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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

FOTOS DO EVENTO

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Des. Costa Neto (31/10/2025 a 07/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0807374-34.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0807374-34.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807374-34.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801360-05.2024.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801360-05.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801360-05.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752647-16.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0752647-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752647-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801382-92.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801382-92.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801382-92.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800913-14.2021.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800913-14.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800913-14.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0