Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)
                
                
                ?
                
                
                
                ?
            
        | Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750676-30.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0750676-30.2023.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755582-92.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0755582-92.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849908-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751017-85.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0751017-85.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812482-39.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0812482-39.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766287-86.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0766287-86.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765060-61.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0765060-61.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763686-10.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0763686-10.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812388-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0812388-86.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750795-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0750795-20.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838207-25.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                     
                                                    
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                        ||||||||||||||||||













                                                            carregando...
                                                        