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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 (24/10/2025 a 04/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760854-04.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0760854-04.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Consulta pública do processo 0760854-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
2 APELAÇÃO CÍVEL 0811926-95.2024.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0811926-95.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0811926-95.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753775-37.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753775-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
4 APELAÇÃO CÍVEL 0808619-80.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0808619-80.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808619-80.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822408-44.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0822408-44.2020.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0822408-44.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0013029-54.2016.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0013029-54.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0013029-54.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800394-72.2024.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800394-72.2024.8.18.0028

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo 0800394-72.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
8 APELAÇÃO CÍVEL 0830656-96.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0830656-96.2020.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0830656-96.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800201-25.2020.8.18.0084 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800201-25.2020.8.18.0084
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0800201-25.2020.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768515-34.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0768515-34.2024.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo 0768515-34.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-33.2021.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800867-33.2021.8.18.0038

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo 0800867-33.2021.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001898-83.2014.8.18.0033 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0001898-83.2014.8.18.0033

Relatoria

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Consulta pública do processo 0001898-83.2014.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754706-40.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754706-40.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Consulta pública do processo 0754706-40.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-19.2023.8.18.0047 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800202-19.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo 0800202-19.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000099-32.2017.8.18.0087 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000099-32.2017.8.18.0087

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo 0000099-32.2017.8.18.0087
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0002899-86.2006.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0002899-86.2006.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0002899-86.2006.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0752080-24.2020.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0752080-24.2020.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego seguimento 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754291-57.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754291-57.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754291-57.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000284-71.2016.8.18.0098 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000284-71.2016.8.18.0098

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Consulta pública do processo 0000284-71.2016.8.18.0098
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20 APELAÇÃO CÍVEL 0021463-76.2009.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0021463-76.2009.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0021463-76.2009.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0805333-21.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0805333-21.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0805333-21.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766841-21.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0766841-21.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0766841-21.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0814247-50.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0814247-50.2017.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0814247-50.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0861432-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0861432-40.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0861432-40.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000790-69.2016.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0000790-69.2016.8.18.0026
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0000790-69.2016.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800189-41.2024.8.18.0061 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800189-41.2024.8.18.0061

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Consulta pública do processo 0800189-41.2024.8.18.0061
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800027-71.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800027-71.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0800027-71.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0847904-07.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0847904-07.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0847904-07.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817351-06.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0817351-06.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0817351-06.2024.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001601-49.2012.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0001601-49.2012.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0001601-49.2012.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0859509-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0859509-13.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0859509-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761701-69.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0761701-69.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761701-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0831359-22.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0831359-22.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831359-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
34 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0715685-67.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0715685-67.2019.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0715685-67.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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