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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual 6ª Câmara de Direito Público de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0829000-65.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829000-65.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829000-65.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808186-03.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0808186-03.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808186-03.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800104-31.2021.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800104-31.2021.8.18.0103

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800104-31.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800259-06.2019.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800259-06.2019.8.18.0135

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800259-06.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800230-74.2021.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800230-74.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800230-74.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Não conhecimento 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759647-67.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759647-67.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759647-67.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0809261-77.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0809261-77.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809261-77.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0830064-13.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0830064-13.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830064-13.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800567-80.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800567-80.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800567-80.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0829793-72.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829793-72.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829793-72.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759976-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759976-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759976-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800912-34.2018.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800912-34.2018.8.18.0073

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800912-34.2018.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13 APELAÇÃO CÍVEL 0821874-66.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0821874-66.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821874-66.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766028-91.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0766028-91.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766028-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801053-86.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801053-86.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801053-86.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800862-74.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800862-74.2022.8.18.0135

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800862-74.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756660-24.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756660-24.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756660-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801139-54.2022.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0801139-54.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801139-54.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757087-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757087-21.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757087-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845541-76.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0845541-76.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845541-76.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
21 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0750302-43.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0750302-43.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802082-26.2025.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802082-26.2025.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802082-26.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES