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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (01/08/2025 a 08/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800635-44.2024.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800635-44.2024.8.18.0061

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800635-44.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0857723-31.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0857723-31.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0857723-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805990-89.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0805990-89.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0805990-89.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768530-03.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0768530-03.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0768530-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHECO do Conflito de Competencia, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, e JULGO-LHE PROCEDENTE, fixando a competencia do juizo suscitado, para processar e julgar os autos da acao de origem."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0002460-96.2013.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0002460-96.2013.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0002460-96.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "VOTO no sentido de CONHECER do presente Recurso de Apelacao para, no merito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando integralmente a sentenca de primeiro grau para julgar procedente o pedido inicial e, por conseguinte, declarar o dominio do apelante JEAN KELSON GRACIANO DO NASCIMENTO sobre o imovel urbano localizado na Rua Benigno Rego Lemos, n 2630, Planalto Ininga, Teresina - PI, CEP 64.050-150, com area de 190,31 m, servindo o presente acordao como titulo habil para o devido registro junto ao Cartorio de Registro de Imoveis competente, que devera proceder a abertura da respectiva matricula. Condeno os requeridos, com excecao da municipalidade, nas custas e despesas processuais e ao pagamento de honorarios advocaticios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do imovel, nos termos do art. 85, 2, do CPC."
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766681-93.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0766681-93.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0766681-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0826416-93.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0826416-93.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0826416-93.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800216-80.2021.8.18.0044 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800216-80.2021.8.18.0044

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822379-86.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0822379-86.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0822379-86.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758375-38.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0758375-38.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758375-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0810561-74.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0810561-74.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0810561-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Voto pelo CONHECIMENTO do presente juizo de retratacao para, no merito, julga-lo IMPROCEDENTE, mantendo em todos os seus termos o acordao vergastado, por entender que o julgado nao diverge do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justica no Tema n 430."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761295-82.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0761295-82.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0761295-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheco e julgo improcedente o presente conflito de competencia, para declarar competente o Juizo da 2 Vara da Comarca de Valenca do Piaui/PI, determinando o regular prosseguimento do feito na referida unidade judiciaria. Cientifiquem-se os Juizos envolvidos."
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765600-12.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0765600-12.2024.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0765600-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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