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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem (16/05/2025 a 23/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801192-49.2023.8.18.0034 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0801192-49.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0801192-49.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801274-15.2023.8.18.0088 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0801274-15.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0801274-15.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800912-76.2024.8.18.0088 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0800912-76.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0800912-76.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765059-76.2024.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0765059-76.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0765059-76.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762137-62.2024.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0762137-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0762137-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801362-56.2022.8.18.0066 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0801362-56.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0801362-56.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800051-41.2022.8.18.0030 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0800051-41.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0800051-41.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0802152-31.2022.8.18.0069 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0802152-31.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0802152-31.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802010-34.2021.8.18.0078 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0802010-34.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0802010-34.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800462-69.2024.8.18.0077 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0800462-69.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0800462-69.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801693-19.2023.8.18.0061 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0801693-19.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0801693-19.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800078-08.2024.8.18.0045 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0800078-08.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0800078-08.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0803136-21.2023.8.18.0088 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0803136-21.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0803136-21.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801367-76.2021.8.18.0078 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0801367-76.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0801367-76.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0