Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 11/07/2025 a 18/07/2025 -Relator: Des. Dourado (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800470-06.2020.8.18.0071 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800470-06.2020.8.18.0071RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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0800470-06.2020.8.18.0071
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802167-28.2024.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802167-28.2024.8.18.0037RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0802167-28.2024.8.18.0037
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801372-17.2022.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801372-17.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801372-17.2022.8.18.0029
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800130-94.2020.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801440-95.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801440-95.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801440-95.2023.8.18.0072
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842025-82.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842025-82.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800096-27.2024.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800555-56.2020.8.18.0082 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800555-56.2020.8.18.0082RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805951-75.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801271-92.2024.8.18.0066 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768155-02.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768155-02.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753927-85.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824536-32.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801084-82.2021.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801210-58.2024.8.18.0059 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800006-64.2025.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803388-75.2022.8.18.0050 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832192-40.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0832192-40.2023.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806256-76.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801202-39.2023.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800137-36.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800800-32.2022.8.18.0071 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802719-12.2023.8.18.0042 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802719-12.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801164-24.2024.8.18.0074 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801164-24.2024.8.18.0074
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800205-23.2024.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800205-23.2024.8.18.0084RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800204-74.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800204-74.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801625-38.2023.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801625-38.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801625-38.2023.8.18.0039
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801110-98.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801110-98.2023.8.18.0072
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800187-40.2024.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800187-40.2024.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754446-94.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800112-71.2021.8.18.0082 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800112-71.2021.8.18.0082RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850112-61.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0850112-61.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800323-13.2024.8.18.0047 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800180-16.2022.8.18.0040 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800180-16.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766718-23.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766718-23.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766718-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800212-73.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800212-73.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800212-73.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800450-49.2022.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800450-49.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800450-49.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800237-09.2020.8.18.0071 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800237-09.2020.8.18.0071
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800237-09.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802731-11.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802731-11.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802731-11.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800323-18.2022.8.18.0068 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800323-18.2022.8.18.0068
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800323-18.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800811-30.2021.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800811-30.2021.8.18.0028
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800811-30.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768131-71.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768131-71.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0768131-71.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802610-96.2021.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802610-96.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802610-96.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757131-74.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757131-74.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804483-76.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804483-76.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804483-76.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802608-70.2023.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802608-70.2023.8.18.0028
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802608-70.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801555-65.2023.8.18.0089 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801555-65.2023.8.18.0089
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801555-65.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0829973-59.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829973-59.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0829973-59.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800550-66.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800550-66.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800550-66.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804700-09.2023.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804700-09.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804700-09.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0031147-49.2014.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0031147-49.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0031147-49.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765182-74.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765182-74.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765182-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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|
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000037-26.2014.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000037-26.2014.8.18.0045
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000037-26.2014.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 54 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750624-63.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750624-63.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750624-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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|
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800061-63.2022.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800061-63.2022.8.18.0102
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800061-63.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826305-75.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826305-75.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826305-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801462-09.2019.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801462-09.2019.8.18.0036
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801462-09.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800689-71.2023.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800689-71.2023.8.18.0052
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800689-71.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800114-90.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800114-90.2024.8.18.0064
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800114-90.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801125-67.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801125-67.2023.8.18.0072
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801125-67.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801331-81.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801331-81.2023.8.18.0072
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801331-81.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801304-98.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801304-98.2023.8.18.0072
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801304-98.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800269-34.2021.8.18.0053 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800269-34.2021.8.18.0053
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800269-34.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806344-05.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806344-05.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806344-05.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0842091-62.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842091-62.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842091-62.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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|
||||||||||||||||||
| 66 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766741-66.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766741-66.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766741-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 67 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800392-91.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800392-91.2024.8.18.0064
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800392-91.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 68 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750479-07.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750479-07.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750479-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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|
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| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802826-49.2022.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802826-49.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802826-49.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
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|
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801249-19.2023.8.18.0050 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801249-19.2023.8.18.0050
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801249-19.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
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|
||||||||||||||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801679-10.2023.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801679-10.2023.8.18.0037
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801679-10.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800292-31.2021.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800292-31.2021.8.18.0036
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800292-31.2021.8.18.0036
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---
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| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802104-75.2023.8.18.0089 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802104-75.2023.8.18.0089
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802104-75.2023.8.18.0089
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---
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| 74 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759134-36.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759134-36.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Não disponível
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| 75 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0844849-14.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844849-14.2023.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0844849-14.2023.8.18.0140
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| 76 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804027-46.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804027-46.2024.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804027-46.2024.8.18.0140
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---
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800722-46.2024.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800722-46.2024.8.18.0078
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800722-46.2024.8.18.0078
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---
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800359-07.2025.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800359-07.2025.8.18.0084
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800359-07.2025.8.18.0084
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---
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| 79 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753392-93.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753392-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
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| 80 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800457-17.2023.8.18.0066 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800457-17.2023.8.18.0066
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0800457-17.2023.8.18.0066
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800470-46.2023.8.18.0056 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800470-46.2023.8.18.0056
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800413-84.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800413-84.2024.8.18.0026
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| 83 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800055-81.2023.8.18.0050 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800055-81.2023.8.18.0050
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801302-02.2019.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801302-02.2019.8.18.0030
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| 85 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803692-24.2021.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803692-24.2021.8.18.0078
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0803692-24.2021.8.18.0078
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806752-30.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806752-30.2022.8.18.0026
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0806752-30.2022.8.18.0026
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801969-63.2023.8.18.0089 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801969-63.2023.8.18.0089
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| 88 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766371-87.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766371-87.2024.8.18.0000
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761112-48.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761112-48.2023.8.18.0000
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0761112-48.2023.8.18.0000
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0703721-77.2019.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0703721-77.2019.8.18.0000
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0703721-77.2019.8.18.0000
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0021068-84.2009.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021068-84.2009.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0021068-84.2009.8.18.0140
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