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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (04/07/2025 a 11/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819776-40.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0819776-40.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756852-54.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0756852-54.2025.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0756852-54.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764601-59.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0764601-59.2024.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Situação: Adiado.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800183-55.2019.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0800183-55.2019.8.18.0046
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0800183-55.2019.8.18.0046
Situação: Adiado.
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754292-47.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0754292-47.2022.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0754292-47.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0806720-03.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0806720-03.2024.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0806720-03.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0816332-96.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0816332-96.2023.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0816332-96.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751266-36.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0751266-36.2025.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0751266-36.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752106-46.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0752106-46.2025.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0752106-46.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000178-89.2011.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0000178-89.2011.8.18.0032
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0000178-89.2011.8.18.0032
Situação: Adiado.
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801949-50.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0801949-50.2022.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0801949-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0824152-35.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0824152-35.2024.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0824152-35.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015638-15.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0015638-15.2013.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0015638-15.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754200-64.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0754200-64.2025.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0754200-64.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835423-75.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0835423-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801318-06.2022.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0801318-06.2022.8.18.0044
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000589-60.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0000589-60.2015.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0000589-60.2015.8.18.0140
Situação: Adiado.