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Ouvidoria Judicial do TJ-PI aprimora conhecimentos no X COJUD

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ouvidores da Justiça de todo o país estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, participando do X Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento acontece até esta sexta-feira (05).

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está sendo representado pelo desembargador Agrimar Rodrigues, Ouvidor Geral e equipe. Para ele, o COJUD é essencial para que as Ouvidorias possam avançar na prestação dos serviços de sua competência.

 

“Nesta edição, o evento está abordando temas importantes para as Ouvidorias Judiciais, que certamente vão contribuir para a gestão dos tribunais. As Ouvidorias ouvem os reclames do cidadão e têm um papel importante de colaboração junto à administração. Aqui, temos trocado experiências com outros colegas ouvidores e conhecido outros projetos de sucesso e boas práticas no âmbito das ouvidorias dos demais tribunais”, assinala o desembargador.

 

“Independência do magistrado e tecnologia”, “Ouvidoria Judicial – atuação nos casos de ataques às decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais” e os “Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário” foram alguns dos temas debatidos no evento.

 

Confira os demais temas das palestras.

 

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Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025 (28/11/2025 a 05/12/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000372-39.2004.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000372-39.2004.8.18.0031

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000372-39.2004.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0800510-88.2023.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800510-88.2023.8.18.0036

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800510-88.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800221-62.2023.8.18.0067 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800221-62.2023.8.18.0067

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800221-62.2023.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0852641-82.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0852641-82.2024.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0852641-82.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0801285-81.2024.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801285-81.2024.8.18.0032

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801285-81.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0826656-48.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0826656-48.2023.8.18.0140

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0800676-26.2024.8.18.0056 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800676-26.2024.8.18.0056

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800676-26.2024.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800464-91.2022.8.18.0050 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800464-91.2022.8.18.0050

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800464-91.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000112-34.2019.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000112-34.2019.8.18.0031

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000112-34.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0003894-76.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0003894-76.2020.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003894-76.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0027619-70.2015.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0027619-70.2015.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0801587-51.2022.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801587-51.2022.8.18.0042

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801587-51.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000779-74.2017.8.18.0068 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000779-74.2017.8.18.0068

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000779-74.2017.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0811510-64.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0811510-64.2023.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0811510-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800346-16.2023.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800346-16.2023.8.18.0104

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000150-06.2020.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000150-06.2020.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000150-06.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0801111-72.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801111-72.2024.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0801111-72.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000511-23.2020.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000511-23.2020.8.18.0033

Relatoria

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0808886-08.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0808886-08.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0808886-08.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0845101-80.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0845101-80.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0845101-80.2024.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0802127-16.2023.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0802127-16.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0801579-36.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801579-36.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0801579-36.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800992-38.2023.8.18.0100 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800992-38.2023.8.18.0100

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Consulta pública do processo 0800992-38.2023.8.18.0100
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000188-52.2020.8.18.0054 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000188-52.2020.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0000188-52.2020.8.18.0054
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0850624-73.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0850624-73.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0850624-73.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0811939-60.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0811939-60.2025.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0811939-60.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0819778-39.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0819778-39.2025.8.18.0140

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0819778-39.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0824754-02.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0824754-02.2019.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000142-40.2017.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000142-40.2017.8.18.0031

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000142-40.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800661-29.2024.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800661-29.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800661-29.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0862037-83.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0862037-83.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0862037-83.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800805-22.2023.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800805-22.2023.8.18.0135

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000017-12.2017.8.18.0051 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000017-12.2017.8.18.0051

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000017-12.2017.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000401-81.2017.8.18.0048 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000401-81.2017.8.18.0048

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000401-81.2017.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0810139-31.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0810139-31.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0810139-31.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0822388-48.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0822388-48.2023.8.18.0140

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822388-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0018626-48.2009.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0018626-48.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0018626-48.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0002110-39.2016.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0002110-39.2016.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002110-39.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000155-30.2019.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000155-30.2019.8.18.0076

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000155-30.2019.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000031-60.2020.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000031-60.2020.8.18.0028

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000031-60.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0803770-71.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0803770-71.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803770-71.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0852447-19.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0852447-19.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0852447-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000946-96.2017.8.18.0034 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000946-96.2017.8.18.0034

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000946-96.2017.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0000381-16.2014.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000381-16.2014.8.18.0042

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000381-16.2014.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806572-94.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0806572-94.2021.8.18.0140

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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806572-94.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0765097-88.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765097-88.2024.8.18.0000

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0800488-45.2024.8.18.0052 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800488-45.2024.8.18.0052

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0823584-19.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0823584-19.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823584-19.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000391-59.2016.8.18.0052 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000391-59.2016.8.18.0052

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0803974-47.2023.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0803974-47.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803974-47.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0000349-63.2019.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000349-63.2019.8.18.0065

Relatoria

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000349-63.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0804742-27.2021.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0804742-27.2021.8.18.0065

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0801631-05.2021.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Retirado de julgamento
Processo nº 0801631-05.2021.8.18.0075
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Este processo não possui mais informações.
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0800243-40.2023.8.18.0029 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800243-40.2023.8.18.0029

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Consulta pública do processo 0800243-40.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0853698-38.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0853698-38.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0853698-38.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0841177-61.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0841177-61.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0841177-61.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0001270-25.2015.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0001270-25.2015.8.18.0077

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Consulta pública do processo 0001270-25.2015.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0802539-63.2024.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0802539-63.2024.8.18.0073

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Consulta pública do processo 0802539-63.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000451-16.2012.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000451-16.2012.8.18.0135

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Consulta pública do processo 0000451-16.2012.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0837695-08.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0837695-08.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0837695-08.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0808745-57.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0808745-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808745-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800118-59.2025.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800118-59.2025.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800118-59.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0000179-68.2018.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000179-68.2018.8.18.0084

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000179-68.2018.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0019126-85.2007.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0019126-85.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0019126-85.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0000018-57.2009.8.18.0057 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000018-57.2009.8.18.0057

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000018-57.2009.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0803563-25.2021.8.18.0076 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0803563-25.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803563-25.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0001756-55.2018.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0001756-55.2018.8.18.0028

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001756-55.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0800052-67.2021.8.18.0060 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800052-67.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800052-67.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0000150-59.2019.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000150-59.2019.8.18.0059

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000150-59.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0000523-75.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Retirado de julgamento
Processo nº 0000523-75.2018.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0000523-75.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0000637-63.2017.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000637-63.2017.8.18.0038

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000637-63.2017.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0846170-21.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0846170-21.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846170-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0001310-72.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0001310-72.2020.8.18.0031

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001310-72.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0018923-11.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0018923-11.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0018923-11.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0805457-89.2021.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0805457-89.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805457-89.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0804079-42.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0804079-42.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804079-42.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0801210-08.2022.8.18.0066 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Retirado de julgamento
Processo nº 0801210-08.2022.8.18.0066
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0801210-08.2022.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0814822-48.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0814822-48.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814822-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0803161-43.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0803161-43.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803161-43.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0006147-71.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0006147-71.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006147-71.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0803625-62.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0803625-62.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803625-62.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0021709-62.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0021709-62.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0021709-62.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0004674-84.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0004674-84.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004674-84.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0800008-86.2023.8.18.0057 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800008-86.2023.8.18.0057

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800008-86.2023.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000579-41.2020.8.18.0172 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000579-41.2020.8.18.0172

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000579-41.2020.8.18.0172
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0000008-49.2019.8.18.0061 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000008-49.2019.8.18.0061

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000008-49.2019.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
87 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763263-16.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0763263-16.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763263-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0801706-39.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801706-39.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801706-39.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0000132-58.2012.8.18.0067 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000132-58.2012.8.18.0067

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000132-58.2012.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0803787-10.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0803787-10.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803787-10.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0000176-25.2020.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000176-25.2020.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000176-25.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0859699-73.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0859699-73.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859699-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0805483-67.2024.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0805483-67.2024.8.18.0031

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805483-67.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000171-86.2019.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000171-86.2019.8.18.0042

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000171-86.2019.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001006-43.2017.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0001006-43.2017.8.18.0075

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001006-43.2017.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
96 APELAÇÃO CRIMINAL 0801109-67.2023.8.18.0055 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801109-67.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CRIMINAL 0001752-02.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0001752-02.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001752-02.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
98 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0824367-45.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0824367-45.2023.8.18.0140

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824367-45.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
99 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000173-16.2020.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000173-16.2020.8.18.0044

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000173-16.2020.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0812455-51.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0812455-51.2023.8.18.0140

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812455-51.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000075-63.2015.8.18.0090 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0000075-63.2015.8.18.0090
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE 0000075-63.2015.8.18.0090
Situação: Retirado de julgamento.
102 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000596-04.2011.8.18.0072 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000596-04.2011.8.18.0072

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000596-04.2011.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001437-75.2018.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0001437-75.2018.8.18.0032

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001437-75.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000115-30.2017.8.18.0040 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000115-30.2017.8.18.0040

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000115-30.2017.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003830-08.2016.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0003830-08.2016.8.18.0140

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003830-08.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007739-63.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0007739-63.2013.8.18.0140

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0007739-63.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
107 APELAÇÃO CRIMINAL 0824592-31.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0824592-31.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824592-31.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
108 APELAÇÃO CRIMINAL 0803161-07.2022.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0803161-07.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803161-07.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
109 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760309-94.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0760309-94.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760309-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760690-05.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0760690-05.2025.8.18.0000

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760690-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761405-47.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0761405-47.2025.8.18.0000

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761405-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 APELAÇÃO CRIMINAL 0802948-69.2023.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0802948-69.2023.8.18.0042

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802948-69.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
113 APELAÇÃO CRIMINAL 0000805-86.2017.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000805-86.2017.8.18.0031

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000805-86.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
114 APELAÇÃO CRIMINAL 0025045-40.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0025045-40.2016.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0025045-40.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
115 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000048-71.2017.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000048-71.2017.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0000048-71.2017.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
116 APELAÇÃO CRIMINAL 0801172-30.2024.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801172-30.2024.8.18.0032

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801172-30.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 APELAÇÃO CRIMINAL 0800832-81.2023.8.18.0045 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800832-81.2023.8.18.0045

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
118 APELAÇÃO CRIMINAL 0000729-91.2015.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000729-91.2015.8.18.0044

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
119 APELAÇÃO CRIMINAL 0000040-60.2018.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000040-60.2018.8.18.0135

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000040-60.2018.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
120 APELAÇÃO CRIMINAL 0803417-78.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0803417-78.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803417-78.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
121 APELAÇÃO CRIMINAL 0841230-76.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0841230-76.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0841230-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
122 APELAÇÃO CRIMINAL 0848299-28.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0848299-28.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0848299-28.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
123 APELAÇÃO CRIMINAL 0800171-05.2021.8.18.0100 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800171-05.2021.8.18.0100

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
124 APELAÇÃO CRIMINAL 0803325-19.2022.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0803325-19.2022.8.18.0028

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803325-19.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
125 APELAÇÃO CRIMINAL 0000406-19.2020.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000406-19.2020.8.18.0042

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000406-19.2020.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
126 APELAÇÃO CRIMINAL 0800860-83.2023.8.18.0066 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800860-83.2023.8.18.0066

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800860-83.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
127 APELAÇÃO CRIMINAL 0809327-22.2024.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0809327-22.2024.8.18.0032

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0809327-22.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
128 APELAÇÃO CRIMINAL 0000339-68.2018.8.18.0060 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000339-68.2018.8.18.0060

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000339-68.2018.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
129 APELAÇÃO CRIMINAL 0000248-62.2019.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000248-62.2019.8.18.0053

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0000248-62.2019.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
130 APELAÇÃO CRIMINAL 0820842-55.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0820842-55.2023.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0820842-55.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
131 APELAÇÃO CRIMINAL 0000014-22.2019.8.18.0040 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000014-22.2019.8.18.0040

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Consulta pública do processo 0000014-22.2019.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
132 APELAÇÃO CRIMINAL 0813976-31.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0813976-31.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0813976-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
133 APELAÇÃO CRIMINAL 0800548-49.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800548-49.2022.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0800548-49.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
134 APELAÇÃO CRIMINAL 0800422-66.2024.8.18.0084 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800422-66.2024.8.18.0084

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0800422-66.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
135 APELAÇÃO CRIMINAL 0800034-30.2023.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800034-30.2023.8.18.0075

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Consulta pública do processo 0800034-30.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
136 APELAÇÃO CRIMINAL 0002669-30.2017.8.18.0074 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0002669-30.2017.8.18.0074

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Consulta pública do processo 0002669-30.2017.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Gabinete Nº 22
Votos não proferidos 0
137 APELAÇÃO CRIMINAL 0802199-60.2024.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0802199-60.2024.8.18.0028

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Dou parcial provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
138 APELAÇÃO CRIMINAL 0808330-06.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0808330-06.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0808330-06.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
139 APELAÇÃO CRIMINAL 0857162-70.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0857162-70.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0857162-70.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
140 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0761238-30.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0761238-30.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0761238-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
141 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0761375-12.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0761375-12.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0761375-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
142 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802343-93.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0802343-93.2022.8.18.0031

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802343-93.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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