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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

FOTOS DO EVENTO

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0812009-82.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0812009-82.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803702-20.2023.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803702-20.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803702-20.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806053-21.2022.8.18.0032 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0806053-21.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0806053-21.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800664-59.2018.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800664-59.2018.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800664-59.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0830790-60.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0830790-60.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0830790-60.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802089-50.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0802089-50.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0802089-50.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804929-88.2022.8.18.0036 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804929-88.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804929-88.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800085-85.2022.8.18.0104 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800085-85.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800085-85.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0767401-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0767401-60.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0767401-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801303-43.2022.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801303-43.2022.8.18.0042

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801303-43.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800586-52.2019.8.18.0069 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800586-52.2019.8.18.0069

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800586-52.2019.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758571-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0758571-71.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0758571-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751180-65.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0751180-65.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0751180-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0804355-73.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804355-73.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804355-73.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764436-12.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0764436-12.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0764436-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800408-96.2019.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800408-96.2019.8.18.0039

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800408-96.2019.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753516-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0753516-42.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0753516-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755012-09.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0755012-09.2025.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0755012-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000337-21.2002.8.18.0073 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000337-21.2002.8.18.0073

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000337-21.2002.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759726-46.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0759726-46.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0759726-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754934-15.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0754934-15.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754934-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0001517-18.2013.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0001517-18.2013.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0001517-18.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758703-31.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0758703-31.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0758703-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0800158-97.2023.8.18.0047 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800158-97.2023.8.18.0047

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800158-97.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0002704-98.2008.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0002704-98.2008.8.18.0140

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0002704-98.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762779-35.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0762779-35.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0762779-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833966-47.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0833966-47.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0833966-47.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834583-07.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0834583-07.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0834583-07.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753065-17.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0753065-17.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0753065-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755528-29.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0755528-29.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0755528-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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