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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel (13/06/2025 a 24/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758367-95.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0758367-95.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758367-95.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 APELAÇÃO CÍVEL 0837655-60.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0837655-60.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0837655-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0828403-38.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0828403-38.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828403-38.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0850344-73.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0850344-73.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850344-73.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800454-83.2022.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800454-83.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800454-83.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800256-08.2023.8.18.0104 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800256-08.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800256-08.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801166-04.2024.8.18.0103 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801166-04.2024.8.18.0103

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801166-04.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0826165-75.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0826165-75.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826165-75.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802475-17.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0802475-17.2022.8.18.0140

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802475-17.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800613-70.2021.8.18.0067 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800613-70.2021.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800613-70.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810643-42.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0810643-42.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0810643-42.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0803139-98.2020.8.18.0049 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0803139-98.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803139-98.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000223-48.2015.8.18.0034 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0000223-48.2015.8.18.0034

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo 0000223-48.2015.8.18.0034
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801080-47.2024.8.18.0066 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801080-47.2024.8.18.0066

Relatoria

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801080-47.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0802237-62.2021.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0802237-62.2021.8.18.0033

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801128-89.2024.8.18.0103 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801128-89.2024.8.18.0103

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Consulta pública do processo 0801128-89.2024.8.18.0103
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801225-70.2024.8.18.0077 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801225-70.2024.8.18.0077

Relatoria

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo 0801225-70.2024.8.18.0077
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766216-84.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0766216-84.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019989-26.2016.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0019989-26.2016.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0019989-26.2016.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0805159-09.2023.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0805159-09.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0805159-09.2023.8.18.0065
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0803466-87.2023.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0803466-87.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0803466-87.2023.8.18.0065
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826973-46.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0826973-46.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0826973-46.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0802466-44.2020.8.18.0037 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0802466-44.2020.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0802466-44.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801249-62.2024.8.18.0089 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801249-62.2024.8.18.0089

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Consulta pública do processo 0801249-62.2024.8.18.0089
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800256-55.2023.8.18.0056 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800256-55.2023.8.18.0056

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800256-55.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821544-35.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0821544-35.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0821544-35.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760590-84.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0760590-84.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760590-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753676-38.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0753676-38.2023.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753676-38.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800361-51.2021.8.18.0040 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800361-51.2021.8.18.0040

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800361-51.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800588-23.2024.8.18.0109 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800588-23.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800588-23.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800707-63.2020.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800707-63.2020.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800707-63.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800787-39.2020.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800787-39.2020.8.18.0027

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0804214-51.2021.8.18.0078 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0804214-51.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804214-51.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0827266-55.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0827266-55.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827266-55.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0833222-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0833222-13.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833222-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0804168-62.2021.8.18.0078 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0804168-62.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804168-62.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0802635-68.2021.8.18.0078 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0802635-68.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802635-68.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0805732-81.2022.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0805732-81.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805732-81.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800953-49.2022.8.18.0044 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800953-49.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800953-49.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0820881-52.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0820881-52.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820881-52.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0001327-36.2014.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0001327-36.2014.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001327-36.2014.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0807143-65.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0807143-65.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807143-65.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0002284-49.2015.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0002284-49.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002284-49.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Divergir do Relator 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-03.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800099-03.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800099-03.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800458-79.2020.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0800458-79.2020.8.18.0042
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0800458-79.2020.8.18.0042
Situação: Adiado.
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751553-96.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0751553-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751553-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0816743-42.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0816743-42.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816743-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0812490-11.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0812490-11.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812490-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800247-29.2023.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800247-29.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800247-29.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766232-38.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0766232-38.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766232-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
51 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804496-94.2022.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0804496-94.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804496-94.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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