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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800130-68.2024.8.18.0056 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800130-68.2024.8.18.0056

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800498-47.2024.8.18.0066 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800498-47.2024.8.18.0066
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800498-47.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823117-45.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0823117-45.2021.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800933-59.2022.8.18.0076 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800933-59.2022.8.18.0076

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764367-77.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0764367-77.2024.8.18.0000

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6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759352-30.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0759352-30.2024.8.18.0000

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7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755479-22.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0755479-22.2024.8.18.0000

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8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751703-14.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0751703-14.2024.8.18.0000

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9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759197-27.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0759197-27.2024.8.18.0000

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10 APELAÇÃO CÍVEL 0803787-54.2021.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803787-54.2021.8.18.0078

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11 APELAÇÃO CÍVEL 0801989-44.2023.8.18.0060 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801989-44.2023.8.18.0060

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12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764543-56.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0764543-56.2024.8.18.0000

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13 APELAÇÃO CÍVEL 0800435-16.2024.8.18.0068 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800435-16.2024.8.18.0068

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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801158-82.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801158-82.2022.8.18.0075

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15 APELAÇÃO CÍVEL 0801568-93.2023.8.18.0047 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801568-93.2023.8.18.0047

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16 APELAÇÃO CÍVEL 0806751-11.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0806751-11.2023.8.18.0026

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17 APELAÇÃO CÍVEL 0801660-20.2022.8.18.0043 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801660-20.2022.8.18.0043

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0824627-25.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0824627-25.2023.8.18.0140

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19 APELAÇÃO CÍVEL 0831062-54.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0831062-54.2019.8.18.0140

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20 APELAÇÃO CÍVEL 0801125-90.2023.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801125-90.2023.8.18.0032

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21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0852042-17.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0852042-17.2022.8.18.0140

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22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803456-04.2021.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803456-04.2021.8.18.0036

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800551-89.2024.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800551-89.2024.8.18.0078
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800551-89.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800551-43.2020.8.18.0074 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800551-43.2020.8.18.0074

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25 APELAÇÃO CÍVEL 0805247-04.2022.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805247-04.2022.8.18.0026

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26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800256-14.2020.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800256-14.2020.8.18.0039

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27 APELAÇÃO CÍVEL 0835121-80.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0835121-80.2022.8.18.0140

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801971-07.2021.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801971-07.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801971-07.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0803685-17.2023.8.18.0028 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803685-17.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803685-17.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800347-41.2024.8.18.0047 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800347-41.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800347-41.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800952-05.2020.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800952-05.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800952-05.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804298-77.2022.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804298-77.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804298-77.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0802055-13.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802055-13.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802055-13.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0805159-33.2022.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805159-33.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805159-33.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800653-44.2021.8.18.0102 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800653-44.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800653-44.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767997-44.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0767997-44.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767997-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0802892-84.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802892-84.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802892-84.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0823915-98.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0823915-98.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823915-98.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752730-95.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0752730-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752730-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800998-15.2022.8.18.0089 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800998-15.2022.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800998-15.2022.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765144-62.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0765144-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765144-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800684-10.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800684-10.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800684-10.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0808735-76.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0808735-76.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808735-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 PETIÇÃO CÍVEL 0800460-03.2024.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800460-03.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800460-03.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801157-97.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801157-97.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801157-97.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0815957-32.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0815957-32.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0815957-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0009595-77.2004.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0009595-77.2004.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0009595-77.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0803141-15.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803141-15.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803141-15.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo procedente 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800079-79.2023.8.18.0060 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800079-79.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800079-79.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800762-14.2021.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800762-14.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800762-14.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800206-46.2024.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800206-46.2024.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800206-46.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0839509-26.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0839509-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0839509-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Julgo prejudicado 4 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0834093-43.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0834093-43.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834093-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800728-29.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800728-29.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800728-29.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801858-26.2023.8.18.0042 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801858-26.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801858-26.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0800695-11.2023.8.18.0042 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800695-11.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800695-11.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0808345-72.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0808345-72.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808345-72.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0861823-29.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0861823-29.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0861823-29.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800499-11.2023.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800499-11.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800499-11.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0802240-49.2023.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802240-49.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802240-49.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800647-16.2022.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800647-16.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800647-16.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0807262-89.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0807262-89.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807262-89.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0801839-17.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801839-17.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801839-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Julgo prejudicado 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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