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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801849-44.2022.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801849-44.2022.8.18.0060

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Julgo parcialmente procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843690-07.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0843690-07.2021.8.18.0140

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800829-05.2022.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800829-05.2022.8.18.0032

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805775-48.2023.8.18.0076 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805775-48.2023.8.18.0076

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5 APELAÇÃO CÍVEL 0800368-93.2022.8.18.0109 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800368-93.2022.8.18.0109

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0800886-54.2021.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800886-54.2021.8.18.0033

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0800974-29.2020.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800974-29.2020.8.18.0033

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8 APELAÇÃO CÍVEL 0806086-80.2019.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0806086-80.2019.8.18.0140
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Este processo não possui mais informações.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800610-38.2022.8.18.0049 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800610-38.2022.8.18.0049

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10 APELAÇÃO CÍVEL 0803210-15.2024.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803210-15.2024.8.18.0032

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11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801171-13.2023.8.18.0054 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801171-13.2023.8.18.0054

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12 APELAÇÃO CÍVEL 0852938-26.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0852938-26.2023.8.18.0140

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13 APELAÇÃO CÍVEL 0813004-95.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0813004-95.2022.8.18.0140

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14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800509-91.2024.8.18.0061 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800509-91.2024.8.18.0061

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15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800567-19.2023.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800567-19.2023.8.18.0065

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16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800149-51.2022.8.18.0054 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800149-51.2022.8.18.0054

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17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805617-60.2022.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805617-60.2022.8.18.0065

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18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0813864-33.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0813864-33.2021.8.18.0140

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19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803970-98.2023.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803970-98.2023.8.18.0031

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0801717-38.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801717-38.2022.8.18.0140

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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800959-19.2024.8.18.0066 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800959-19.2024.8.18.0066

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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800294-48.2019.8.18.0043 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800294-48.2019.8.18.0043

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23 APELAÇÃO CÍVEL 0801755-33.2021.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801755-33.2021.8.18.0060

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24 APELAÇÃO CÍVEL 0800398-92.2023.8.18.0045 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800398-92.2023.8.18.0045

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25 APELAÇÃO CÍVEL 0801777-10.2023.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801777-10.2023.8.18.0032

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26 APELAÇÃO CÍVEL 0801485-77.2023.8.18.0047 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801485-77.2023.8.18.0047

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0803747-80.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803747-80.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803747-80.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0816128-86.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0816128-86.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816128-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0000003-47.2004.8.18.0095 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0000003-47.2004.8.18.0095

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000003-47.2004.8.18.0095
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0861728-96.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0861728-96.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0861728-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801804-17.2022.8.18.0100 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801804-17.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801804-17.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0816536-09.2024.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0816536-09.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816536-09.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750680-96.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0750680-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750680-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766818-75.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0766818-75.2024.8.18.0000
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0766818-75.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800250-93.2020.8.18.0075 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800250-93.2020.8.18.0075

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800250-93.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0806563-06.2019.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0806563-06.2019.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800557-33.2023.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800557-33.2023.8.18.0078

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800557-33.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801838-58.2022.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801838-58.2022.8.18.0078

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801838-58.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0802635-97.2021.8.18.0036 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802635-97.2021.8.18.0036

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802635-97.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800943-05.2023.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800943-05.2023.8.18.0065

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800943-05.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750658-38.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0750658-38.2025.8.18.0000

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750658-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800390-66.2019.8.18.0042 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800390-66.2019.8.18.0042

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800390-66.2019.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0826777-47.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0826777-47.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826777-47.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0802600-06.2018.8.18.0049 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802600-06.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0801230-83.2022.8.18.0038 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801230-83.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801230-83.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806951-64.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0806951-64.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806951-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0862197-45.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0862197-45.2023.8.18.0140
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0862197-45.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
48 APELAÇÃO CÍVEL 0014203-98.2016.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0014203-98.2016.8.18.0140

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0014203-98.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0814893-84.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0814893-84.2022.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814893-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754330-88.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0754330-88.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-58.2023.8.18.0066 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800603-58.2023.8.18.0066

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800603-58.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802618-23.2023.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802618-23.2023.8.18.0026

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802618-23.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800222-65.2023.8.18.0061 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800222-65.2023.8.18.0061

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800222-65.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800363-43.2021.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800363-43.2021.8.18.0065

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800363-43.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0802394-44.2017.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802394-44.2017.8.18.0140

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802394-44.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0815883-46.2020.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0815883-46.2020.8.18.0140
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0815883-46.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
57 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766434-15.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0766434-15.2024.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766434-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761124-28.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0761124-28.2024.8.18.0000

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761124-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753520-79.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0753520-79.2025.8.18.0000

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753520-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800362-90.2018.8.18.0056 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800362-90.2018.8.18.0056

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800362-90.2018.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801442-34.2022.8.18.0029 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801442-34.2022.8.18.0029

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Consulta pública do processo 0801442-34.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763639-36.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0763639-36.2024.8.18.0000

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Consulta pública do processo 0763639-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0801213-89.2024.8.18.0066 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801213-89.2024.8.18.0066

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Consulta pública do processo 0801213-89.2024.8.18.0066
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0801417-43.2023.8.18.0075 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801417-43.2023.8.18.0075

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Consulta pública do processo 0801417-43.2023.8.18.0075
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751745-29.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0751745-29.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0751745-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0820898-88.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0820898-88.2023.8.18.0140

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801382-63.2024.8.18.0038 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801382-63.2024.8.18.0038

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800527-65.2024.8.18.0109 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800527-65.2024.8.18.0109

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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801400-51.2023.8.18.0028 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801400-51.2023.8.18.0028

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801913-94.2020.8.18.0037 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801913-94.2020.8.18.0037

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804377-57.2021.8.18.0037 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0804377-57.2021.8.18.0037

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800659-52.2022.8.18.0058 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800659-52.2022.8.18.0058

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800010-31.2023.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800010-31.2023.8.18.0033

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800847-57.2022.8.18.0054 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800847-57.2022.8.18.0054

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800688-80.2022.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800688-80.2022.8.18.0033

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834281-70.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0834281-70.2022.8.18.0140

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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77 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753556-24.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0753556-24.2025.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
78 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753398-66.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0753398-66.2025.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802016-40.2023.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802016-40.2023.8.18.0088

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0800745-93.2024.8.18.0109 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800745-93.2024.8.18.0109

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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81 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800671-05.2024.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800671-05.2024.8.18.0088

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803712-98.2022.8.18.0039 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803712-98.2022.8.18.0039

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83 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801700-93.2022.8.18.0045 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801700-93.2022.8.18.0045

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84 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0833976-52.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0833976-52.2023.8.18.0140

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85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000717-22.2016.8.18.0051 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0000717-22.2016.8.18.0051

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Consulta pública do processo 0000717-22.2016.8.18.0051
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804256-73.2023.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0804256-73.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804256-73.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000011-17.1999.8.18.0057 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0000011-17.1999.8.18.0057

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000011-17.1999.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0832979-06.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0832979-06.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0832979-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752964-77.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0752964-77.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752964-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005751-73.2012.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0005751-73.2012.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005751-73.2012.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753108-51.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0753108-51.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1
Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801003-51.2021.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801003-51.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801003-51.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0765451-16.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0765451-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765451-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801780-29.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801780-29.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801780-29.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801140-56.2021.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801140-56.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801140-56.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751633-60.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0751633-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Consulta pública do processo 0751633-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801858-19.2022.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801858-19.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Consulta pública do processo 0801858-19.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001126-78.2010.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0001126-78.2010.8.18.0060

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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