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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800729-95.2023.8.18.0038 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800729-95.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800729-95.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802014-61.2021.8.18.0049 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802014-61.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802014-61.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0822720-15.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0822720-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822720-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801064-93.2024.8.18.0066 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801064-93.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801064-93.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800600-87.2019.8.18.0052 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800600-87.2019.8.18.0052

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800600-87.2019.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0818131-77.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0818131-77.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0818131-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805252-84.2022.8.18.0039 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805252-84.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805252-84.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800209-28.2020.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800209-28.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800209-28.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801444-92.2022.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801444-92.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801444-92.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800157-44.2024.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800157-44.2024.8.18.0026

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800157-44.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0854696-74.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0854696-74.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0854696-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754896-03.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0754896-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754896-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751301-93.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0751301-93.2025.8.18.0000

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751301-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0824127-27.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0824127-27.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824127-27.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800953-72.2024.8.18.0046 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800953-72.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800953-72.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801659-47.2023.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801659-47.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801659-47.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800563-08.2024.8.18.0045 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800563-08.2024.8.18.0045

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800563-08.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800150-52.2023.8.18.0102 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800150-52.2023.8.18.0102

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800150-52.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800931-14.2024.8.18.0046 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800931-14.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800931-14.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765152-39.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0765152-39.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765152-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0850817-25.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0850817-25.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850817-25.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0806238-25.2023.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0806238-25.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806238-25.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801018-67.2024.8.18.0046 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801018-67.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801018-67.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767601-67.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0767601-67.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767601-67.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800519-03.2023.8.18.0084 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800519-03.2023.8.18.0084

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800519-03.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755089-18.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0755089-18.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755089-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759129-77.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0759129-77.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759129-77.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800457-59.2023.8.18.0052 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800457-59.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800457-59.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0843599-14.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0843599-14.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843599-14.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800151-71.2022.8.18.0102 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800151-71.2022.8.18.0102

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800151-71.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801036-93.2024.8.18.0109 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801036-93.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801036-93.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753791-88.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0753791-88.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753791-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800546-29.2024.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800546-29.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800546-29.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000277-39.2005.8.18.0042 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0000277-39.2005.8.18.0042

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000277-39.2005.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0806669-77.2023.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0806669-77.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806669-77.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800570-22.2021.8.18.0104 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800570-22.2021.8.18.0104

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800570-22.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767223-14.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0767223-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767223-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0850858-26.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0850858-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850858-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0833677-75.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0833677-75.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833677-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751973-04.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0751973-04.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1
Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800427-57.2019.8.18.0054 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800427-57.2019.8.18.0054

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800427-57.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0854044-23.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0854044-23.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0805667-94.2018.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805667-94.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805667-94.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0846016-37.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0846016-37.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846016-37.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800810-17.2024.8.18.0068 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800810-17.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800810-17.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0805497-83.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805497-83.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805497-83.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800677-76.2023.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800677-76.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800677-76.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0828724-05.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0828724-05.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828724-05.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0829832-35.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0829832-35.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829832-35.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO