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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (06/06/2025 a 13/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800072-17.2022.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800072-17.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800072-17.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765166-23.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0765166-23.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0765166-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766511-24.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0766511-24.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0766511-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765749-08.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0765749-08.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0765749-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820830-46.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0820830-46.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0820830-46.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0807209-13.2023.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0807209-13.2023.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0807209-13.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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7 APELAÇÃO CÍVEL 0825422-31.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0825422-31.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0825422-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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8 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-63.2023.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800720-63.2023.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800720-63.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801988-17.2021.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801988-17.2021.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0801988-17.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0816787-61.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0816787-61.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0816787-61.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802100-08.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802100-08.2022.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0802100-08.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802335-14.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802335-14.2022.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0802335-14.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0800381-83.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800381-83.2023.8.18.0036

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800381-83.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0846469-95.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0846469-95.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0846469-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0802103-46.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802103-46.2023.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0802103-46.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego seguimento 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803409-20.2022.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803409-20.2022.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0803409-20.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800217-84.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800217-84.2020.8.18.0049

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Consulta pública do processo 0800217-84.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802306-61.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802306-61.2022.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0802306-61.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0802822-61.2023.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802822-61.2023.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0802822-61.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0800091-03.2021.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800091-03.2021.8.18.0048

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Consulta pública do processo 0800091-03.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800716-26.2023.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800716-26.2023.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800716-26.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800771-53.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800771-53.2023.8.18.0036

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800771-53.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0801063-81.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801063-81.2022.8.18.0033

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801063-81.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0804768-87.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804768-87.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804768-87.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0803896-20.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803896-20.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803896-20.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801105-92.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801105-92.2022.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801105-92.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801038-74.2024.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801038-74.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801038-74.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763008-92.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0763008-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0763008-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758080-98.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0758080-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0758080-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760682-62.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0760682-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762322-03.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0762322-03.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800223-12.2021.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800223-12.2021.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000007-84.2004.8.18.0095 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0000007-84.2004.8.18.0095

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0000007-84.2004.8.18.0095
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802497-20.2023.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802497-20.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802497-20.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0833232-91.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0833232-91.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0833232-91.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800052-20.2022.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800052-20.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800052-20.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0803602-07.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803602-07.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803602-07.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803589-43.2021.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803589-43.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803589-43.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0000318-49.2001.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0000318-49.2001.8.18.0073

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0000318-49.2001.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800353-28.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800353-28.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800353-28.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761956-61.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0761956-61.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0761956-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765787-20.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0765787-20.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0765787-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759172-14.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0759172-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0759172-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765832-24.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0765832-24.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0765832-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0803885-25.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803885-25.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803885-25.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766658-50.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0766658-50.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0766658-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801935-85.2022.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801935-85.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801935-85.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0028878-03.2015.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0028878-03.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0028878-03.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800712-66.2024.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800712-66.2024.8.18.0089

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800712-66.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0802709-95.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802709-95.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800433-98.2023.8.18.0062 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800433-98.2023.8.18.0062

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800433-98.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0000079-93.2014.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0000079-93.2014.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0000079-93.2014.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0802703-17.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802703-17.2023.8.18.0088
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802703-17.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
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