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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800033-49.2025.8.18.0051 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800033-49.2025.8.18.0051

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0801139-44.2023.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801139-44.2023.8.18.0042

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 0
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0862070-10.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0862070-10.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800694-34.2023.8.18.0104 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800694-34.2023.8.18.0104

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800426-80.2023.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800426-80.2023.8.18.0103

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0824977-13.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0824977-13.2023.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801070-28.2023.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801070-28.2023.8.18.0069

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Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801150-55.2022.8.18.0027 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801150-55.2022.8.18.0027

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Consulta pública do processo 0801150-55.2022.8.18.0027
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Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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9 APELAÇÃO CÍVEL 0804925-93.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804925-93.2023.8.18.0140

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801766-52.2023.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801766-52.2023.8.18.0073

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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755783-84.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755783-84.2025.8.18.0000

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12 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800749-02.2023.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800749-02.2023.8.18.0066

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13 APELAÇÃO CÍVEL 0801639-07.2024.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801639-07.2024.8.18.0065

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14 APELAÇÃO CÍVEL 0800666-55.2024.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800666-55.2024.8.18.0064

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15 APELAÇÃO CÍVEL 0800909-96.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800909-96.2023.8.18.0140

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16 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801012-65.2024.8.18.0109 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801012-65.2024.8.18.0109

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17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803466-34.2019.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803466-34.2019.8.18.0031

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0822725-37.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0822725-37.2023.8.18.0140

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19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805005-62.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0805005-62.2020.8.18.0140

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20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800478-62.2024.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800478-62.2024.8.18.0064

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21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805098-46.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0805098-46.2022.8.18.0078

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22 APELAÇÃO CÍVEL 0801201-34.2021.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801201-34.2021.8.18.0049

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23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802774-88.2023.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802774-88.2023.8.18.0065

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24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763331-97.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000

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25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751678-64.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0751678-64.2025.8.18.0000

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26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754120-37.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0754120-37.2024.8.18.0000

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754120-37.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800221-61.2024.8.18.0056 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800221-61.2024.8.18.0056

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800221-61.2024.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000184-61.2015.8.18.0063 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000184-61.2015.8.18.0063

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000184-61.2015.8.18.0063
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0023913-79.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0023913-79.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0023913-79.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802100-16.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802100-16.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802100-16.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801201-66.2022.8.18.0027 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801201-66.2022.8.18.0027

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801201-66.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-76.2024.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800720-76.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800720-76.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750635-29.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0750635-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750635-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800884-42.2023.8.18.0089 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800884-42.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800884-42.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800955-61.2022.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800955-61.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800955-61.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802776-19.2021.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802776-19.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802776-19.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803470-89.2022.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803470-89.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803470-89.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800379-38.2022.8.18.0040 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800379-38.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800379-38.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801064-33.2022.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801064-33.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801064-33.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802431-29.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802431-29.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802431-29.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0831216-67.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0831216-67.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831216-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800100-06.2023.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800100-06.2023.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800100-06.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0804818-47.2023.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804818-47.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804818-47.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800155-57.2024.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800155-57.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800155-57.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800505-42.2023.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800505-42.2023.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800505-42.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801543-47.2022.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801543-47.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801543-47.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804379-40.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804379-40.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804379-40.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801596-04.2022.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801596-04.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801596-04.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801932-40.2021.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801932-40.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801932-40.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800823-75.2021.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800823-75.2021.8.18.0050

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800823-75.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800879-82.2023.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800879-82.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800879-82.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820342-86.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0820342-86.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820342-86.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802151-48.2018.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802151-48.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802151-48.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802901-59.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802901-59.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802901-59.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803395-43.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803395-43.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803395-43.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800420-61.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800420-61.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800420-61.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001251-22.2015.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0001251-22.2015.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001251-22.2015.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801939-27.2022.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801939-27.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801939-27.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800325-20.2019.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800325-20.2019.8.18.0059

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800325-20.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000011-84.2019.8.18.0099 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000011-84.2019.8.18.0099

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000011-84.2019.8.18.0099
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800439-09.2022.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800439-09.2022.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800439-09.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804272-80.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804272-80.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804272-80.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751017-22.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0751017-22.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751017-22.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753724-26.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0753724-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753724-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752128-07.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0752128-07.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752128-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760707-12.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0760707-12.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760707-12.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802721-68.2021.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802721-68.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802721-68.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801400-13.2021.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801400-13.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801400-13.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
69 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800017-66.2022.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800017-66.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800017-66.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0029914-51.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0029914-51.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0029914-51.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803225-82.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803225-82.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803225-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761459-47.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0761459-47.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761459-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800969-91.2023.8.18.0068 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800969-91.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800969-91.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800160-43.2020.8.18.0089 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800160-43.2020.8.18.0089

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800160-43.2020.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803322-31.2022.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803322-31.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803322-31.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800204-59.2023.8.18.0056 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800204-59.2023.8.18.0056

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800204-59.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
77 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804758-44.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804758-44.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804758-44.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800139-54.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800139-54.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800139-54.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801112-75.2020.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801112-75.2020.8.18.0039

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801112-75.2020.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
80 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804974-92.2022.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804974-92.2022.8.18.0036

Relatoria

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Consulta pública do processo 0804974-92.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
81 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801885-91.2023.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801885-91.2023.8.18.0047

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801885-91.2023.8.18.0047
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Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803534-07.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0803534-07.2021.8.18.0033
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
83 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802146-35.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802146-35.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802146-35.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
84 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807012-92.2022.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0807012-92.2022.8.18.0031

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807012-92.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801294-77.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801294-77.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801294-77.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
86 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000050-36.2003.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000050-36.2003.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000050-36.2003.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
87 APELAÇÃO CÍVEL 0833257-07.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0833257-07.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833257-07.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
88 APELAÇÃO CÍVEL 0801171-59.2021.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801171-59.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801171-59.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
89 APELAÇÃO CÍVEL 0000195-71.2016.8.18.0058 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000195-71.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000195-71.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
90 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804672-59.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804672-59.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804672-59.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
91 APELAÇÃO CÍVEL 0834879-87.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0834879-87.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834879-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
92 APELAÇÃO CÍVEL 0800371-06.2021.8.18.0102 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800371-06.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800371-06.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
93 APELAÇÃO CÍVEL 0802309-73.2024.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802309-73.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802309-73.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
94 APELAÇÃO CÍVEL 0802698-58.2024.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802698-58.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802698-58.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
95 APELAÇÃO CÍVEL 0800920-72.2022.8.18.0072 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800920-72.2022.8.18.0072

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800920-72.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
96 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801423-21.2020.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801423-21.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801423-21.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800136-84.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800136-84.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800136-84.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
98 APELAÇÃO CÍVEL 0800934-74.2021.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800934-74.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800934-74.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
99 APELAÇÃO CÍVEL 0800096-14.2024.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800096-14.2024.8.18.0050

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800096-14.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
100 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801478-76.2022.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801478-76.2022.8.18.0029

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801478-76.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0829413-15.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0829413-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829413-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800350-77.2022.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800350-77.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800350-77.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
103 APELAÇÃO CÍVEL 0801854-93.2021.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801854-93.2021.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801854-93.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760273-86.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0760273-86.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760273-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
105 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755237-29.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755237-29.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755237-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
106 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755655-64.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755655-64.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755655-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
107 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752455-49.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0752455-49.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752455-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
108 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754342-39.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0754342-39.2023.8.18.0000

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754342-39.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
109 APELAÇÃO CÍVEL 0001871-80.2008.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0001871-80.2008.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0001871-80.2008.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
110 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800345-21.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800345-21.2021.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0800345-21.2021.8.18.0033
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807335-15.2022.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0807335-15.2022.8.18.0026

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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804452-11.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804452-11.2021.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0804452-11.2021.8.18.0033
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
113 APELAÇÃO CÍVEL 0840985-02.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0840985-02.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0840985-02.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
114 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754875-27.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0754875-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0754875-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
115 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806551-21.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0806551-21.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806551-21.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
116 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0813986-75.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0813986-75.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813986-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 APELAÇÃO CÍVEL 0801986-73.2023.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801986-73.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801986-73.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
118 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756692-63.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0756692-63.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756692-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
119 APELAÇÃO CÍVEL 0804522-27.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804522-27.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804522-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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