

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Link do processo no PJE 0001017-70.2018.8.18.0032

Situação: Pedido de Vista.

APELAÇÃO CRIMINAL

0800555-78.2021.8.18.0031

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Pedido de Vista

Processo nº 0800555-78.2021.8.18.0031

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Este processo não possui mais informações.

APELAÇÃO CRIMINAL

0800722-76.2024.8.18.0068

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800722-76.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0800722-76.2024.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0847122-97.2022.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0847122-97.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0847122-97.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0801199-81.2022.8.18.0032

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0801199-81.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0801199-81.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0806663-52.2023.8.18.0032

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0806663-52.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0806663-52.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000116-32.2020.8.18.0065

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0000116-32.2020.8.18.0065

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0000116-32.2020.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL

0755360-27.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0755360-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0755360-27.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0801857-55.2024.8.18.0026

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0801857-55.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0801857-55.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0754625-91.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0754625-91.2025.8.18.0000

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0754625-91.2025.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0762489-20.2024.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0762489-20.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0762489-20.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0753471-38.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0753471-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0753471-38.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755699-83.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0755699-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0755699-83.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755688-54.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0755688-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0762836-53.2024.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0762836-53.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0762836-53.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0750092-89.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0750092-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0750092-89.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),voto pelo conhecimento e concessão da ordem impetrada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, com o fim de revogar a prisão do paciente Fabrício Feitosa de Jesus, impondo-lhe, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV, V e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber: I) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; IV) proibição de ausentar-se da Comarca sem a prévia comunicação ao juízo; V) recolhimento domiciliar a partir das 20 h até as 6 h, inclusive nos dias de folga; e IX) monitoramento eletrônico, pelo prazo de 90 (cento e oitenta) dias (arts. 4º, parágrafo único, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirta-se o paciente de que o descumprimento de quaisquer dessas medidas implicará na imposição de outra em cumulação ou, em último caso, na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, nos termos do art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, que caberá ao juízo de primeira instância fiscalizar as medidas impostas, bem como avaliar pedidos de revogação ou alteração, uma vez que a apreciação direta por este Tribunal resultaria em supressão de instância. Todas as cautelares serão mantidas até o fim da instrução, exceto a de monitoramento eletrônico, cuja duração iniciar-se-á a partir da instalação do dispositivo. Expeça-se o Mandado de Monitoramento Eletrônico e o competente Alvará de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisão, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisão pendente de cumprimento. Ato contínuo, comunique-se à autoridade coatora para os fins de direito.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755147-21.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0755147-21.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755953-56.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0755953-56.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0755953-56.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0801122-04.2024.8.18.0032

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0801122-04.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0801122-04.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0800226-11.2023.8.18.0059

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0800226-11.2023.8.18.0059

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0800226-11.2023.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0806808-14.2023.8.18.0031

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0806808-14.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0016214-37.2015.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0016214-37.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0016214-37.2015.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CRIMINAL

0000204-21.2018.8.18.0104

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0000204-21.2018.8.18.0104

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conheco dos recursos e, acordes parecer Ministerial, dou PARCIAL PROVIMENTO, para desclassificar a conduta dos recorrente, mantidas suas condenacoes nos seguintes termos: a) LAILSON SILVA ABREU e RODRIGO PEREIRA DA SILVA COSTA, pela pratica do crime tipificado no artigo 129, caput, do Codigo Penal, fixada pena de 03 meses de detencao; b) LAERCIO DA SILVA ABREU, pela pratica do crime previsto no art. 129, 9, fixada pena de 03 meses de detencao; c) JOSE REINALDO DO NASCIMENTO, pela pratica do crime previsto no art. 129, caput, do CP, fixada pena de 03 meses de detencao. Mantem-se a sentenca em seus demais termos, inclusive em relacao ao regime inicial e sursis penal.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0753412-50.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0753412-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0753412-50.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0752497-98.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0752497-98.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ratificação de liminar	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0754327-02.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0754327-02.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0754327-02.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0756125-95.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0756125-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755200-02.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0755200-02.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0755200-02.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0767493-38.2024.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0767493-38.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0767493-38.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0756508-73.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0756508-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0756508-73.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0754905-62.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0754905-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0753531-11.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0753531-11.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0753531-11.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Concedida	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0754791-26.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0754791-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0754791-26.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755193-10.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0755193-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0754566-06.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Julgado

Processo nº 0754566-06.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Consulta pública do processo 0754566-06.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem denegada	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755316-08.2025.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0755316-08.2025.8.18.0000

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Este processo não possui mais informações.

101

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0754704-70.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0754704-70.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)

Processo nº 0800898-06.2023.8.18.0031

Relatoria

Processo nº 0000475-54.2013.8.18.0088

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000464-86.2019.8.18.0032

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0802044-45.2024.8.18.0032

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800668-73.2022.8.18.0103

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0026179-15.2010.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0001334-03.2020.8.18.0031

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800506-75.2023.8.18.0028

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0834097-46.2024.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000063-42.2020.8.18.0068

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800072-30.2024.8.18.0100

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0821819-18.2021.8.18.0140

Processo nº 0000497-82.2015.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0826059-79.2023.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0842237-74.2021.8.18.0140

Processo nº 0000459-60.2017.8.18.0056

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000347-20.2017.8.18.0112

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800581-52.2021.8.18.0039

Processo nº 0000436-51.2020.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0012501-83.2017.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000051-56.2018.8.18.0049

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0006977-08.2017.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0857273-25.2022.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000046-04.2017.8.18.0135

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0809549-54.2024.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800750-85.2022.8.18.0077

Relatoria

Votos convergentes