Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.
“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.
“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.
Confira os demais temas das palestras.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752166-19.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752166-19.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752166-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853728-10.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853728-10.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853728-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000542-57.2013.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000542-57.2013.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000542-57.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800199-09.2025.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800199-09.2025.8.18.0075
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800199-09.2025.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000040-18.2015.8.18.0086 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000040-18.2015.8.18.0086
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000040-18.2015.8.18.0086
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752795-90.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752795-90.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752795-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 7 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0753139-71.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753139-71.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753139-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0753804-87.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753804-87.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753804-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800640-92.2021.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800640-92.2021.8.18.0054
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800640-92.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765752-60.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765752-60.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765752-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000122-52.2019.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000122-52.2019.8.18.0072
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000122-52.2019.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801233-70.2020.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801233-70.2020.8.18.0050
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801233-70.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801066-84.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801066-84.2023.8.18.0135
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801066-84.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802730-39.2021.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802730-39.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802730-39.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0753422-94.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753422-94.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753422-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000656-28.2012.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000656-28.2012.8.18.0076
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000656-28.2012.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800604-14.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800604-14.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800604-14.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0833510-24.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833510-24.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833510-24.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804313-57.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804313-57.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804313-57.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001434-24.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001434-24.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001434-24.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000219-84.2017.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000219-84.2017.8.18.0084
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000219-84.2017.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000274-36.2018.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000274-36.2018.8.18.0040
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000274-36.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007885-65.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007885-65.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007885-65.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800791-64.2022.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800791-64.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Não disponível
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804796-58.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804796-58.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800111-37.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800111-37.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800111-37.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831163-23.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831163-23.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831163-23.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000419-83.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000419-83.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000419-83.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801352-88.2022.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801352-88.2022.8.18.0073
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801352-88.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800771-80.2022.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800771-80.2022.8.18.0103RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0755394-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755394-02.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755394-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820792-97.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820792-97.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820792-97.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 33 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007371-20.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007371-20.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007371-20.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0755590-69.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755590-69.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755590-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800384-59.2021.8.18.0084 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800384-59.2021.8.18.0084
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800384-59.2021.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000123-38.2020.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000123-38.2020.8.18.0028
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000123-38.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806876-24.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806876-24.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806876-24.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007299-57.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007299-57.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007299-57.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838233-23.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838233-23.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838233-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0032448-07.2009.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0032448-07.2009.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0032448-07.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000405-78.2017.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000405-78.2017.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000405-78.2017.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000163-54.2018.8.18.0104 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000163-54.2018.8.18.0104
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000163-54.2018.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000210-39.2015.8.18.0102 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000210-39.2015.8.18.0102
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000210-39.2015.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0751454-29.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751454-29.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751454-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 45 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0766854-20.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766854-20.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766854-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800663-74.2021.8.18.0042 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800663-74.2021.8.18.0042
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800663-74.2021.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000798-94.2017.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000798-94.2017.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000798-94.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750987-50.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750987-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800539-27.2021.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800539-27.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801336-11.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801336-11.2023.8.18.0135
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801336-11.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002237-79.2013.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002237-79.2013.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002237-79.2013.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000092-28.2019.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000092-28.2019.8.18.0036
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000092-28.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842138-07.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842138-07.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842138-07.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000058-75.2018.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000058-75.2018.8.18.0040
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000058-75.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003917-97.2016.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003917-97.2016.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003917-97.2016.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007723-36.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007723-36.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007723-36.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764198-90.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764198-90.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0764198-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838182-80.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838182-80.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838182-80.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000367-08.2011.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000367-08.2011.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000367-08.2011.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800880-12.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800880-12.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800880-12.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007025-30.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007025-30.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007025-30.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024002-68.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024002-68.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0024002-68.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803729-07.2021.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803729-07.2021.8.18.0028
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803729-07.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0858928-95.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858928-95.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858928-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802708-11.2023.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802708-11.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802708-11.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004869-35.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004869-35.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026673-64.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026673-64.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801445-89.2023.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801445-89.2023.8.18.0049
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801445-89.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007577-92.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007577-92.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007577-92.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800398-73.2021.8.18.0074 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800398-73.2021.8.18.0074
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800398-73.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000018-45.2018.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000018-45.2018.8.18.0056
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000018-45.2018.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824366-60.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824366-60.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824366-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002141-84.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002141-84.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002141-84.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000445-46.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000445-46.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000445-46.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002266-93.2017.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002266-93.2017.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002266-93.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000583-16.2020.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000583-16.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000583-16.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800714-87.2023.8.18.0051 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800714-87.2023.8.18.0051
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800714-87.2023.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000162-03.2020.8.18.0071 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000162-03.2020.8.18.0071
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000162-03.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803244-07.2021.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803244-07.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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