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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802266-44.2023.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802266-44.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0802266-44.2023.8.18.0033
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800877-49.2024.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800877-49.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Consulta pública do processo 0800877-49.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800908-57.2022.8.18.0040 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800908-57.2022.8.18.0040

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800908-57.2022.8.18.0040
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802056-24.2024.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802056-24.2024.8.18.0076

Relatoria

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Consulta pública do processo 0802056-24.2024.8.18.0076
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800222-35.2023.8.18.0071 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800222-35.2023.8.18.0071

Relatoria

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801016-74.2022.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801016-74.2022.8.18.0044

Relatoria

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0803308-56.2024.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803308-56.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0803308-56.2024.8.18.0078
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801214-97.2021.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801214-97.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0801214-97.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802694-47.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802694-47.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0802694-47.2023.8.18.0026
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800754-85.2023.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800754-85.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0800754-85.2023.8.18.0078
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801663-95.2024.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801663-95.2024.8.18.0045

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801663-95.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801739-16.2019.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801739-16.2019.8.18.0039

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0801739-16.2019.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815094-47.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0815094-47.2020.8.18.0140

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0815094-47.2020.8.18.0140
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Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808417-81.2022.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0808417-81.2022.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0808417-81.2022.8.18.0026
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800429-18.2024.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800429-18.2024.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0800429-18.2024.8.18.0065
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802524-79.2022.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802524-79.2022.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0802524-79.2022.8.18.0036
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Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0804851-56.2024.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804851-56.2024.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0804851-56.2024.8.18.0026
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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18 APELAÇÃO CÍVEL 0800313-76.2022.8.18.0034 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800313-76.2022.8.18.0034

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Consulta pública do processo 0800313-76.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800150-94.2023.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800150-94.2023.8.18.0088

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800150-94.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800262-15.2023.8.18.0104 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800262-15.2023.8.18.0104

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800262-15.2023.8.18.0104
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0028845-81.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0028845-81.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0028845-81.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800059-96.2024.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800059-96.2024.8.18.0046

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800059-96.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0804765-10.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804765-10.2019.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801295-56.2023.8.18.0034 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801295-56.2023.8.18.0034

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Consulta pública do processo 0801295-56.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800627-75.2023.8.18.0102 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800627-75.2023.8.18.0102

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800627-75.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800778-03.2022.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800778-03.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800778-03.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804413-59.2022.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804413-59.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804413-59.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801384-10.2022.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801384-10.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801384-10.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0840964-26.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0840964-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840964-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801622-97.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801622-97.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801622-97.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800184-35.2024.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800184-35.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800184-35.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0844446-16.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0844446-16.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844446-16.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800106-61.2022.8.18.0104 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800106-61.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800106-61.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802185-03.2022.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802185-03.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802185-03.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0830313-95.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0830313-95.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830313-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800561-82.2021.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800561-82.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800561-82.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800243-31.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800243-31.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800243-31.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800086-72.2022.8.18.0071 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800086-72.2022.8.18.0071

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800086-72.2022.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800902-22.2023.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800902-22.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800902-22.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0805540-32.2022.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0805540-32.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805540-32.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0840201-88.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0840201-88.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840201-88.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801981-86.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801981-86.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801981-86.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800813-90.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800813-90.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800813-90.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0822269-87.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0822269-87.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822269-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0813207-23.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0813207-23.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813207-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763735-51.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0763735-51.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763735-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0827621-26.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0827621-26.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827621-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0818842-58.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0818842-58.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0818842-58.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817182-87.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0817182-87.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817182-87.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751609-32.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0751609-32.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751609-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752007-76.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0752007-76.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752007-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0000292-24.2016.8.18.0106 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000292-24.2016.8.18.0106

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000292-24.2016.8.18.0106
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0809107-98.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0809107-98.2018.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809107-98.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762255-38.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0762255-38.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0762255-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0000240-28.2016.8.18.0106 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000240-28.2016.8.18.0106

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000240-28.2016.8.18.0106
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 APELAÇÃO CÍVEL 0844869-05.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0844869-05.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844869-05.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754577-35.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0754577-35.2025.8.18.0000

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754577-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0802377-54.2023.8.18.0089 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802377-54.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802377-54.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801537-22.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801537-22.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801537-22.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0000116-69.1999.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000116-69.1999.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000116-69.1999.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0029693-34.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0029693-34.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0029693-34.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801861-16.2020.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801861-16.2020.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801861-16.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754708-10.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0754708-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754708-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 APELAÇÃO CÍVEL 0802602-68.2021.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802602-68.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802602-68.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801946-48.2020.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801946-48.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801946-48.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0802468-75.2020.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802468-75.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802468-75.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800897-46.2024.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800897-46.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0800897-46.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801203-78.2023.8.18.0034 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801203-78.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0801203-78.2023.8.18.0034
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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69 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753641-10.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0753641-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0753641-10.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019166-04.2006.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0019166-04.2006.8.18.0140

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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