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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (15/08/2025 a 22/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0856869-71.2022.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0856869-71.2022.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0856869-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0803963-87.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803963-87.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803963-87.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800477-31.2022.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800477-31.2022.8.18.0102

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800477-31.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803991-06.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803991-06.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803991-06.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0804094-08.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804094-08.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804094-08.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002119-65.2016.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0002119-65.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0002119-65.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0802617-63.2023.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802617-63.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802617-63.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0804096-19.2021.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804096-19.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804096-19.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800563-88.2023.8.18.0062 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800563-88.2023.8.18.0062

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800563-88.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801248-10.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801248-10.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801248-10.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0805425-30.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805425-30.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805425-30.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800086-56.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800086-56.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800086-56.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0825501-78.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0825501-78.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0825501-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800311-57.2024.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800311-57.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800311-57.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800495-27.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800495-27.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800495-27.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802744-81.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802744-81.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802744-81.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800064-82.2023.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800064-82.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800064-82.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801288-04.2023.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801288-04.2023.8.18.0054

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801288-04.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0805681-70.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805681-70.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805681-70.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800843-41.2023.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800843-41.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800843-41.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800446-21.2022.8.18.0034 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800446-21.2022.8.18.0034

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800446-21.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801825-92.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801825-92.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801825-92.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800163-96.2022.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800163-96.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800163-96.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800119-58.2023.8.18.0061 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800119-58.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800119-58.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801558-23.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801558-23.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801558-23.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0804128-85.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804128-85.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804128-85.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801272-46.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801272-46.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801272-46.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800889-62.2024.8.18.0046 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800889-62.2024.8.18.0046

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800889-62.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0802233-20.2022.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802233-20.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802233-20.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000254-41.2012.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0000254-41.2012.8.18.0077

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0000254-41.2012.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0018628-08.2015.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0018628-08.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0018628-08.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758916-71.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0758916-71.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0758916-71.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800255-33.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800255-33.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800255-33.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800427-51.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800427-51.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800427-51.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800083-18.2024.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800083-18.2024.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800083-18.2024.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0801807-55.2023.8.18.0061 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801807-55.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801807-55.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0805532-55.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805532-55.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805532-55.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0802863-14.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802863-14.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802863-14.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757126-18.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0757126-18.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0757126-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801359-49.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801359-49.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801359-49.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800203-06.2020.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800203-06.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800203-06.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0802703-17.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802703-17.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802703-17.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0