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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 26/09/2025 a 03/10/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (26/09/2025 a 03/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801970-49.2024.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801970-49.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801970-49.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800787-98.2023.8.18.0038 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800787-98.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800787-98.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0805264-50.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805264-50.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805264-50.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800393-86.2022.8.18.0051 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800393-86.2022.8.18.0051

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800393-86.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0806567-55.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0806567-55.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0806567-55.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801283-30.2024.8.18.0059 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801283-30.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801283-30.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0802451-40.2024.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802451-40.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802451-40.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804683-92.2022.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804683-92.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804683-92.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0844384-05.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0844384-05.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0844384-05.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801164-34.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801164-34.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801164-34.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800891-31.2021.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800891-31.2021.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800891-31.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802344-75.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802344-75.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802344-75.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805895-91.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805895-91.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805895-91.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801839-19.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801839-19.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801839-19.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758022-61.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0758022-61.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0758022-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757024-93.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0757024-93.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0757024-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0814445-14.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0814445-14.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0814445-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804554-44.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804554-44.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804554-44.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0814560-98.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0814560-98.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0814560-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0803311-40.2024.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803311-40.2024.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803311-40.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800427-41.2020.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800427-41.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800427-41.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800883-80.2023.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800883-80.2023.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800883-80.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809871-79.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0809871-79.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0809871-79.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0802018-87.2023.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802018-87.2023.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802018-87.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757999-52.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0757999-52.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0757999-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800892-44.2021.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800892-44.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800892-44.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801612-23.2022.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801612-23.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801612-23.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801172-48.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801172-48.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801172-48.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0802746-17.2024.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802746-17.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802746-17.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801073-02.2022.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801073-02.2022.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801073-02.2022.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800255-25.2019.8.18.0084 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800255-25.2019.8.18.0084

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800255-25.2019.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800072-17.2022.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800072-17.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800072-17.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812788-37.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0812788-37.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0812788-37.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801483-89.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801483-89.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801483-89.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800331-87.2024.8.18.0047 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800331-87.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800331-87.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803560-35.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803560-35.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803560-35.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801428-67.2022.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801428-67.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801428-67.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0854342-15.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0854342-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0854342-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800889-30.2023.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800889-30.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800889-30.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800390-10.2022.8.18.0059 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800390-10.2022.8.18.0059

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800390-10.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800545-15.2024.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800545-15.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800545-15.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0809856-71.2025.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0809856-71.2025.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0809856-71.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0829704-78.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0829704-78.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0829704-78.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800344-63.2023.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800344-63.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800344-63.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800967-12.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800967-12.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800967-12.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805652-20.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805652-20.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805652-20.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803533-23.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803533-23.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803533-23.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801736-16.2018.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801736-16.2018.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801736-16.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803511-81.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803511-81.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803511-81.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801043-26.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801043-26.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801043-26.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801103-96.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801103-96.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801103-96.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800196-97.2024.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800196-97.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800196-97.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804969-70.2022.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0804969-70.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0804969-70.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801829-64.2024.8.18.0066 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801829-64.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801829-64.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800996-62.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800996-62.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800996-62.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801330-06.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801330-06.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801330-06.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801140-14.2024.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801140-14.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801140-14.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800694-66.2017.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800694-66.2017.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800694-66.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000856-70.2012.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0000856-70.2012.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0000856-70.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800320-34.2018.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800320-34.2018.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800320-34.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823970-49.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0823970-49.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0823970-49.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0801216-05.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801216-05.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801216-05.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0802378-50.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0802378-50.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0802378-50.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805954-80.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0805954-80.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0805954-80.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0814885-39.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0814885-39.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0814885-39.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803249-34.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803249-34.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803249-34.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800718-55.2021.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800718-55.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800718-55.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801274-10.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0801274-10.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0801274-10.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800963-62.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0800963-62.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0800963-62.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0