Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801422-26.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801422-26.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801422-26.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805854-94.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805854-94.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805854-94.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805261-02.2021.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805261-02.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805261-02.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800482-87.2021.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800482-87.2021.8.18.0102
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800482-87.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801610-45.2022.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801610-45.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801610-45.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764948-92.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764948-92.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764948-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802514-39.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802514-39.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802514-39.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804833-82.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804833-82.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804833-82.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803173-10.2023.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803173-10.2023.8.18.0036
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803173-10.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800787-21.2021.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800787-21.2021.8.18.0054
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800787-21.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802286-56.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802286-56.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802286-56.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804155-49.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804155-49.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804155-49.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800878-32.2021.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800878-32.2021.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800878-32.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803462-32.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803462-32.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803462-32.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805573-71.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805573-71.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805573-71.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800773-89.2020.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800773-89.2020.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800773-89.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807067-24.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807067-24.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807067-24.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800977-89.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800977-89.2022.8.18.0040
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800977-89.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-98.2023.8.18.0055 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800997-98.2023.8.18.0055
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800997-98.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758595-36.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758595-36.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765010-69.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765010-69.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0765010-69.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801385-24.2020.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801385-24.2020.8.18.0049
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801385-24.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800502-88.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800502-88.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800502-88.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801931-93.2021.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801931-93.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801931-93.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800480-32.2024.8.18.0064 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800480-32.2024.8.18.0064
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800480-32.2024.8.18.0064
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800807-64.2020.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800807-64.2020.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800807-64.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801819-79.2022.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801819-79.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801819-79.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800822-22.2023.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800822-22.2023.8.18.0050
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800822-22.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801067-48.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801067-48.2023.8.18.0045
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801067-48.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800508-51.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800508-51.2024.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800508-51.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818166-37.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0818166-37.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818166-37.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800095-35.2021.8.18.0082 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800095-35.2021.8.18.0082
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800095-35.2021.8.18.0082
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800106-46.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800106-46.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800106-46.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801020-40.2019.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801020-40.2019.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801020-40.2019.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800023-48.2021.8.18.0082 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800023-48.2021.8.18.0082
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800023-48.2021.8.18.0082
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805032-08.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805032-08.2022.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805032-08.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801917-76.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801917-76.2022.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801917-76.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800868-29.2020.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800868-29.2020.8.18.0078
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800868-29.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803590-28.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803590-28.2021.8.18.0037
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803590-28.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805856-45.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805856-45.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805856-45.2022.8.18.0039
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800235-76.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800235-76.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800235-76.2024.8.18.0078
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804777-70.2022.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804777-70.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0804777-70.2022.8.18.0026
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801741-20.2023.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801741-20.2023.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801741-20.2023.8.18.0047
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828587-28.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828587-28.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0828587-28.2019.8.18.0140
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-65.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801650-65.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801650-65.2022.8.18.0078
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805359-80.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805359-80.2023.8.18.0076
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0805359-80.2023.8.18.0076
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800054-30.2023.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800054-30.2023.8.18.0072
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Voto vencedor
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0800054-30.2023.8.18.0072
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| 48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764923-79.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764923-79.2024.8.18.0000
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800829-15.2024.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800829-15.2024.8.18.0103
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Voto vencedor
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0800829-15.2024.8.18.0103
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801594-64.2024.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801594-64.2024.8.18.0077
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805160-28.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805160-28.2022.8.18.0065
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001661-60.2017.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001661-60.2017.8.18.0060
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0001661-60.2017.8.18.0060
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801215-39.2023.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801215-39.2023.8.18.0084
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0801215-39.2023.8.18.0084
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800732-66.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800732-66.2023.8.18.0065
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800956-29.2023.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800956-29.2023.8.18.0089
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0800956-29.2023.8.18.0089
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| 56 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755682-81.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755682-81.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800193-77.2022.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800193-77.2022.8.18.0084
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0800193-77.2022.8.18.0084
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0709371-42.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759581-24.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759581-24.2023.8.18.0000
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0759581-24.2023.8.18.0000
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| 60 | PETIÇÃO CÍVEL | 0800626-24.2022.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800626-24.2022.8.18.0103
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0800626-24.2022.8.18.0103
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831323-77.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831323-77.2023.8.18.0140
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0831323-77.2023.8.18.0140
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006694-17.2017.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006694-17.2017.8.18.0000
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0006694-17.2017.8.18.0000
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800453-74.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800453-74.2024.8.18.0088
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Voto vencedor
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0800453-74.2024.8.18.0088
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803225-50.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803225-50.2022.8.18.0065
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803225-50.2022.8.18.0065
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802323-27.2023.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802323-27.2023.8.18.0077
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0802323-27.2023.8.18.0077
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0002735-56.2014.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002735-56.2014.8.18.0028
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002735-56.2014.8.18.0028
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800488-68.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800488-68.2023.8.18.0088
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0800488-68.2023.8.18.0088
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800776-85.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800776-85.2023.8.18.0065
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Voto vencedor
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0800776-85.2023.8.18.0065
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| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0012994-94.2016.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012994-94.2016.8.18.0140
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| 70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764662-17.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764662-17.2024.8.18.0000
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0764662-17.2024.8.18.0000
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800753-54.2019.8.18.0074 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800753-54.2019.8.18.0074
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0800753-54.2019.8.18.0074
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832926-25.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832926-25.2022.8.18.0140
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0832926-25.2022.8.18.0140
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| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810945-42.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810945-42.2019.8.18.0140
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0810945-42.2019.8.18.0140
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| 74 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756940-29.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756940-29.2024.8.18.0000
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0756940-29.2024.8.18.0000
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801441-38.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801441-38.2022.8.18.0065
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0801441-38.2022.8.18.0065
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803112-91.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803112-91.2021.8.18.0078
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0803112-91.2021.8.18.0078
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760218-72.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760218-72.2023.8.18.0000
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0760218-72.2023.8.18.0000
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801644-90.2024.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801644-90.2024.8.18.0077
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0801644-90.2024.8.18.0077
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801832-11.2022.8.18.0059 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801832-11.2022.8.18.0059
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0801832-11.2022.8.18.0059
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800516-63.2022.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800516-63.2022.8.18.0058
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0800516-63.2022.8.18.0058
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803791-91.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803791-91.2021.8.18.0078
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0803791-91.2021.8.18.0078
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802961-35.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802961-35.2022.8.18.0032
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Consulta pública do processo
0802961-35.2022.8.18.0032
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801259-97.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801259-97.2022.8.18.0050
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Consulta pública do processo
0801259-97.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802809-69.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802809-69.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802809-69.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802691-93.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802691-93.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802691-93.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802297-41.2023.8.18.0073 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802297-41.2023.8.18.0073
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802297-41.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800280-55.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800280-55.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800280-55.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800986-46.2020.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800986-46.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800986-46.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801002-60.2022.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801002-60.2022.8.18.0054
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801002-60.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805608-79.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805608-79.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0805608-79.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801491-51.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801491-51.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801491-51.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839507-56.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839507-56.2022.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0839507-56.2022.8.18.0140
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804122-03.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804122-03.2021.8.18.0069
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0804122-03.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800164-56.2024.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800164-56.2024.8.18.0084
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800164-56.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805196-56.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805196-56.2023.8.18.0026
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0805196-56.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801038-04.2024.8.18.0064 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801038-04.2024.8.18.0064
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Voto vencedor
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0801038-04.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800404-08.2023.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800404-08.2023.8.18.0043
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800404-08.2023.8.18.0043
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802862-29.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802862-29.2023.8.18.0065
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Voto vencedor
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0802862-29.2023.8.18.0065
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| 99 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801175-51.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801175-51.2022.8.18.0065
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0801175-51.2022.8.18.0065
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804438-81.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804438-81.2022.8.18.0036
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0804438-81.2022.8.18.0036
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802741-29.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802741-29.2023.8.18.0088
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0802741-29.2023.8.18.0088
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802242-02.2021.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802242-02.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Não disponível
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800202-91.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800202-91.2021.8.18.0078
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0800202-91.2021.8.18.0078
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802752-68.2019.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802752-68.2019.8.18.0033
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0802752-68.2019.8.18.0033
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802343-83.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802343-83.2021.8.18.0078
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0802343-83.2021.8.18.0078
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004610-26.2008.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004610-26.2008.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0004610-26.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800503-59.2021.8.18.0071 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800503-59.2021.8.18.0071
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800503-59.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-33.2018.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800182-33.2018.8.18.0102
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800182-33.2018.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804917-07.2022.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804917-07.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804917-07.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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