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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público (11/07/2025 a 18/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827490-56.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0827490-56.2020.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0827490-56.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0845823-51.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0845823-51.2023.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0845823-51.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754426-69.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0754426-69.2025.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0754426-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753154-40.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0753154-40.2025.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0753154-40.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800753-10.2021.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800753-10.2021.8.18.0066
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800753-10.2021.8.18.0066
Situação: Adiado.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800669-25.2023.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800669-25.2023.8.18.0038
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800669-25.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0837946-26.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0837946-26.2024.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0837946-26.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766416-91.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0766416-91.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0766416-91.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804405-38.2024.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804405-38.2024.8.18.0031
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804405-38.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007895-56.2010.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0007895-56.2010.8.18.0140
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0007895-56.2010.8.18.0140
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819716-04.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0819716-04.2022.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0819716-04.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767875-31.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0767875-31.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0767875-31.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801117-95.2023.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801117-95.2023.8.18.0038
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801117-95.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752844-68.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0752844-68.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0752844-68.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0804882-95.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804882-95.2023.8.18.0031
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804882-95.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000636-92.2015.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0000636-92.2015.8.18.0056
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0000636-92.2015.8.18.0056
Situação: Adiado.
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801802-06.2021.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0801802-06.2021.8.18.0028
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0801802-06.2021.8.18.0028
Situação: Adiado.
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0846020-40.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0846020-40.2022.8.18.0140
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0846020-40.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0018290-39.2012.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0018290-39.2012.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0018290-39.2012.8.18.0140
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0801684-35.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801684-35.2023.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801684-35.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801420-91.2024.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801420-91.2024.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801420-91.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762045-21.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0762045-21.2023.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0762045-21.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
23 APELAÇÃO CÍVEL 0817043-67.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0817043-67.2024.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0817043-67.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0811581-66.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0811581-66.2023.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0811581-66.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800818-76.2023.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800818-76.2023.8.18.0052
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800818-76.2023.8.18.0052
Situação: Adiado.