Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801872-38.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801872-38.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801872-38.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802311-12.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802311-12.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802311-12.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802900-02.2021.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802900-02.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802900-02.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800042-79.2024.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800042-79.2024.8.18.0072
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800042-79.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804731-91.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804731-91.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804731-91.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802940-44.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802940-44.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802940-44.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801095-48.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801095-48.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801095-48.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804821-02.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804821-02.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804821-02.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800562-17.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800562-17.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800562-17.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801530-63.2024.8.18.0074 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801530-63.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801530-63.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768171-53.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768171-53.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768171-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801526-94.2020.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801526-94.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801526-94.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801249-94.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801249-94.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801249-94.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804149-42.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804149-42.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804149-42.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800960-59.2022.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800960-59.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800960-59.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802450-93.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802450-93.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802450-93.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800797-39.2024.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800797-39.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800797-39.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827241-37.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827241-37.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827241-37.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800971-67.2023.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800971-67.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800971-67.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800699-45.2023.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800699-45.2023.8.18.0043
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800699-45.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757699-61.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757699-61.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757699-61.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003696-20.2012.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003696-20.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003696-20.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851719-12.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851719-12.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851719-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807158-96.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807158-96.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807158-96.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800382-30.2024.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800382-30.2024.8.18.0102
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800382-30.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803500-86.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803500-86.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803500-86.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754453-86.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754453-86.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754453-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802079-32.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802079-32.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802079-32.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800820-52.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800820-52.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800820-52.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823251-04.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823251-04.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823251-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800648-55.2023.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800648-55.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800648-55.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800640-57.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800640-57.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800640-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802004-63.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802004-63.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802004-63.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767781-83.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767781-83.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767781-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802703-53.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802703-53.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802703-53.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801091-52.2024.8.18.0074 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801091-52.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801091-52.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800982-67.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800982-67.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800982-67.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763937-28.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763937-28.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763937-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804451-71.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804451-71.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos divergentes
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804451-71.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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