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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

FOTOS DO EVENTO

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des.João Gabriel (03/10/2025 a 10/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000873-37.2016.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000873-37.2016.8.18.0042

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000873-37.2016.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759208-22.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0759208-22.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0759208-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800317-56.2017.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800317-56.2017.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800317-56.2017.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760378-97.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0760378-97.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0760378-97.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0803814-76.2024.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803814-76.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803814-76.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0817103-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0817103-40.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0817103-40.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803498-50.2021.8.18.0037 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803498-50.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803498-50.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800236-88.2021.8.18.0103 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800236-88.2021.8.18.0103

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800236-88.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801920-05.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801920-05.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801920-05.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000220-51.2011.8.18.0061 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000220-51.2011.8.18.0061

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000220-51.2011.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0834502-53.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0834502-53.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0834502-53.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0805310-77.2023.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805310-77.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805310-77.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800956-51.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800956-51.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800956-51.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800862-06.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800862-06.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800862-06.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801157-77.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801157-77.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801157-77.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805578-93.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805578-93.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805578-93.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835076-81.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0835076-81.2019.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0835076-81.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804591-76.2024.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804591-76.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804591-76.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800720-36.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800720-36.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800720-36.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751088-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0751088-87.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0751088-87.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760294-62.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0760294-62.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800341-34.2023.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800341-34.2023.8.18.0026

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800341-34.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0805564-31.2024.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805564-31.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805564-31.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0802282-44.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0802282-44.2022.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0802282-44.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000064-74.1995.8.18.0077 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0000064-74.1995.8.18.0077

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0000064-74.1995.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0806455-98.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0806455-98.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0806455-98.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0814220-62.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0814220-62.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0814220-62.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800037-26.2023.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800037-26.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800037-26.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0010966-95.2012.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0010966-95.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0010966-95.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801974-90.2024.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801974-90.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801974-90.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803317-91.2023.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803317-91.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803317-91.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803922-07.2021.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803922-07.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803922-07.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801125-35.2024.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801125-35.2024.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801125-35.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0819658-30.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0819658-30.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0819658-30.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0840854-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0840854-61.2021.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0840854-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800813-77.2022.8.18.0088 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800813-77.2022.8.18.0088

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800813-77.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801566-98.2021.8.18.0078 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801566-98.2021.8.18.0078

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801566-98.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801319-24.2023.8.18.0054 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801319-24.2023.8.18.0054

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801319-24.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800427-27.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800427-27.2024.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800427-27.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800301-70.2020.8.18.0054 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800301-70.2020.8.18.0054

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800301-70.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800292-19.2021.8.18.0040 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800292-19.2021.8.18.0040

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800292-19.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0813902-45.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0813902-45.2021.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0813902-45.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800802-83.2022.8.18.0044 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800802-83.2022.8.18.0044

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800802-83.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800147-59.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800147-59.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800147-59.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800332-25.2017.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800332-25.2017.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800332-25.2017.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764004-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0764004-90.2024.8.18.0000

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0764004-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803909-05.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803909-05.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803909-05.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801877-56.2018.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Pedido de Vista
Processo nº 0801877-56.2018.8.18.0026
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0801877-56.2018.8.18.0026
Situação: Pedido de Vista.
49 APELAÇÃO CÍVEL 0001737-54.2015.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0001737-54.2015.8.18.0028

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0001737-54.2015.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804800-98.2022.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804800-98.2022.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804800-98.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800846-66.2022.8.18.0056 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800846-66.2022.8.18.0056

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800846-66.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804667-85.2021.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804667-85.2021.8.18.0065

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804667-85.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800567-69.2020.8.18.0050 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800567-69.2020.8.18.0050

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800567-69.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803111-57.2024.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803111-57.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803111-57.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800825-20.2022.8.18.0047 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800825-20.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800825-20.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801271-38.2024.8.18.0084 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801271-38.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801271-38.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804549-75.2022.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0804549-75.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0804549-75.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805258-81.2023.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805258-81.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805258-81.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800244-22.2019.8.18.0043 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800244-22.2019.8.18.0043

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800244-22.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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