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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Olímpio (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000286-89.2013.8.18.0116 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000286-89.2013.8.18.0116

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000286-89.2013.8.18.0116
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822492-16.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0822492-16.2018.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0822492-16.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000688-95.2017.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0000688-95.2017.8.18.0031
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0000688-95.2017.8.18.0031
Situação: Adiado.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800078-34.2021.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800078-34.2021.8.18.0135

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800078-34.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800198-03.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800198-03.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800198-03.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760498-09.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0760498-09.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0760498-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800227-53.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800227-53.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800227-53.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814249-20.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0814249-20.2017.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0814249-20.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752021-94.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0752021-94.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0752021-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816733-71.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0816733-71.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817006-84.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0817006-84.2017.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0817006-84.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827394-12.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0827394-12.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0827394-12.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0802315-91.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0802315-91.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759845-07.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0759845-07.2024.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0759845-07.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822467-27.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0822467-27.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0822467-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835078-80.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0835078-80.2021.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0835078-80.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819776-40.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0819776-40.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.