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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000373-20.2017.8.18.0079 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000373-20.2017.8.18.0079

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000373-20.2017.8.18.0079
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800343-22.2021.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800343-22.2021.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800343-22.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801450-71.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801450-71.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801450-71.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0803969-43.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803969-43.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803969-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0003884-44.2015.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0003884-44.2015.8.18.0031
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003884-44.2015.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000086-60.2013.8.18.0091 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000086-60.2013.8.18.0091

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000086-60.2013.8.18.0091
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0818057-23.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0818057-23.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0818057-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765607-04.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0765607-04.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765607-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750437-89.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0750437-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750437-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800443-51.2019.8.18.0073 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800443-51.2019.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800443-51.2019.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812862-67.2017.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0812862-67.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812862-67.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0027461-54.2011.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0027461-54.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0027461-54.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0847432-69.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0847432-69.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0847432-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800369-85.2019.8.18.0076 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800369-85.2019.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800369-85.2019.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO