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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (09/05/2025 a 16/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801471-73.2022.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801471-73.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801471-73.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0821637-61.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0821637-61.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821637-61.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764579-98.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0764579-98.2024.8.18.0000
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0764579-98.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802142-73.2024.8.18.0050 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802142-73.2024.8.18.0050

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802142-73.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800614-60.2022.8.18.0054 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800614-60.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800614-60.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800648-86.2022.8.18.0037 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800648-86.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800648-86.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803487-98.2021.8.18.0076 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803487-98.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803487-98.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804964-92.2021.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0804964-92.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804964-92.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801096-42.2022.8.18.0075 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801096-42.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801096-42.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802187-42.2021.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802187-42.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802187-42.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757879-09.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0757879-09.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757879-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764845-85.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0764845-85.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764529-72.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0764529-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764529-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762760-29.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0762760-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762760-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0803984-16.2022.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803984-16.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803984-16.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0855955-07.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0855955-07.2022.8.18.0140
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0855955-07.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802613-78.2023.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802613-78.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802613-78.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800065-90.2021.8.18.0052 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800065-90.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800065-90.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800400-54.2022.8.18.0059 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800400-54.2022.8.18.0059

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800400-54.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0801076-33.2021.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801076-33.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801076-33.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763730-63.2023.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0763730-63.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763730-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805132-97.2020.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805132-97.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805132-97.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751019-89.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0751019-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751019-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800696-41.2023.8.18.0027 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800696-41.2023.8.18.0027

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800696-41.2023.8.18.0027
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802674-70.2022.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802674-70.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802674-70.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0834355-61.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0834355-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834355-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0808292-16.2022.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0808292-16.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808292-16.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0803249-73.2021.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803249-73.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803249-73.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802408-34.2021.8.18.0028 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802408-34.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802408-34.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802154-41.2022.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802154-41.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802154-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800411-30.2023.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800411-30.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800411-30.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803628-67.2021.8.18.0028 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803628-67.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803628-67.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803576-51.2022.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803576-51.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803576-51.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764970-53.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0764970-53.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764970-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800727-94.2021.8.18.0071 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800727-94.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800727-94.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800097-51.2020.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800097-51.2020.8.18.0078

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800097-51.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801848-71.2023.8.18.0077 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801848-71.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801848-71.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750800-76.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0750800-76.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750800-76.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800436-61.2022.8.18.0103 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800436-61.2022.8.18.0103

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800436-61.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0807719-26.2023.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0807719-26.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807719-26.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0018068-37.2013.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0018068-37.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0018068-37.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006034-54.2018.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0006034-54.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006034-54.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0802815-36.2023.8.18.0039 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802815-36.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802815-36.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850809-82.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0850809-82.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850809-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO