Ouvidoria Judicial do TJ-PI atualiza Carta de Serviços ao cidadão
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou a atualização da Carta de Serviços ao cidadão. A Carta de Serviços tem fundamento na Lei Federal nº 13.460/2017, e visa informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, acerca das formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Segundo o desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, Ouvidor-Geral da Justiça, o documento o informativo é fundamental, tendo em vista que muitas vezes o jurisdicionado não tem acesso ao Poder Judiciário, de modo que através da Carta, é possível encontrar todos os links dos setores e unidades do judiciário.
Ouvidoria tem sede em Teresina e recebe as demandas de todo o estado
“A Carta de Serviços é uma das formas da Ouvidoria aproximar o cidadão do judiciário, sendo um canal aberto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário. Sua função é tornar mais célere o atendimento do jurisdicionado, que por vezes, se encontra com algum problema ou dúvida quanto a alguma informação. A Carta, portanto, orienta as pessoas sobre como proceder para buscar alguma informação junto à justiça”.
O desembargador conclui destacando que a divulgação da Carta fortalece o papel do usuário como agente central do processo de prestação do serviço público, uma vez que estimula a procura do cidadão.
“Por meio do uso de links interativos, esta carta surge com o fito de proporcionar não só conhecimento de forma simples e didática, como também o rápido acesso, considerando que grande parte dos serviços elencados encontram-se informatizados. Registre-se ainda que esta carta está em constante aprimoramento, não sendo esta uma versão definitiva, estando, portanto, sempre aberta para sugestões, seja do público interno ou externo do TJPI. Qualquer dúvida, sugestão ou elogio pode ser encaminhada para a Ouvidoria Judiciária”.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801393-73.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801393-73.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801393-73.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802485-83.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802485-83.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0802485-83.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
