Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.
“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.
“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.
Confira os demais temas das palestras.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004297-45.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004297-45.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004297-45.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806380-03.2021.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806380-03.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806380-03.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002069-97.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002069-97.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002069-97.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0833916-16.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833916-16.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833916-16.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000280-43.2018.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000280-43.2018.8.18.0040
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000280-43.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0860224-55.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0860224-55.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860224-55.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001034-34.2003.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001034-34.2003.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001034-34.2003.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012291-03.2015.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012291-03.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012291-03.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005330-07.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005330-07.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005330-07.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000037-15.2019.8.18.0089 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000037-15.2019.8.18.0089
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000037-15.2019.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000390-28.2018.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000390-28.2018.8.18.0077
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000390-28.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801585-78.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801585-78.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801585-78.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801332-63.2021.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801332-63.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0801332-63.2021.8.18.0031
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800520-61.2022.8.18.0071 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800520-61.2022.8.18.0071RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801271-68.2022.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801271-68.2022.8.18.0032
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0801271-68.2022.8.18.0032
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0815991-41.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815991-41.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0815991-41.2021.8.18.0140
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800614-37.2024.8.18.0039 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800614-37.2024.8.18.0039
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800614-37.2024.8.18.0039
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800834-20.2024.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800834-20.2024.8.18.0044
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800834-20.2024.8.18.0044
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800749-98.2023.8.18.0034 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800749-98.2023.8.18.0034
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800749-98.2023.8.18.0034
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001920-72.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001920-72.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0001920-72.2018.8.18.0140
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000141-02.2015.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000141-02.2015.8.18.0039
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0000141-02.2015.8.18.0039
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0854574-61.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854574-61.2022.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0854574-61.2022.8.18.0140
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802156-95.2022.8.18.0060 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802156-95.2022.8.18.0060
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0802156-95.2022.8.18.0060
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800001-09.2023.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800001-09.2023.8.18.0053
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800001-09.2023.8.18.0053
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000120-17.2019.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000120-17.2019.8.18.0029RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000124-97.2019.8.18.0144 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000124-97.2019.8.18.0144RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000082-90.2020.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000082-90.2020.8.18.0054
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0000082-90.2020.8.18.0054
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003022-36.2016.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003022-36.2016.8.18.0032
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0003022-36.2016.8.18.0032
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000493-21.2016.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000493-21.2016.8.18.0072
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000493-21.2016.8.18.0072
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819899-38.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819899-38.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819899-38.2023.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806639-88.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806639-88.2023.8.18.0140
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Relator
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Voto vencedor
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0806639-88.2023.8.18.0140
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000785-57.2017.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000785-57.2017.8.18.0076
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0000785-57.2017.8.18.0076
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803593-60.2021.8.18.0076 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803593-60.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850702-67.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0850702-67.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807742-69.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807742-69.2023.8.18.0031
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0807742-69.2023.8.18.0031
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000374-27.2017.8.18.0104 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000374-27.2017.8.18.0104
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000374-27.2017.8.18.0104
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800544-11.2021.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800544-11.2021.8.18.0076
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0800544-11.2021.8.18.0076
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000124-03.2020.8.18.0067 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000124-03.2020.8.18.0067
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0000124-03.2020.8.18.0067
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000176-84.2019.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000176-84.2019.8.18.0050
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0000176-84.2019.8.18.0050
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