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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762331-62.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0762331-62.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800475-47.2019.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800475-47.2019.8.18.0076
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800697-55.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800697-55.2024.8.18.0103
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800697-55.2024.8.18.0103
Situação: Adiado.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802324-16.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802324-16.2024.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802324-16.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800219-79.2020.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800219-79.2020.8.18.0073
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800219-79.2020.8.18.0073
Situação: Adiado.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0804008-72.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804008-72.2023.8.18.0076
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804008-72.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764614-58.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0764614-58.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0764614-58.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000591-75.2013.8.18.0083 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Adiado
Processo nº 0000591-75.2013.8.18.0083
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0000591-75.2013.8.18.0083
Situação: Adiado.
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763109-32.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0763109-32.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0763109-32.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0844279-62.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0844279-62.2022.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0844279-62.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801277-65.2024.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801277-65.2024.8.18.0045
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801277-65.2024.8.18.0045
Situação: Adiado.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0803311-45.2021.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0803311-45.2021.8.18.0036
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0803311-45.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0804629-34.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804629-34.2021.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804629-34.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766180-42.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0766180-42.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0823412-14.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0823412-14.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0823412-14.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0804817-81.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804817-81.2024.8.18.0026
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804817-81.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0804799-76.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804799-76.2023.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804799-76.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761542-63.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0761542-63.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0761542-63.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800042-67.2023.8.18.0055 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800042-67.2023.8.18.0055
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800042-67.2023.8.18.0055
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800205-20.2023.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800205-20.2023.8.18.0064
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764429-20.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0764429-20.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802510-71.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802510-71.2023.8.18.0065
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802510-71.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800714-15.2022.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800714-15.2022.8.18.0054
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800714-15.2022.8.18.0054
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0804036-68.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804036-68.2022.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804036-68.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
25 APELAÇÃO CÍVEL 0803475-78.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0803475-78.2021.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0803475-78.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0002604-65.2016.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0002604-65.2016.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0002604-65.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0000026-39.2006.8.18.0057 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0000026-39.2006.8.18.0057
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0000026-39.2006.8.18.0057
Situação: Adiado.
28 APELAÇÃO CÍVEL 0804776-51.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804776-51.2023.8.18.0026
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804776-51.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
29 APELAÇÃO CÍVEL 0802220-60.2022.8.18.0075 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802220-60.2022.8.18.0075
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802220-60.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800464-58.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800464-58.2024.8.18.0103
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800464-58.2024.8.18.0103
Situação: Adiado.
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800456-31.2023.8.18.0034 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800456-31.2023.8.18.0034
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800456-31.2023.8.18.0034
Situação: Adiado.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0802904-02.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802904-02.2022.8.18.0037
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802904-02.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
33 APELAÇÃO CÍVEL 0858882-09.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0858882-09.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0858882-09.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
34 APELAÇÃO CÍVEL 0838076-50.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0838076-50.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0838076-50.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
35 APELAÇÃO CÍVEL 0815091-92.2020.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Adiado
Processo nº 0815091-92.2020.8.18.0140
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0815091-92.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
36 APELAÇÃO CÍVEL 0814048-18.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0814048-18.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0814048-18.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804596-44.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804596-44.2021.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804596-44.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800369-66.2023.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800369-66.2023.8.18.0037
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800369-66.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800718-47.2023.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800718-47.2023.8.18.0109
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800718-47.2023.8.18.0109
Situação: Adiado.
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767695-15.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0767695-15.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0767695-15.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
41 APELAÇÃO CÍVEL 0806234-22.2022.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0806234-22.2022.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800618-76.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800618-76.2024.8.18.0103
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800618-76.2024.8.18.0103
Situação: Adiado.
43 APELAÇÃO CÍVEL 0801121-74.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801121-74.2024.8.18.0046
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801121-74.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800512-17.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800512-17.2024.8.18.0103
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800512-17.2024.8.18.0103
Situação: Adiado.
45 APELAÇÃO CÍVEL 0856043-11.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0856043-11.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0856043-11.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834461-91.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Adiado
Processo nº 0834461-91.2019.8.18.0140
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0834461-91.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756853-39.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0756853-39.2025.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0756853-39.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
48 APELAÇÃO CÍVEL 0803616-97.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0803616-97.2021.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0803616-97.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
49 APELAÇÃO CÍVEL 0804155-02.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0804155-02.2024.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804155-02.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766518-16.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0766518-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0766518-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0023827-89.2007.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0023827-89.2007.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0023827-89.2007.8.18.0140
Situação: Adiado.
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762638-16.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0762638-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
53 APELAÇÃO CÍVEL 0843398-22.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0843398-22.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801139-29.2021.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801139-29.2021.8.18.0102
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801139-29.2021.8.18.0102
Situação: Adiado.
55 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762322-03.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0762322-03.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
56 APELAÇÃO CÍVEL 0802703-17.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802703-17.2023.8.18.0088
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802703-17.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801105-92.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801105-92.2022.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801105-92.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.