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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. Olímpio (22/08/2025 a 29/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755410-53.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0755410-53.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0755410-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758692-36.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0758692-36.2024.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0758692-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800962-92.2024.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800962-92.2024.8.18.0059

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800962-92.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800656-43.2022.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800656-43.2022.8.18.0076

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800656-43.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800516-21.2021.8.18.0051 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800516-21.2021.8.18.0051

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0827425-56.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0827425-56.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0827425-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0805621-78.2022.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0805621-78.2022.8.18.0039

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0805621-78.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-52.2025.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800202-52.2025.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800202-52.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800287-38.2025.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800287-38.2025.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800287-38.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0825170-28.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0825170-28.2023.8.18.0140

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0825170-28.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807256-36.2022.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0807256-36.2022.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0807256-36.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802031-26.2022.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802031-26.2022.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802031-26.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800868-12.2024.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800868-12.2024.8.18.0103

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Consulta pública do processo 0800868-12.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801273-68.2024.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801273-68.2024.8.18.0064

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Consulta pública do processo 0801273-68.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0809677-10.2024.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0809677-10.2024.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0809677-10.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0814453-88.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0814453-88.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0814453-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0803106-41.2024.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803106-41.2024.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803106-41.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804640-36.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804640-36.2023.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0804640-36.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0801265-76.2023.8.18.0048 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801265-76.2023.8.18.0048

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Consulta pública do processo 0801265-76.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0815008-08.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0815008-08.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0815008-08.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0802099-15.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0802099-15.2023.8.18.0037
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Link do processo no PJE 0802099-15.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800523-96.2024.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800523-96.2024.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0800523-96.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0801774-44.2024.8.18.0089 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801774-44.2024.8.18.0089

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Consulta pública do processo 0801774-44.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0801465-68.2024.8.18.0074 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801465-68.2024.8.18.0074

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801465-68.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0802503-59.2024.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802503-59.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802503-59.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800165-91.2020.8.18.0048 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800165-91.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800165-91.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802791-14.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802791-14.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802791-14.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801489-25.2022.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801489-25.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801489-25.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800795-63.2023.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800795-63.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800795-63.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800209-38.2023.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800209-38.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800209-38.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0807398-22.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0807398-22.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0807398-22.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801148-94.2024.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801148-94.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801148-94.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001257-85.2016.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0001257-85.2016.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800707-46.2019.8.18.0048 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800707-46.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800707-46.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801203-07.2020.8.18.0027 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801203-07.2020.8.18.0027

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801203-07.2020.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000047-60.2016.8.18.0058 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000047-60.2016.8.18.0058

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000047-60.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800876-87.2024.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800876-87.2024.8.18.0038

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800876-87.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800535-69.2022.8.18.0058 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800535-69.2022.8.18.0058

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800535-69.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801357-81.2024.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801357-81.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0836906-77.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0836906-77.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0836906-77.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800353-81.2024.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800353-81.2024.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800353-81.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0801485-43.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801485-43.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801485-43.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752481-47.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0752481-47.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0752481-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0803093-43.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803093-43.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803093-43.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800258-45.2019.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800258-45.2019.8.18.0030

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800258-45.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800848-06.2022.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800848-06.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800848-06.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0835949-42.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0835949-42.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0835949-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802894-67.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802894-67.2022.8.18.0033

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802894-67.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800334-07.2022.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800334-07.2022.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800334-07.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800959-59.2022.8.18.0043 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800959-59.2022.8.18.0043

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800959-59.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801042-42.2022.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801042-42.2022.8.18.0054

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801042-42.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0835782-25.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0835782-25.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0835782-25.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0806466-52.2022.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0806466-52.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0806466-52.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0847488-68.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0847488-68.2024.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0847488-68.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0830013-70.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0830013-70.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0830013-70.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815176-15.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0815176-15.2019.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0815176-15.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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57 APELAÇÃO CÍVEL 0800973-30.2019.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800973-30.2019.8.18.0049

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800973-30.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
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58 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800480-22.2020.8.18.0048 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800480-22.2020.8.18.0048

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800480-22.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0801010-90.2024.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801010-90.2024.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801010-90.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753611-72.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0753611-72.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0753611-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800012-76.2020.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800012-76.2020.8.18.0042

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0801276-23.2024.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801276-23.2024.8.18.0064

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801276-23.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800483-60.2024.8.18.0072 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800483-60.2024.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800483-60.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801273-64.2024.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801273-64.2024.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0801273-64.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800720-17.2020.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800720-17.2020.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0800720-17.2020.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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66 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758813-30.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0758813-30.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758813-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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67 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755566-41.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0755566-41.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0755566-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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68 APELAÇÃO CÍVEL 0847826-42.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0847826-42.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0847826-42.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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69 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754292-42.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0754292-42.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754292-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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70 APELAÇÃO CÍVEL 0800741-86.2023.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800741-86.2023.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0800741-86.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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71 APELAÇÃO CÍVEL 0800985-11.2024.8.18.0068 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800985-11.2024.8.18.0068

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Consulta pública do processo 0800985-11.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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72 APELAÇÃO CÍVEL 0803366-21.2024.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803366-21.2024.8.18.0026

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800126-66.2023.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800126-66.2023.8.18.0088

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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74 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756976-37.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0756976-37.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0756976-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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75 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801075-03.2020.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801075-03.2020.8.18.0054

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801075-03.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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