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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801457-41.2024.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801457-41.2024.8.18.0026

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800160-86.2022.8.18.0052 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800160-86.2022.8.18.0052

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801042-57.2021.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801042-57.2021.8.18.0028

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0801958-74.2024.8.18.0032 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801958-74.2024.8.18.0032

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5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756234-80.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0756234-80.2023.8.18.0000

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Embargos rejeitados 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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6 APELAÇÃO CÍVEL 0000364-71.2004.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000364-71.2004.8.18.0028

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0800346-03.2023.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800346-03.2023.8.18.0076

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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8 APELAÇÃO CÍVEL 0850643-50.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0850643-50.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751006-90.2024.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0751006-90.2024.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0751006-90.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802326-38.2023.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0802326-38.2023.8.18.0026

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11 APELAÇÃO CÍVEL 0001535-74.2016.8.18.0050 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0001535-74.2016.8.18.0050

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
12 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0001067-67.2017.8.18.0053 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0001067-67.2017.8.18.0053

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13 APELAÇÃO CÍVEL 0000339-53.2017.8.18.0044 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000339-53.2017.8.18.0044

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14 APELAÇÃO CÍVEL 0000179-97.2019.8.18.0063 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000179-97.2019.8.18.0063

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15 APELAÇÃO CÍVEL 0000625-37.2018.8.18.0063 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000625-37.2018.8.18.0063

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16 APELAÇÃO CÍVEL 0801069-76.2022.8.18.0037 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801069-76.2022.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0801069-76.2022.8.18.0037
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0800223-87.2024.8.18.0102 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800223-87.2024.8.18.0102

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0801455-61.2023.8.18.0073 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801455-61.2023.8.18.0073

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Consulta pública do processo 0801455-61.2023.8.18.0073
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0800964-66.2022.8.18.0048 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048

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Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0827883-73.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0827883-73.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0827883-73.2023.8.18.0140
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0803214-22.2021.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0803214-22.2021.8.18.0076

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800187-47.2024.8.18.0069 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800187-47.2024.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0800187-47.2024.8.18.0069
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800710-98.2019.8.18.0048 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800710-98.2019.8.18.0048

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0828258-11.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0828258-11.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0828258-11.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801095-91.2020.8.18.0054 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801095-91.2020.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0801095-91.2020.8.18.0054
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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26 APELAÇÃO CÍVEL 0802137-60.2023.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0802137-60.2023.8.18.0026

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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27 APELAÇÃO CÍVEL 0009140-97.2013.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0009140-97.2013.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0009140-97.2013.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801715-84.2020.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801715-84.2020.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0801715-84.2020.8.18.0028
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
29 APELAÇÃO CÍVEL 0820594-60.2021.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0820594-60.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0820594-60.2021.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756036-09.2024.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0756036-09.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0840550-62.2021.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0840550-62.2021.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811359-06.2020.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0811359-06.2020.8.18.0140

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801930-58.2023.8.18.0027 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801930-58.2023.8.18.0027

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
34 APELAÇÃO CÍVEL 0803737-67.2021.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0803737-67.2021.8.18.0065

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-12.2020.8.18.0054 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054

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Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
36 APELAÇÃO CÍVEL 0000329-20.2015.8.18.0063 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000329-20.2015.8.18.0063

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802048-12.2022.8.18.0078 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0802048-12.2022.8.18.0078

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
38 APELAÇÃO CÍVEL 0815356-89.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0815356-89.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
39 APELAÇÃO CÍVEL 0805097-86.2023.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0805097-86.2023.8.18.0026

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800685-50.2024.8.18.0100 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0800685-50.2024.8.18.0100
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0800685-50.2024.8.18.0100
Situação: Retirado de julgamento.
41 APELAÇÃO CÍVEL 0801599-95.2024.8.18.0074 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801599-95.2024.8.18.0074

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
42 APELAÇÃO CÍVEL 0805941-50.2022.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0805941-50.2022.8.18.0065

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800541-21.2023.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065

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Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
44 APELAÇÃO CÍVEL 0836217-33.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0836217-33.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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45 APELAÇÃO CÍVEL 0805281-90.2021.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0805281-90.2021.8.18.0065

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800461-69.2023.8.18.0061 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800461-69.2023.8.18.0061

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800348-03.2023.8.18.0066 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066

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Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754331-73.2024.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0754331-73.2024.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
49 APELAÇÃO CÍVEL 0803257-42.2022.8.18.0037 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0803257-42.2022.8.18.0037

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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50 APELAÇÃO CÍVEL 0800335-73.2024.8.18.0064 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800335-73.2024.8.18.0064

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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51 APELAÇÃO CÍVEL 0805062-33.2022.8.18.0036 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0805062-33.2022.8.18.0036

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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52 APELAÇÃO CÍVEL 0800513-65.2023.8.18.0061 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800513-65.2023.8.18.0061

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53 APELAÇÃO CÍVEL 0801349-12.2024.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801349-12.2024.8.18.0026

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
54 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762380-40.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0762380-40.2023.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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55 APELAÇÃO CÍVEL 0800835-67.2023.8.18.0067 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800835-67.2023.8.18.0067

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56 APELAÇÃO CÍVEL 0802263-22.2021.8.18.0078 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0802263-22.2021.8.18.0078

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57 APELAÇÃO CÍVEL 0801441-95.2024.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801441-95.2024.8.18.0088

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58 APELAÇÃO CÍVEL 0800778-55.2023.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800778-55.2023.8.18.0065

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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59 APELAÇÃO CÍVEL 0803385-41.2023.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0803385-41.2023.8.18.0065

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800682-79.2023.8.18.0052 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800682-79.2023.8.18.0052

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
61 APELAÇÃO CÍVEL 0803113-81.2022.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0803113-81.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Consulta pública do processo 0803113-81.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
62 APELAÇÃO CÍVEL 0801509-08.2023.8.18.0047 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801509-08.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801509-08.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800889-64.2023.8.18.0089 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800889-64.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800889-64.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800604-77.2022.8.18.0066 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800604-77.2022.8.18.0066

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800604-77.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800717-85.2023.8.18.0069 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800717-85.2023.8.18.0069

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800717-85.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801080-23.2024.8.18.0074 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801080-23.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801080-23.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800687-16.2023.8.18.0048 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800687-16.2023.8.18.0048

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800687-16.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
68 APELAÇÃO CÍVEL 0832802-08.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0832802-08.2023.8.18.0140

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0832802-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801638-55.2021.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801638-55.2021.8.18.0088

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801638-55.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
70 APELAÇÃO CÍVEL 0801663-97.2023.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801663-97.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801663-97.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800320-63.2022.8.18.0068 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800320-63.2022.8.18.0068

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800320-63.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
72 APELAÇÃO CÍVEL 0002565-38.2017.8.18.0074 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0002565-38.2017.8.18.0074

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002565-38.2017.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818460-94.2020.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0818460-94.2020.8.18.0140

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
74 APELAÇÃO CÍVEL 0800072-96.2024.8.18.0078 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800072-96.2024.8.18.0078

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800072-96.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
75 APELAÇÃO CÍVEL 0812885-03.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0812885-03.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812885-03.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
76 APELAÇÃO CÍVEL 0809090-23.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0809090-23.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809090-23.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
77 APELAÇÃO CÍVEL 0808659-86.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0808659-86.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Consulta pública do processo 0808659-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
78 APELAÇÃO CÍVEL 0803702-21.2022.8.18.0050 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0803702-21.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803702-21.2022.8.18.0050
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800180-22.2022.8.18.0038 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800180-22.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800180-22.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
80 APELAÇÃO CÍVEL 0800326-98.2020.8.18.0049 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800326-98.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800326-98.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
81 APELAÇÃO CÍVEL 0801137-38.2023.8.18.0054 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801137-38.2023.8.18.0054

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801137-38.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
82 APELAÇÃO CÍVEL 0805854-27.2023.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0805854-27.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805854-27.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800828-85.2022.8.18.0075 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800828-85.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
84 APELAÇÃO CÍVEL 0802870-34.2023.8.18.0088 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0802870-34.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802870-34.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
85 APELAÇÃO CÍVEL 0847542-68.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0847542-68.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0847542-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
86 APELAÇÃO CÍVEL 0801140-26.2020.8.18.0077 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801140-26.2020.8.18.0077

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801140-26.2020.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800186-70.2018.8.18.0102 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800186-70.2018.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
88 APELAÇÃO CÍVEL 0801228-86.2023.8.18.0068 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801228-86.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801228-86.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
89 APELAÇÃO CÍVEL 0806489-80.2022.8.18.0031 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0806489-80.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806489-80.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
90 APELAÇÃO CÍVEL 0012996-06.2012.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0012996-06.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0012996-06.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
91 APELAÇÃO CÍVEL 0801220-33.2023.8.18.0061 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801220-33.2023.8.18.0061

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801220-33.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
92 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762521-59.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0762521-59.2023.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Julgo parcialmente procedente 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
93 APELAÇÃO CÍVEL 0847554-82.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0847554-82.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0847554-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801604-06.2022.8.18.0069 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801604-06.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801604-06.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
95 APELAÇÃO CÍVEL 0823223-70.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0823223-70.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823223-70.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
96 APELAÇÃO CÍVEL 0801412-39.2023.8.18.0069 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0801412-39.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801412-39.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800269-26.2023.8.18.0033 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800269-26.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
98 APELAÇÃO CÍVEL 0800636-08.2023.8.18.0047 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800636-08.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800636-08.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
99 APELAÇÃO CÍVEL 0802117-25.2023.8.18.0073 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802117-25.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-32.2024.8.18.0031 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800603-32.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800603-32.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
132 APELAÇÃO CÍVEL 0000763-63.2016.8.18.0066 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000763-63.2016.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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