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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público (11/07/2025 a 18/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0827490-56.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0827490-56.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827490-56.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845823-51.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0845823-51.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845823-51.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754426-69.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0754426-69.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754426-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753154-40.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0753154-40.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753154-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800753-10.2021.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800753-10.2021.8.18.0066

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800753-10.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800669-25.2023.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800669-25.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800669-25.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0837946-26.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0837946-26.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0837946-26.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766416-91.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0766416-91.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766416-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804405-38.2024.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804405-38.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804405-38.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007895-56.2010.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0007895-56.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0007895-56.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819716-04.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0819716-04.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819716-04.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767875-31.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0767875-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767875-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801117-95.2023.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801117-95.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801117-95.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752844-68.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0752844-68.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752844-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804882-95.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804882-95.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804882-95.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
16 APELAÇÃO CÍVEL 0000636-92.2015.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0000636-92.2015.8.18.0056

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000636-92.2015.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801802-06.2021.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0801802-06.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801802-06.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0846020-40.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0846020-40.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846020-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0018290-39.2012.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0018290-39.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0018290-39.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
20 APELAÇÃO CÍVEL 0801684-35.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801684-35.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801684-35.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801420-91.2024.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801420-91.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801420-91.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762045-21.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0762045-21.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762045-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817043-67.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0817043-67.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817043-67.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811581-66.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0811581-66.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0811581-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800818-76.2023.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800818-76.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800818-76.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA