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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760884-39.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0760884-39.2024.8.18.0000

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2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806072-25.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806072-25.2022.8.18.0065

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Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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3 APELAÇÃO CÍVEL 0805803-64.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805803-64.2022.8.18.0039

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761619-72.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761619-72.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2
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5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765542-09.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0765542-09.2024.8.18.0000

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6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765860-89.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0765860-89.2024.8.18.0000

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0800101-78.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800101-78.2020.8.18.0049

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8 APELAÇÃO CÍVEL 0801989-28.2023.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801989-28.2023.8.18.0033

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9 APELAÇÃO CÍVEL 0803463-68.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803463-68.2022.8.18.0033

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0806814-50.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806814-50.2022.8.18.0065

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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11 APELAÇÃO CÍVEL 0802936-07.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802936-07.2022.8.18.0037

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0800489-71.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800489-71.2024.8.18.0103

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0808139-58.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0808139-58.2024.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0800310-75.2024.8.18.0059 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800310-75.2024.8.18.0059

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767171-18.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0767171-18.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0804532-08.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804532-08.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818888-42.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0818888-42.2021.8.18.0140

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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758329-49.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758329-49.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0804621-93.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804621-93.2024.8.18.0032

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0000918-20.2015.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000918-20.2015.8.18.0028

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766544-14.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0766544-14.2024.8.18.0000

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Não conhecimento 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800119-73.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800119-73.2024.8.18.0077

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767515-96.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0767515-96.2024.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0801870-93.2023.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801870-93.2023.8.18.0089

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25 APELAÇÃO CÍVEL 0802917-38.2023.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802917-38.2023.8.18.0078

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26 APELAÇÃO CÍVEL 0800108-77.2024.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800108-77.2024.8.18.0066

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27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760132-67.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0760132-67.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0760132-67.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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28 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-90.2021.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800764-90.2021.8.18.0049

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Consulta pública do processo 0800764-90.2021.8.18.0049
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800569-67.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800569-67.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800569-67.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0804038-77.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804038-77.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804038-77.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800837-66.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800837-66.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800837-66.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800843-84.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800843-84.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800843-84.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800235-87.2024.8.18.0042 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800235-87.2024.8.18.0042

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800235-87.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767702-07.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0767702-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767702-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761850-02.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761850-02.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761850-02.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762134-10.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762134-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762134-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762638-16.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762638-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0803479-60.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803479-60.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803479-60.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762770-73.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762770-73.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762770-73.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765763-89.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0765763-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765763-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0803068-48.2023.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803068-48.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803068-48.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0803954-75.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803954-75.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803954-75.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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