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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

FOTOS DO EVENTO

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Desa. Lucicleide (24/10/2025 a 04/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800041-30.2018.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800041-30.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800041-30.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767833-79.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0767833-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767833-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0028053-30.2013.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0028053-30.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0028053-30.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0010430-31.2005.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0010430-31.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0010430-31.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758343-96.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0758343-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758343-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768197-51.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0768197-51.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768197-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759756-18.2023.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0759756-18.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759756-18.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758415-83.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0758415-83.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0758415-83.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759507-96.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0759507-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759507-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800537-71.2019.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800537-71.2019.8.18.0049

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0842878-62.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0842878-62.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0842878-62.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820652-58.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0820652-58.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820652-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0837193-74.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0837193-74.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0837193-74.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000576-64.2017.8.18.0084 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0000576-64.2017.8.18.0084

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000576-64.2017.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751919-38.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751919-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751716-76.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751716-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751716-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0