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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. José James (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802354-50.2023.8.18.0076 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0802354-50.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802354-50.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800129-90.2023.8.18.0065 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0800129-90.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800129-90.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800087-79.2020.8.18.0054 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0800087-79.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800087-79.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
4 APELAÇÃO CÍVEL 0803913-07.2021.8.18.0078 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0803913-07.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803913-07.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000224-56.2016.8.18.0112 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0000224-56.2016.8.18.0112

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000224-56.2016.8.18.0112
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
6 APELAÇÃO CÍVEL 0803348-17.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0803348-17.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0803348-17.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801051-25.2020.8.18.0102 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0801051-25.2020.8.18.0102

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801051-25.2020.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757890-38.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0757890-38.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757890-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800631-89.2024.8.18.0066 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0800631-89.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800631-89.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802181-16.2022.8.18.0026 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0802181-16.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802181-16.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
11 APELAÇÃO CÍVEL 0804150-14.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0804150-14.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804150-14.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800630-34.2023.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0800630-34.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800630-34.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801822-37.2023.8.18.0089 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0801822-37.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801822-37.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800859-26.2021.8.18.0048 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0800859-26.2021.8.18.0048

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800859-26.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
15 APELAÇÃO CÍVEL 0802719-64.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0802719-64.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802719-64.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
16 APELAÇÃO CÍVEL 0804220-31.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0804220-31.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804220-31.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
17 APELAÇÃO CÍVEL 0804693-39.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0804693-39.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804693-39.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800045-74.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0800045-74.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800045-74.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
19 APELAÇÃO CÍVEL 0815350-82.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0815350-82.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0815350-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
20 APELAÇÃO CÍVEL 0802285-10.2021.8.18.0069 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0802285-10.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802285-10.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754100-46.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0754100-46.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750830-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0750830-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
23 APELAÇÃO CÍVEL 0802477-96.2022.8.18.0039 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0802477-96.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802477-96.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR