Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.
“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.
“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.
Confira os demais temas das palestras.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 31/10/2025 a 07/11/2025 (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0856287-03.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0856287-03.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856287-03.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0833510-24.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833510-24.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833510-24.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802681-47.2021.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802681-47.2021.8.18.0049
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802681-47.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844907-80.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844907-80.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844907-80.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0761408-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761408-02.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761408-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002381-15.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002381-15.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802194-06.2022.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802194-06.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0015393-33.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015393-33.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803691-64.2022.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803691-64.2022.8.18.0026
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0803691-64.2022.8.18.0026
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800656-66.2022.8.18.0036 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800656-66.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800454-82.2022.8.18.0103 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006142-83.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802691-46.2024.8.18.0030 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802691-46.2024.8.18.0030RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800807-87.2021.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800807-87.2021.8.18.0029
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0800807-87.2021.8.18.0029
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017654-39.2013.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017654-39.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000160-83.2018.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828414-33.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828414-33.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823106-16.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823106-16.2021.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0823106-16.2021.8.18.0140
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807205-39.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807205-39.2024.8.18.0031
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0807205-39.2024.8.18.0031
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852872-80.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852872-80.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0852872-80.2022.8.18.0140
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0858609-30.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858609-30.2023.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0858609-30.2023.8.18.0140
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800695-23.2023.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800695-23.2023.8.18.0135RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822027-65.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822027-65.2022.8.18.0140
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0822027-65.2022.8.18.0140
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821691-90.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821691-90.2024.8.18.0140
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0821691-90.2024.8.18.0140
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801478-49.2022.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801206-71.2025.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801206-71.2025.8.18.0031
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0801206-71.2025.8.18.0031
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001368-73.2016.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029690-11.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0029690-11.2016.8.18.0140
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834256-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000060-18.2010.8.18.0075 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000060-18.2010.8.18.0075
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0000060-18.2010.8.18.0075
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800795-21.2023.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800795-21.2023.8.18.0056
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803053-60.2024.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0803053-60.2024.8.18.0026
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800641-23.2024.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801665-53.2023.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801665-53.2023.8.18.0028
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001238-49.2017.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001238-49.2017.8.18.0077
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0001238-49.2017.8.18.0077
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805210-25.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805210-25.2023.8.18.0031
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0805210-25.2023.8.18.0031
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829871-32.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829871-32.2023.8.18.0140
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0829871-32.2023.8.18.0140
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801101-43.2023.8.18.0103 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801101-43.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 39 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0000444-85.2019.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0000444-85.2019.8.18.0100
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000324-98.2018.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000324-98.2018.8.18.0028
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0000324-98.2018.8.18.0028
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001470-31.2019.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001470-31.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001470-31.2019.8.18.0032
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000274-09.2018.8.18.0049 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000274-09.2018.8.18.0049
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Consulta pública do processo
0000274-09.2018.8.18.0049
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006475-11.2013.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006475-11.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0006475-11.2013.8.18.0140
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801011-37.2021.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801011-37.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000367-07.2020.8.18.0144 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000367-07.2020.8.18.0144
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0000367-07.2020.8.18.0144
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834139-95.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834139-95.2024.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0834139-95.2024.8.18.0140
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801337-51.2023.8.18.0052 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801337-51.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Não disponível
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809676-89.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809676-89.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0809676-89.2024.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800222-63.2021.8.18.0052 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800222-63.2021.8.18.0052
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800222-63.2021.8.18.0052
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806944-43.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806944-43.2021.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0806944-43.2021.8.18.0140
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| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0002271-28.2017.8.18.0060 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002271-28.2017.8.18.0060
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0002271-28.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763112-50.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763112-50.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0763112-50.2025.8.18.0000
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| 53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759517-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759517-43.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0759517-43.2025.8.18.0000
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| 54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761047-82.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761047-82.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761047-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763644-24.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763644-24.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0763644-24.2025.8.18.0000
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| 56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763233-78.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763233-78.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763233-78.2025.8.18.0000
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| 57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762988-67.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762988-67.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762988-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761046-97.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761046-97.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761046-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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