Início » TJPI » Destaques » Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

FOTOS DO EVENTO

 

Compartilhe:

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. James (03/10/2025 a 10/10/2025)

? ?

Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814626-83.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0814626-83.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0814626-83.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800817-13.2021.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800817-13.2021.8.18.0036
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800817-13.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801070-31.2022.8.18.0047 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801070-31.2022.8.18.0047
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801070-31.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0805198-06.2023.8.18.0065 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0805198-06.2023.8.18.0065
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0805198-06.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0802303-66.2024.8.18.0088 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802303-66.2024.8.18.0088
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802303-66.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801039-46.2024.8.18.0045 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801039-46.2024.8.18.0045
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801039-46.2024.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800038-66.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800038-66.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800038-66.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0824850-80.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0824850-80.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0824850-80.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800675-21.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800675-21.2021.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800675-21.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801303-55.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801303-55.2022.8.18.0135
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801303-55.2022.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761045-83.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0761045-83.2023.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0761045-83.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-54.2023.8.18.0045 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801377-54.2023.8.18.0045
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801377-54.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800251-83.2023.8.18.0104 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800251-83.2023.8.18.0104
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800251-83.2023.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801502-76.2023.8.18.0027 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801502-76.2023.8.18.0027
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801502-76.2023.8.18.0027
Situação: Retirado de julgamento.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0831996-70.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0831996-70.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0831996-70.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0804791-97.2023.8.18.0065 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0804791-97.2023.8.18.0065
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0804791-97.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801585-32.2024.8.18.0068 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801585-32.2024.8.18.0068
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801585-32.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800229-50.2024.8.18.0052 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800229-50.2024.8.18.0052
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800229-50.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807483-08.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0807483-08.2022.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0807483-08.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001397-81.2013.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0001397-81.2013.8.18.0028
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0001397-81.2013.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800245-66.2020.8.18.0109 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800245-66.2020.8.18.0109
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800245-66.2020.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803165-76.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803165-76.2022.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803165-76.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802145-83.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802145-83.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802145-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800190-11.2023.8.18.0045 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800190-11.2023.8.18.0045
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800190-11.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800083-92.2023.8.18.0068 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800083-92.2023.8.18.0068
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800083-92.2023.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0803778-02.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803778-02.2022.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803778-02.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801992-79.2022.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801992-79.2022.8.18.0077
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801992-79.2022.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
28 APELAÇÃO CÍVEL 0001697-54.2018.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0001697-54.2018.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0001697-54.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800189-62.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800189-62.2023.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800189-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801194-95.2019.8.18.0054 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801194-95.2019.8.18.0054
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801194-95.2019.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801040-64.2022.8.18.0089 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801040-64.2022.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822577-94.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0822577-94.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0822577-94.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803930-53.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803930-53.2022.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803930-53.2022.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802117-84.2021.8.18.0076 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802117-84.2021.8.18.0076
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802117-84.2021.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801496-47.2022.8.18.0078 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801496-47.2022.8.18.0078
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801496-47.2022.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765172-30.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0765172-30.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0765172-30.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
37 APELAÇÃO CÍVEL 0810626-35.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0810626-35.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0810626-35.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0802920-32.2023.8.18.0065 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802920-32.2023.8.18.0065
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802920-32.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800388-50.2023.8.18.0109 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800388-50.2023.8.18.0109
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800388-50.2023.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801811-16.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801811-16.2022.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801811-16.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803104-55.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803104-55.2021.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803104-55.2021.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
42 APELAÇÃO CÍVEL 0802420-62.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802420-62.2023.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802420-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
43 APELAÇÃO CÍVEL 0802334-22.2024.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802334-22.2024.8.18.0077
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802334-22.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803551-83.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803551-83.2020.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803551-83.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751572-05.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0751572-05.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0751572-05.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800682-53.2021.8.18.0051 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800682-53.2021.8.18.0051
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800682-53.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
47 APELAÇÃO CÍVEL 0803618-96.2021.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803618-96.2021.8.18.0036
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803618-96.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
48 APELAÇÃO CÍVEL 0834318-05.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0834318-05.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
49 APELAÇÃO CÍVEL 0803459-18.2023.8.18.0026 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803459-18.2023.8.18.0026
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803459-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801344-92.2022.8.18.0047 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801344-92.2022.8.18.0047
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801344-92.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800548-19.2024.8.18.0084 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800548-19.2024.8.18.0084
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800548-19.2024.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800390-98.2022.8.18.0062 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800390-98.2022.8.18.0062
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800390-98.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752122-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0752122-97.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0752122-97.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801435-78.2023.8.18.0038 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801435-78.2023.8.18.0038
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801435-78.2023.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800100-83.2022.8.18.0062 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800100-83.2022.8.18.0062
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800100-83.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
56 APELAÇÃO CÍVEL 0801329-89.2024.8.18.0068 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801329-89.2024.8.18.0068
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801329-89.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801264-27.2023.8.18.0037 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801264-27.2023.8.18.0037
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801264-27.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801381-72.2021.8.18.0074 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801381-72.2021.8.18.0074
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801381-72.2021.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
59 APELAÇÃO CÍVEL 0815348-78.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0815348-78.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0815348-78.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800397-94.2024.8.18.0038 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800397-94.2024.8.18.0038
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800397-94.2024.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
61 APELAÇÃO CÍVEL 0803734-64.2023.8.18.0026 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803734-64.2023.8.18.0026
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
62 APELAÇÃO CÍVEL 0803381-41.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803381-41.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803381-41.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
63 APELAÇÃO CÍVEL 0803651-94.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0803651-94.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803651-94.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
64 APELAÇÃO CÍVEL 0001577-59.2017.8.18.0060 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0001577-59.2017.8.18.0060
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0001577-59.2017.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
65 APELAÇÃO CÍVEL 0001629-88.2017.8.18.0049 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0001629-88.2017.8.18.0049
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0001629-88.2017.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800575-10.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800575-10.2023.8.18.0028
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800575-10.2023.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
67 APELAÇÃO CÍVEL 0846383-90.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0846383-90.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0846383-90.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800161-43.2022.8.18.0029 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800161-43.2022.8.18.0029
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800161-43.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
69 APELAÇÃO CÍVEL 0816644-48.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0816644-48.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0816644-48.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800740-47.2021.8.18.0054 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0800740-47.2021.8.18.0054
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800740-47.2021.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
71 APELAÇÃO CÍVEL 0843354-03.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0843354-03.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0843354-03.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
72 APELAÇÃO CÍVEL 0802806-61.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0802806-61.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0802806-61.2024.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756431-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0756431-98.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0756431-98.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
74 APELAÇÃO CÍVEL 0801060-92.2021.8.18.0088 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0801060-92.2021.8.18.0088
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0801060-92.2021.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.