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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768200-06.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0768200-06.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768200-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800078-02.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800078-02.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800078-02.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000777-96.2009.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000777-96.2009.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000777-96.2009.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000342-70.2011.8.18.0059 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000342-70.2011.8.18.0059

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000342-70.2011.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801193-27.2021.8.18.0059 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801193-27.2021.8.18.0059

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801193-27.2021.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0806519-11.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806519-11.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806519-11.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800168-36.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800168-36.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800168-36.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800122-53.2022.8.18.0059 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800122-53.2022.8.18.0059

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800122-53.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800576-63.2021.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800576-63.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800576-63.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750203-73.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0750203-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750203-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750604-72.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0750604-72.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750604-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801543-45.2020.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801543-45.2020.8.18.0028
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801543-45.2020.8.18.0028
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801033-86.2022.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801033-86.2022.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801033-86.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750129-19.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0750129-19.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750129-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO