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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0764480-31.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764480-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764480-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751341-75.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0751341-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011134-05.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0011134-05.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0011134-05.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027802-51.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0027802-51.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0027802-51.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760772-70.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0760772-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760772-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767626-80.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0767626-80.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767626-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800264-52.2020.8.18.0051 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800264-52.2020.8.18.0051

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800264-52.2020.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800848-93.2018.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800848-93.2018.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800848-93.2018.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801583-27.2021.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0801583-27.2021.8.18.0049
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801583-27.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800148-04.2019.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800148-04.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800148-04.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764801-66.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0764801-66.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764801-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000776-25.2011.8.18.0135 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0000776-25.2011.8.18.0135

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000776-25.2011.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800157-63.2019.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800157-63.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800157-63.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800751-07.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800751-07.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800751-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800224-05.2021.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800224-05.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800224-05.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762112-49.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0762112-49.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762112-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM